DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3765/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73.
Nº 990 - Art. 1º Designar José Eurípedes de Almeida, Matrícula SIAPE Nº 0410918, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Tráfego e Oficinas Divisão de
Transportes da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-4), a partir de 23 de
fevereiro de 2024.
Nº 991 - Art. 1º Designar Mariane Silva e Lima Giembinsky, Matrícula SIAPE Nº 1618379,
para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Análise de Processos da Divisão
de Análise de Processos da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (FG-4), a partir de 23 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 1459/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de novembro de 2019, Edição 231, Seção 2, página 60.
Nº 992 - Art. 1º Designar Alan Carlos Genari, Matrícula SIAPE Nº 1473952, para exercer a
Função Gratificada de Gerente da Diretoria Geral do Centro de Tecnologia da Informação
e Comunicação (FG-4), a partir de 23 de fevereiro de 2024.
Nº 993 - Art. 1º Designar Vânia Márcia Aires, Matrícula SIAPE Nº 0413024, para exercer a
Função Gratificada de Secretária da Diretoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação (FG-6), a partir de 23 de fevereiro de 2024.
Nº 994 - Art. 1º Designar Rogério de Freitas Ribeiro, Matrícula SIAPE Nº 2276501, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Suporte Santa Mônica da Divisão de
Suporte ao Usuário da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de
Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-4), a partir de 23 de fevereiro de 2024.
Nº 1000 - Art. 1º Designar Luis Ricardo Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 1840390, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
(FG-6), a partir de 23 de fevereiro de 2024.
Nº 1001 - Art. 1º Designar Wisner Bittencourt Santana, Matrícula SIAPE Nº 0413664, para
exercer a Função Gratificada de Gerente da Divisão de Redes da Diretoria de Infraestrutura
e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-4), a
partir de 23 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3802/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de outubro de 2021, Edição 187, Seção 2, página 45.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 40, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no
D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.003378/2024-99, resolve:
DESIGNAR o servidor ANDREI BARROS MONTEIRO MOTA, atual ocupante do
cargo de Assessor Técnico, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral e Administração, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo, no período de 21 de março de 2024 até 19 de abril de 2024, sem
prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF/MF Nº 635, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo §2º do art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U em 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Processo SEI nº 19995.001382/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar NATANAI TORRES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1690123 e
CARLOS ALEXANDRE GARCIA GAMA ROCHA, matrícula Siape nº 1354688, para, nesta
ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função
Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.15, da Corregedoria deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAIO CORREIA MORAIS
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COGER/MF Nº 286, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe
conferem o artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, o artigo 4º do Decreto
nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o artigo 8º do Anexo I do Decreto nº 11.907, de 30 de
janeiro de 2024 e o artigo 32 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e
considerando
os
motivos
apresentados
pelas
comissões
dos
Processos
de
Responsabilização de pessoas jurídicas nº 17316.100919/2022-65, nº 19995.106383/2023-
04 e nº 19995.106386/2023-30 no Ofício SEI Nº 10565/2024/MF, resolve:
Art.1º
Determinar
a
juntada
dos
Processos
Administrativos
de
Responsabilização nº 19995.106383/2023-04 e nº 19995.106386/2023-30 ao Processo
Administrativo de Responsabilização nº17316.100919/2022-65, de modo que os três
Processos Administrativos de Responsabilização passem a constituir um único processo sob
a numeração do processo 17316.100919/2022-65.
Art.2º Determinar a apuração de eventuais responsabilidades administrativas,
com base na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, em relação às pessoas jurídicas
Armazém Coral Ltda, CNPJ11.623.188/0001-40, Aristides José Cavalcante Batista Advogados
Associados,
CNPJ
nº 12.861.100/0001-91,
Beiró
&
Galvão
Cia LTDA,
CNPJ
nº
16.868.045/0001-12 e Ivan Silveira & Oliveira Neto Comércio Ltda, CNPJ22.899.161/0001-
00, nos autos do Processo Administrativo de Responsabilização nº 17316.100919/2022-65.
Art.3º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos
da
Comissão
de
Processo
Administrativo
de
Responsabilização
nº
17316.100919/2022-65, estabelecido pela Portaria COGER/MF nº 981, de 5 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023.
Art. 4º Determinar que a comissão prorrogada pela presente Portaria inclua no
escopo
de
seus
trabalhos
os fatos
constantes
nos
processos
Administrativos de
Responsabilização nº 19995.106383/2023-04 e nº 19995.106386/2023-30 e nos respectivos
processos de admissibilidade nº 14044.720198/2022-63 e nº 14044.720199/2022-16.
Art. 5º Determinar a dissolução das comissões designadas pela Portaria
COGER/MF nº 1.027,de 5 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6
de setembro de 2023, com retificação publicada no Diário Oficial da União de 15 de
setembro de 2023, e pela Portaria COGER/MF nº 1.028, publicada no Diário Oficial da
União de 6 de setembro de 2023, a partir desta data, estando válidos todos os atos
praticados até a dissolução.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA BARBOSA DE CASTRO PULLEN PARENTE
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/ MF Nº 615, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.000441/2024-88, resolve:
Designar VICTOR HUGO REIS PEREIRA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1553112, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador
Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Juazeiro do
Norte, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ceará.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/PGFN/MF Nº 613, de 21 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 37,
onde se lê: ", LAIS TAVARES RNGEL, ..."
leia-se: ", LAIS TAVARES RANGEL ..."
Processo SEI nº 12883.000476/2024-17
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 526, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.000390/2024-79, resolve:
Designar MICHELLE VALENTIN BUENO, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº
1516232, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE
1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Bauru, no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal PRFN3/PGFN/ME Nº 523, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 38,
onde se lê: "...Assessor Técnico Administrativo, código FCE 4.05...",
leia-se: "...Assessor Técnico Especializado, código FCE 1.05..."
(Processo SEI nº 9839.000377/2024-10).
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal PRFN1/PGFN/ME no 539, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 40,
onde se lê: "...para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.05...",
leia-se: "...para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço
de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE 1.05...".
(Processo SEI nº 12221.000783/2024-91)
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA
A D M I N I S T R AT I V A
PORTARIA PGFN/PGAD N° 502, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001677/2024-55, resolve:
Designar LUIZ EMMANUEL GOIS DE ARAUJO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula
SIAPE
nº 2041181,
para
exercer
a
Função Comissionada
Executiva
de
Coordenador de Orientação e Uniformização em Contratação Pública, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria
Administrativa, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
LUCIANA LEAL BRAYNER
PORTARIA PGFN/PGAD N° 605, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001676/2024-19, resolve:
Designar ANA LIDIA SOARES VASCONCELOS, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula
SIAPE
nº 2940725,
para
exercer
a
Função Comissionada
Executiva
de
Coordenadora de Assessoramento e Consultoria em Contratação Pública, código FCE 1.10,
da
Coordenação-Geral
de
Contratação Pública,
da
Procuradoria-Geral
Adjunta de
Consultoria Administrativa, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
LUCIANA LEAL BRAYNER
PORTARIA DE PESSOAL PGAD Nº 607, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001438/2024-03, resolve:
Designar GUILHERME RASO MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1407798, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.04, da Coordenação-Geral de Ética e Disciplina, da Procuradoria-Geral
Adjunta de Consultoria Administrativa, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
LUCIANA LEAL BRAYNER
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