DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO MÓVEL MARÍTIMO, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.591. Processo: 53578.002529/2023-94. FERNANDO BARANDA TAVARES, CPF nº
***.717.972-**.
Nº 1.610. Processo: 53578.002524/2023-61. Amarildo Pereira da Costa, CPF nº
***.658.202-**.
Nº 1.612. Processo: 53578.002526/2023-51. Francisco Xavier Maia, CPF nº ***.121.352-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 1.635, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo: 53584.000020/2024-17. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
MARCIO PINHEIRO BEIRUTH, CPF nº ***.737.922-**, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.699. Processo: 53578.000155/2024-53. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, SLP Rádio-Táxi, outorgada a
COOPERATIVA DOS TAXISTAS - GOLFINHO, CNPJ nº 04.614.926/0001-28, declarando
também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.700. Processo: 53504.001079/2024-67. WILSON MOURA DOS SANTOS, CPF nº
***.164.728-**.
Nº 1.684. Processo: 53581.000036/2024-41. LUIZ ANTONIO GALAO, CPF nº ***.327.742-**.
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.680. Processo: 53578.000146/2024-62. A. GALDINO VIRGOLINO LTDA, CNPJ nº
43.154.607/0001-39.
Nº 1.683. Processo: 53578.000149/2024-04. FABIO ELIAS DE QUEIROZ, CNPJ nº
35.744.748/0001-83.
Nº 1.733. Processo: 53578.000103/2024-87. CLEBER CUSTODIO DE SOUZA, CPF nº
***.698.792-**.
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do serviço Rádio do Cidadão, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 1.710. Processo: 53578.002025/2023-74. JOSÉ APARECIDO COSTA, CPF nº ***.534.682-**.
Nº 1.722. Processo: 53578.002027/2023-63. JOSE ARY BICALHO, CPF nº ***.316.848-**.
Nº 1.689. Processo: 53578.002029/2023-52. JOSE AUGUSTO DE SOUSA, CPF nº
***.676.012-**.
Nº 1.724. Processo: 53578.002030/2023-87. JOSE CARLOS BATISTA DE ARAUJO, CPF nº
***.067.782-**.
Nº 1.714. Processo: 53578.002034/2023-65. JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº
***.834.772-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.765 - Processo nº 53569.000630/2024-09. Expede autorização à Atlantic
Holdings Ltda, CNPJ nº 21860830000169, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 1.767 - Processo nº 53569.000721/2024-36. Expede autorização a Joao
Carlos Cavalcante Trindade, CPF nº ***.245.522-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 1.819, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53569.002313/2023-38. Expede autorização ao TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 16 REGIAO, CNPJ nº 23.608.631/0001-93 para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
ATO Nº 1.521, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53508.000605/2024-31. Expede autorização à Cristiano Nicolau
Silva, CNPJ nº 04126247700, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.520, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53504.000791/2024-49. Expede autorização à Fabiana Almeida de
Carvalho, CNPJ nº 25560664820, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.682, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53508.000692/2024-27. Expede autorização à Carlos Roberto Rocha
Mansur, CNPJ nº 00682031798, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.685, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53508.000752/2024-10. Expede autorização à Carlos Alberto
Pimentel Junior, CNPJ nº 13348580714, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 522, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.014013/2023-56. Expede autorização à Zt5 Participacoes
Ltda, CNPJ nº 59442467000134, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.251, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53512.000048/2024-90. Expede autorização à C C G Construcoes
Ltda, CNPJ nº 03253501000178, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.244, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53508.000266/2024-93. Expede autorização à Jamine Gomes da
Silva, CNPJ nº 12387342780, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.188, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53508.000245/2024-78. Expede autorização à Lumar Agencia de
Turismo Ltda, CNPJ nº 28948450000120, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.239, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53504.000745/2024-40. Expede autorização à Tamar Borer, CNPJ
nº 42363771877, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.274, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53504.000772/2024-12. Expede autorização à Walter Xavier da
Cunha Filho, CNPJ nº 21397050845, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.272, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53504.000770/2024-23. Expede autorização à Vinicius Dada Moura
Santos, CNPJ nº 50399483870, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente