DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022300007
7
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3. Miúdos (resfriados ou congelados) de avestruz
. - Coração
. - Fígado
. - Moela
Tabela 3. Nomenclatura de produtos em natureza comestíveis, obtidos de
bovinos (Bos taurus) e bubalinos (Bubalus bubalis).
. 1. Carne (resfriada ou congelada) de (bovino ou bubalino) com osso
. - Meia carcaça
. - Quarto dianteiro
. - Quarto traseiro
. - Dianteiro sem paleta
. - Paleta
. - Traseiro serrote
. - Lombo
. - Lombo alcatra
. - Alcatra coxão
. - Ponta de agulha
. - Pá
. - Costela do dianteiro
. - Coxão
. - Bisteca
. - Tibone
. - Ossobuco
. - Costela do traseiro
. - Coxão Bola
. - Acém
. - Filé de costela
. - Pescoço
. 2. Carne (resfriada ou congelada) de (bovino ou bubalino) sem osso
. - Peixinho
. - Coração da paleta
. - Acém
. - Cupim
. - Pá
. - Paleta
. - Pescoço
. - Peito
. - Raquete
. - Músculo do dianteiro
. - Ponta de agulha
. - Coxão
. - Alcatra
. - Alcatra com maminha
. - Filé de costela
. - Costela do dianteiro
. - Entranha grossa
. - Capa de filé
. - Filé mignon
. - Coxão mole
. - Coxão duro
. - Lagarto
. - Patinho
. - Músculo mole
. - Músculo duro
. - Filé de lombo
. - Contra-filé
. - Bife do vazio
. - Costela do traseiro
. - Matambre
. - Vazio
. - Fralda
. - Diafragma ou fraldinha ou entranha fina
. - Maminha da alcatra
. - Picanha
. - Coração da alcatra
. - Bananinha do contra-filé
. - Aranha da alcatra
. - Rolha da alcatra
. - Pêra do coxão mole
. - Capa do coxão mole
. - Lombinho do diafragma
. - Cordão do filé mignon
. - Sangria
. - Recortes
OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: PROIBIDA A VENDA A VAREJO
. - Carne industrial
OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: EXCLUSIVO PARA O TRATAMENTO
TÉRMICO (COCÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO)
. - Carne de raspagem de ossos
OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: EXCLUSIVO PARA O TRATAMENTO
TÉRMICO (COCÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO)
. 3. Miúdos (resfriados ou congelados) de (bovino ou bubalino):
. - Encéfalo
. - Língua
. - Coração
. - Fígado
. - Rim
. - Mocotó
. - Rabo
. - Rúmen
. - Retículo
. - Omaso
. 4. Carne (resfriada ou congelada) de (bovino ou bubalino) (com ou sem osso)
OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: MATÉRIA-PRIMA DESTINADA AO
APROVEITAMENTO CONDICIONAL - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL
. 5. Carne (resfriada ou congelada) de (bovino ou bubalino) (com ou sem osso)
OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: MATÉRIA-PRIMA DESTINADA AO
APROVEITAMENTO CONDICIONAL - PRODUTOS SUBMETIDOS AO COZIMENTO
. 6. Carne (resfriada ou congelada) de (bovino ou bubalino) (com ou sem osso)
OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: MATÉRIA-PRIMA PARA DES T I N A DA
AO APROVEITAMENTO CONDICIONAL - SALGA
. 7. Envoltórios naturais (resfriados ou congelados) de (bovino ou bubalino)
. 8. Gordura (resfriada ou congelada) de (bovino ou bubalino)
OBS. Somente gordura obtida da sala de desossa
. 9. Outros produtos do abate comestíveis por hábito regional ou destinados à
exportação.
OBS. Não podem ser destinados ao mercado nacional para industrialização de
produtos cárneos.
. - Pulmão (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino)
. - Timo (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino)
. - Baço (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino)
. - Testículos (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino)
. - Glândula mamária (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino)
. - Vergalho (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino)
. - Ligamentos (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino)
. - Tendões (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino)
. - Aorta (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino)
. - Cartilagens (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino)
. - Lábios (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino)
. - Papilas (resfriadas ou congeladas) de (bovino ou bubalino)
. - Traquéia (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino)
. - Glote (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino)
. - Ossos (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino)
. - Medula (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino)
. - Abomaso (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino)
OBS: Deve ser retirada a mucosa
. 10. Sangue (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino)
. 11. Plasma (resfriado ou congelado) de (bovino ou bubalino)
Tabela 4. Nomenclatura de produtos em natureza comestíveis, obtidos de
caprinos (Capra aegagrus hircus) e ovinos (Ovis spp.).
. 1. Carne (resfriada ou congelada) de (caprino ou ovino) com osso
. - Carcaça
. - Meia carcaça
. - Pernil
. - Paleta
. - Carré
. - Costela
. - Espinhaço
. - Pescoço
. - Peito
. - Dianteiro
. - Dianteiro sem paleta
. 2. Carne (resfriada ou congelada) de (caprino ou ovino) sem osso
. - Pernil
. - Lombo ou contra-filé
. - Costela
. - Paleta
. - Peito
. - Pescoço
. - Filezinho ou filé mignon
. -Coxão duro
. - Coxão mole
. - Alcatra
. - Picanha
. - Patinho
. - Recortes
OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: PROIBIDA A VENDA A VAREJO
. - Carne industrial
OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: EXCLUSIVO PARA O TRATAMENTO
TÉRMICO (COCÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO)
. 3. Miúdos (resfriados ou congelados) de (caprino ou ovino)
. - Fígado
. - Coração
. - Rins
. - Língua
. - Rúmen
. - Retículo
. - Omaso
. 4. Cordeiro (resfriado ou congelado)
OBS: animais com dentes de leite, sem a queda das pinças e peso mínimo de carcaça
de 6 kg.
. 5. Borrego (resfriado ou congelado)
OBS: macho castrado ou fêmea com no máximo as pinças da 2ª dentição, sem queda
dos primeiros médios e com peso mínimo de carcaça de 15 Kg.
. 6. Capão (resfriado ou congelado)
OBS: adulto castrado com mais de seis dentes incisivos e peso mínimo de carcaça de 19
Kg.
. 7. Envoltórios naturais (resfriados ou congelados) de (caprino ou ovino)
. 8. Outros produtos comestíveis por hábitos regionais ou destinados à exportação
OBS. Não podem ser destinados ao mercado nacional para industrialização de produtos
cárneos.
. - Medula (resfriada ou congelada) de (caprino ou ovino)
. - Esôfago (resfriado ou congelado) de (caprino ou ovino)
. 9. Sangue (resfriado ou congelado) de (ovino ou caprino)
. 10. Plasma (resfriado ou congelado) de (ovino ou caprino)
Tabela 5. Nomenclatura de produtos em natureza comestíveis, obtidos de
coelhos (Leporidae).
. 1. Coelho (resfriado ou congelado)
. 2. Coelho (resfriado ou congelado) - meia carcaça
. 3. Coelho (resfriado ou congelado) (em partes)
. 4.Carne resfriada ou congelada de coelho (com ou sem osso)
. - Dianteiro
. - Traseiro
. - Dorso
. - Dorso com Costelas
. - Lombo
. 5. Miúdos resfriados ou congelados de coelho
. - Fígado
. - Coração
. - Rim
. 6. Recortes resfriados ou congelados de coelho
OBS: Após a nomenclatura oficial incluir os dizeres: PROIBIDA A VENDA A VAREJO
Tabela 6. Nomenclatura de produtos em natureza comestíveis, obtidos de
emas (Rhea americana).
. 1. Carne (resfriada ou congelada) de ema com osso
. - Coxas
. - Sobrecoxas
. - Lombo