DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
233665 - LABORATÓRIO AUDIOVISUAL CRIATIVO II
ATELIE E ESTUDIO MOLETT-LAB LTDA
CNPJ/CPF: 43.169.514/0001-88
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024
234500 - TIRADENTES: JOIA DO BARROCO MINEIRO
ASSOCIACAO,
TURISTICA, CULTURAL,
ECOLOGICA E
ESPORTIVA
MINAS GERAIS
-
FO R R O B O L
CNPJ/CPF: 08.751.516/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234502 - 27ª Mostra de Cinema de Tiradentes
UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/08/2024
235637 - PLANO ANUAL ACADEMIA INTERNACIONAL DE CINEMA - 2024
ACADEMIA INTERNACIONAL DE CINEMA - INSTITUTO AIC
CNPJ/CPF: 09.109.932/0001-41
Cidade: Rio de Janeiro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235666 - Plano Anual de Atividades 2024 da Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho
FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO
CNPJ/CPF: 67.179.200/0001-24
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239231 - VIII Cine Jardim - Festival Latino-Americano de Cinema de Belo Jardim
Pontilhado Cinematográfico e Produções Culturais e Artísticas LTDA - ME
CNPJ/CPF: 20.374.049/0001-11
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
232636 - Além da Muralha - Chinacast e Chinaflix
Centro Popular de Cultura 8 de Março
CNPJ/CPF: 01.264.889/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
PORTARIA Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MinC 37, de 22 de
janeiro de 2024., resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
231695 - 31º Festival de Cinema de Vitória
Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA
CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 1.052.117,38
Valor total atual: R$ 3.301.379,38
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
234499 - 2º FESTIVAL DOS INVISÍVEIS
Taquara Produções LTDA
CNPJ/CPF: 36.305.078/0001-61
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Reduzido: R$ 23.364,00
Valor total atual: R$ 670.689,58
234884 - 10º Festival Internacional Pequeno Cineasta
Werger Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 00.343.379/0001-32
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 472,50
Valor total atual: R$ 680.477,63
235670 - A mãe d'água
OLA ARTES CULTURA E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 20.745.736/0001-04
Cidade: Embu das Artes - SP;
Valor Reduzido: R$ 19.019,00
Valor total atual: R$ 204.454,25
Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO MOREIRA DOS SANTOS
ANEXO I- ARTIGO 18, § 1º
240360 - Caminhos da Inclusão: Cultivando Diversidade pela Força do Audiovisual
CONCEICAO APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO - TALITA PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 20.801.606/0001-33
Processo: 01400002642202489
Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG;
Valor Aprovado: R$ 467.454,00
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de média-metragem de ficção "Caminhos da Inclusão", sobre a
jornada de uma jovem com Síndrome de Down por inclusão e empoderamento. Filme com 20
minutos de duração em em formato widescreen (16:9) e finalização em alta resolução (1080p),
com distribuição gratuita: 3 exibições públicas em cinema com debate; disponibilização online
no YouTube; 20 cópias digitais para escolas públicas e instituições sociais.
240361 - Studio Kitnet
JOAO VICTOR OLIVEIRA MONTUORI DE SOUZA
CNPJ/CPF: 477.224.148-50
Processo: 01400002643202423
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.900,41
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e distribuição do média-metragem documental
''Studio Kitnet'', com 67 minutos de duração e finalização em HD (1080p). O filme apresenta a
realidade das kitnets e studios em São Paulo e suas divergências, explorando a normalização
da desumanização em meio à epidemia de construções de prédios luxuosos com espaços cada
vez menores na cidade. Serão distribuídas cópias gratuitas como forma de distribuição
principal e realizadas exibições com roda de conversa como ampliação do acesso.
240363 - PROJETO TELA CRIATIVA SOLAR
UIRAPURUS ARTE, CULTURA E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.304.377/0001-08
Processo: 01400002645202412
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 497.957,63
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/10/2024
Resumo do Projeto: Realização de uma Mostra de cinema itinerante em 6 cidades do interior
de Minas Gerais, num período de 10 dias, em áreas abertas, como praças ou espaços de
cultura com essa característica, utilizando-se de tecnologia limpa e renovável para as
exibições, além de workshop sobre sustentabilidade e meio ambiente em 10 escolas da rede
pública de ensino para alunos de 8 a 16 anos nessas mesmas cidades. O projeto terá duração
total de 7 meses e será totalmente gratuito.
240365 - Urso Alfredo e o Mistério na Neve
FJ PRODUCOES EIRELI
CNPJ/CPF: 01.894.553/0001-06
Processo: 01400002647202410
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 298.322,97
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção e exibição de um curta-metragem de ficção
com animação, 10 minutos de duração sobre um grupo de animais do Ártico que começa a
encontrar lixo, principalmente objetos de plástico, em suas terras e precisa trabalhar em grupo
para encontrar uma solução para este problema. Formato - Filme de animação - ficção - em
Curta 
Metragem 
em 
4K. 
Tempo: 
10
minutos. 
Tema: 
Manejo 
correto 
do
lixo/sustentabilidade/Reciclagem.
240370 - Autismos! Um documentário atípico
48891338 LEONARDO MENEZES
CNPJ/CPF: 48.891.338/0001-07
Processo: 01400002652202414
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 123.136,20
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O documentário "Autismos! Um documentário atípico" será um curta-
metragem, que falará sobre o autismo, como uma questão da neurodiversidade. O doc terá 15
minutos, produzido no formato fullhd 1080p, e finalizado em mp4 h264. A ideia é trazer ao
público as diferentes formas como os autistas sentem a realidade, a partir da ótica do
entrevistado. O mesmo será disponibilizado, gratuitamente, nas principais redes sociais, e
apresentado em festivais de curta metragem do país.
240380 - Média-metragem DAVI
RAFAEL CHAVES LESSA DE CASTRO
CNPJ/CPF: 024.395.783-12
Processo: 01400002664202449
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 199.402,50
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização do projeto Média-metragem "DAVI", que tem como produto
principal a produção de um filme média-metragem, de gênero documentário, com duração
aproximada de 50 (cinquenta) minutos, com o título "DAVI", cuja temática aborda os bastidores da
turnê musical do disco homônimo do cantor e compositor Davi Cartaxo (CE), finalizado em arquivo
de suporte digital de alta definição, em HD (1.080 x 1.920 pixels). Como produto secundário, o
projeto prevê, ainda, a realização de sessões gratuitas de exibição do filme.
240382 - CUIABÁ RIBEIRINHA CURTA METRAGEM
Claudio Gomes dos Santos
CNPJ/CPF: 460.385.901-53
Processo: 01400002667202482
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 225.868,50
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presenteprojeto trata da produção de um documentário emFull HD no formato
curta metragem com duração de até 15 minutos sobre a comunidade ribeirinha de Cuiabá.
240383 - PODCAST PALCO E PALANQUE
RAQUEL SERRA DE FREITAS
CNPJ/CPF: 780.562.683-91
Processo: 01400002668202427
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 199.851,30
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Podcast "Palco & Palanque" é um projeto de audiovisual, dedicado ao
entretenimento cultural e social com foco em entrevistas com personalidades da cultura
maranhense e nacional. 0 podcast oferece experiências enriquecedoras que vão além das mídias
tradicionais, pois além de ser uma ser uma plataforma envolvente, informativa e fonte de
entretenimento, é também um espaço inclusivo e representativo na cena cultural e social do
Maranhão. O projeto é composto por 10 episódios, com duração de 90 minutos cada.
240387 - COMO AMANTES
FRANCISCO DE JESUS GONCALVES LOPES
CNPJ/CPF: 603.427.577-68
Processo: 01400002673202430
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 189.030,83
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 10/06/2024
Resumo do Projeto: Este projeto propõe uma obra cinematográfica de curta metragem de
ficção, com atores e equipe da região, intitulada "COMO AMANTES", de 15 minutos, com
distribuição gratuita na Internet,e sala de aula. O curta vai abordar a relação familiar, e expor
a mudança da estrutura nuclear patriarcal, centralizada na figura masculina, para uma
formação atualizada da família dos dias atuais, cuja premissa importante é o afeto.
240389 - A Sua Voz Importa | Curso de dublagem em comunidades e periferias
LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 815.852.927-53
Processo: 01400002675202429
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 552.820,95
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto prevê como produto principal a realização de um curso gratuito de
técnicas de dublagem para jovens a partir de 16 anos em comunidades e periferias da Região
Sudeste, durante três meses. O projeto atenderá emtrês cidades brasileiras, em quatro polos
diferentes, e pretende capacitar interessados em atuar na indústria audiovisual.

                            

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