DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Coordenadores Regionais:
a) Procurador Regional da República ZILMAR ANTONIO DRUMOND, lotado na
Procuradoria Regional da República da 1ª Região;
b) Procuradora Regional da República NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO
DE OLIVEIRA, lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região;
c) Procurador da República PAULO TAUBEMBLATT, lotado na Procuradoria
Regional da República da 3ª Região;
d) Procurador Regional da República CLAUDIO DUTRA FONTELLA, lotado na
Procuradoria Regional da República da 4ª Região;
e) Procurador
Regional da
República ADILSON
PAULO PRUDENTE
DO
AMARAL FILHO, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região;
f) Procurador Regional da República
JOSE JAIRO GOMES, lotado na
Procuradoria Regional da República da 6ª Região;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR 1 Nº 21, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio
Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27.
Art. 2º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Ubiratan Cazetta - GABPRR46, no período de 1 a 29/2/2024, em virtude de licença à
gestante da titular.
Art. 3º Nomear a servidora Tatiane Marques Rodrigues de Godoy, matrícula
MPF nº 27977, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora
regional da República Andréa Lyrio - GABPRR32, no período de 20 a 23/2/2024, em virtude
de férias do titular.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR 1 Nº 22, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Raissa Costa Resende, matrícula MPF nº 23210,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete de procurador regional da República - GABPRR17.
Art. 2º Designar a servidora Raissa Costa Resende, matrícula MPF nº 23210,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Paulo
Vasconcelos Jacobina - GABPRR43.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 60, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e considerando o teor do Ofício-
Circular nº 240/2023/SG, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PABLO WOLFF, ocupante do cargo Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32945, para a exercer o cargo de Substituto da
Assessora-Chefe Nível IV (CC-4), vinculado ao gabinete do Procurador da República do 2º
Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 81, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar JOSIMAR WESLEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 8814-5, Técnico
do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora
da República Danielle Dias Curvelo, da Procuradoria da República no Município de
Maringá.
2-Designar MICHELLE DE ANDRADE TOZZO, matrícula nº 25107-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora
da República Danielle Dias Curvelo, da Procuradoria da República no Município de Maringá.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 215, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001033/2024-42, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA APARECIDA CARVALHO GRADE VALLEJO,
matrícula 6007441-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Licitações e
Contratos, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora MARIANA RIBEIRO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula
nº 6009655-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de
Licitações e Contratos, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 3º Designar o servidor LAURIBERTO MAXIMO ALVES, matrícula nº 6007159-
1,
ocupante do
cargo efetivo
de Técnico
do MPU/Tecnologia
da Informação
e
Comunicação, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de
Licitações e Contratos, código CC-4, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral
do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento
de Licitações e Contratos, código CC-4, da Diretoria de Administração da Procuradoria-
Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e
do substituto.
Art. 4º Designar a servidora MARIANA RIBEIRO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula
nº 6009655-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC-1, da
Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 216, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1501.0000006/2024-33, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 23/01/2024, a servidora MARIA LUIZA
MIRANDA, matrícula 6009285-8, bacharel em Direito, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru,
código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 219, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001111/2024-70, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELLE ALVES BATISTA, matrícula nº 6006608-3,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Arquivologia, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Documentação e Gestão da
Informação, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor JOSÉ ERIVALDO SILVA LIRA, matrícula nº 6009186-X,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe do Setor de Publicação, código FC-3, da Diretoria de Administração da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 3º Designar o servidor FRANCISCO HELIO FIRMINO, matrícula nº 6001871-
2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe do Setor de Classificação e Distribuição, código FC-3, da
Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 226, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0202.0000018/2024-85, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora VALESCA MARGARIDO PEREIRA MACHADO,
matrícula 6005670-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho
no Município de Barueri, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP.
Art. 2º Nomear a servidora SILVIA APARECIDA GOMES MAXIMO, matrícula
6003791-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho
no Município de Barueri, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 92, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da
Portaria PRT-1ª nº 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª nº 460,
de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos
órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de
março de 2024, os Membros a seguir indicados:
I - 1ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho;
II - 2ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho;
III - 3ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho;
IV - 4ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho;
V - 5ª Turma: Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho;
VI - 6ª Turma: Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho;
VII - 7ª Turma: Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho;
VIII - 8ª Turma: Teresa Cristina D'Almeira Basteiro, Procuradora Regional do
Trabalho;
IX - 9ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho;
X - 10ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho;