DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 394, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004096/2024,
resolve:
Art. 1º Designar FABIANA PINHEIRO ARAÚJO, matrícula N. 319.559, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Recursos Constitucionais, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais.
Art. 2º Designar MARINA DE AGUIAR BARROSO, matrícula N. 317.436, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 398, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003580/2024,
resolve:
Art. 1º Designar EVANDO LOPES FEIJAO, matrícula N. 313.076, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de
Administração Predial.
Art. 2º Designar FREDERICO ALAN DA CUNHA RUAS, matrícula N. 311.953,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Administração Predial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 400, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003857/2024,
resolve:
Art. 1º Designar PRISCILLA CARVALHO GOMIDE, matrícula N. 315.649, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Paranoá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 401, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1002766/2024,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR Nº 255, de 31 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União 16 de fevereiro de 2024, Seção 2, fl. 82.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 404, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003759/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE, matrícula N. 309.720, Analista
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, da Coordenadoria da Infância e da Juventude.
Art. 2º Designar AMANDA CAVALCANTI MAGALHÃES FALCÃO, matrícula N.
315.028, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria da Infância e da Juventude,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da Assessoria Técnica da 1ª Vara da
Infância e da Juventude.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 405, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004059/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARCIO ANTONIO GONCALVES DE MELO, matrícula N. 312.958,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri de Taguatinga, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Audiência de
Custódia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 406, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004085/2024,
resolve:
Art. 1º Designar GABRIELLA RIBEIRO DE PINHO, matrícula N. 316.338, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC03, do Núcleo de Tratamento de Manifestação e Atendimento de
Ouvidoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 407, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004112/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CARLA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula N. 318.091, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 408, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004144/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA, matrícula N.
319.191, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 19ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA
MATTEDI, matrícula N. 318.887, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 409, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004181/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula N. 317.869, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Paranoá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 410, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004183/2024,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, GILBERTO JOSÉ DOS PASSOS JÚNIOR,
matrícula N. 316.949, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra.
Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Leonor Leiko Aguena.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 411, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004347/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar LINCOLN CARVALHO ALVES GONÇALVES, matrícula N. 319.630,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Dispensar IARA PEREIRA LARA, matrícula N. 315.280, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Designar IARA PEREIRA LARA, matrícula N. 315.280, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 412, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1003738/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de janeiro de 2024, THIAGO BRITO DE FARIAS,
matrícula 319.731, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 20ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 413, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1003782/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARIANA TEIXEIRA DE ANDRADE,
matrícula 316.708, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete
do Excelentíssimo
Desembargador
Mario-Zam
Belmiro Rosa,
nos
seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MAIARA ROSE CUNHA BENTIVÍ DE
SOUSA, matrícula 319.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 414, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1003812/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito RAQUEL PÓLVORA DE ALMEIDA,
matrícula 318.377, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado BRUNO SERGIO VERAS DE
MORAIS FILHO, matrícula 318.977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 415, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1004368/2024, resolve:
Art.
1º Dispensar
WILLIAN
CESAR
CAVALLI, matrícula
321.081,
Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito MARIANA DA CRUZ ALVES, matrícula
320.961, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 23ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO