DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 123, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE
SOUZA, matrícula SIAPE 1276352, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.014044/2024-28e Protocolo de Requerimento GET
1743563890 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 127, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDUARDO BATISTA SANTOS
matrícula SIAPE 0883352, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.038579/2024-94 e Protocolo de Requerimento GET
327701706 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 139, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.342432/2021-53 e tarefa GET
652512398, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ANDREA DA CUNHA FLORES, na qualidade de Filho
maior inválido do ex-servidor PLÍNIO FLORES, matrícula 910539, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecido aposentado, em 06/07/2021, com fundamento no inciso VI, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 140, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.326543/2023-84 e tarefa GET
473629600, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à SARA SANTOS DOS SANTOS, na qualidade de Filha
maior inválido da ex-servidora MARIA DE LOURDES SANTOS DOS SANTOS, matrícula
0882911 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 03/07/2023, com
fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 141, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022
publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº
35014.469305/2023-62 (GET 1919790870), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a Eduardo Guedes Netto, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora Mércia Bonizzoni Guedes, matrícula SIAPE nº 0935226,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em
03/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/11/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO DO BRASIL EM PUERTO IGUAZÚ
PORTARIA Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A CÔNSUL DO BRASIL EM PUERTO IGUAZÚ, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, ERASMO LUIZ RODRIGUES DA
SILVA, auxiliar operacional de serviços diversos, classe E, padrão III, Siape nº 1106295, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição
consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
ANDREA GIOVANNETTI
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 1, do cônsul-geral do Brasil em Chicago, publicada no Diário
Oficial da União nº 32, de 16/02/2024, seção 2, página 62,
Onde se lê:
"Dispensar
SANDRA
MARIA
NEPOMUCENO MALTA
DOS
SANTOS,
CPF
133.173.856-34, Oficial de Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta;"
Leia-se:
"Dispensar
SANDRA
MARIA
NEPOMUCENO MALTA
DOS
SANTOS,
CPF
603.158.061-68, Oficial de Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta;"
Onde se lê:
"Dispensar SANDRA
MARIA NEPOMUCENO
MALTA DOS
SANTOS, CPF
133.173.856-34, Oficial de Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular;"
Leia-se:
"Dispensar SANDRA
MARIA NEPOMUCENO
MALTA DOS
SANTOS, CPF
603.158.061-68, Oficial de Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular."
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ROMA
PORTARIA Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ROMA, no uso de suas atribuições no uso de
suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 6º da Portaria n° 26 do Ministério
das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do
Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240077, no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar LUIZ CESAR GASSER, ministro de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 589.285.707-78, como Ordenador de
Despesas Titular.
Dispensar PAULO EDUARDO BORDA DE CARVALHO SILOS, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 876.560.517-91, como
Ordenador de Despesas Substituto.
Designar MARCELO RAMOS ARAÚJO, ministro de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores como Ordenador de Despesas Substituto.
Confirmar DOUGLAS PITTA DE SOUZA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 958.589.111-53, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira Titular.
Dispensar CYRO ESPÍRITO SANTO CARDOSO NETO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n' 150.889.441-87, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira Substituto.
Designar PAULO EDUARDO BORDA DE CARVALHO SILOS, conselheiro do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 876.560.517-91 como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira Substituto.
Confirmar HELDER GONZALES, primeiro-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações
Exteriores, CPF 077.599.296-84, como
Responsável pela
Conformidade de Registro e Gestão Titular.
Designar GUILHERME MAULAZ PINTO QUEIROZ, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 584.227.651-87, como
Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão Substituto.
Confirmar CYRO ESPÍRITO SANTO CARDOSO NETO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nO 150.889.441-87, como
Responsável pela Arrecadação de Receitas Titular.
Designar MARCOS TORRES DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 697.180.408-20, como Responsável pela
Arrecadação de Receitas Substituto.
LUIZ CESAR GASSER
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 272, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de
29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar VERIDIANA LHAMAS DE AVELAR FERNANDES, primeira-secretária
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministra-
conselheira na embaixada do Brasil em Damasco, descomissionando-a da função que
atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA Nº 266, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em
conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 486, de 28 de setembro de 2023, da Ministra
Substituta das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 1, de
29 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar RAFAELA PINTO GUIMARÃES VENTURA, primeira-secretária do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização
junto ao escritório de representação do MRE no Rio de Janeiro - ERERIO.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES

                            

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