DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
232287 - A Vida Não é Justa
OS JAVALIS SELVAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO EIRELI
CNPJ/CPF: 31.044.808/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233669 - O GRANDE CIRCO MISTICO / Turne PR
HARLEQUIN PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.409.268/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236953 - ARTES INTEGRADAS EM CURSO 5ª Edição
CIEMH2 Núcleo Cultural
CNPJ/CPF: 07.873.902/0001-81
Cidade: Macaé - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237095 - A Paixão de Cristo de Maringá
Associação Cultural Lirius
CNPJ/CPF: 12.387.427/0001-73
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
237383 - CULTURAH E SOL PARA TODOS
CULTURAH E SOL
CNPJ/CPF: 48.988.276/0001-56
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237949 - ESCOLA DE DANÇA DANÇANDO PARA NÃO DANÇAR
Associação Dançando para não Dançar
CNPJ/CPF: 02.859.970/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220876 - Circuito Casa 7
CENTRO CULTURAL CASA 7
CNPJ/CPF: 26.381.743/0001-42
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222363 - Seguindo o caminho da música em direção ao futuro
Movimeto Pró-Criança
CNPJ/CPF: 02.539.347/0001-32
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/08/2024
230585 - Camerata Jovem ASCP 2023
Associação dos Cooperadores Salesianos de Pindamonhangaba
CNPJ/CPF: 05.381.354/0001-47
Cidade: Pindamonhangaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
230676 - IV Circuito instrumental de musica
DANNA CONSULTORIA, EVENTOS, E PRODUCOES CULTURAIS LIMITADA
CNPJ/CPF: 13.504.512/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 31/01/2024 à 31/12/2024
234312 - Plano anual do Centro Cultural SESIMINAS BH
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
CNPJ/CPF: 03.773.834/0007-13
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234799 - Orquestra Filarmônica de Rio Claro Plano Anual 2024
Orquestra Filarmônica de Rio Claro
CNPJ/CPF: 00.924.657/0001-45
Cidade: Rio Claro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235178 - 15ª FenaVindima - Festa Nacional da Vindima 2024 (programação cultural)
CIRCOLO VICENTINI DI FLORES DA CUNHA
CNPJ/CPF: 05.264.790/0001-36
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235625 - Plano Plurianual - Escola de Musica Grupo Pro-Musica de Ribeirao Preto
GRUPO PRO MUSICA DE RIBEIRAO PRETO
CNPJ/CPF: 49.155.120/0001-57
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235694 - Cantos e Recantos do Tocantins: Concertos em Destinos Turísticos
ASSOCIAÇÃO VIVA MÚSICA
CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236099 - CABOFOLIA 2024
LEP MUSIC PRODUCOES , GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.784.925/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
236163 - Plano Anual 2024/2025 de Atividades do Instituto Brasileiro de Musica e
Educação - Temporada de Concertos e Rede de Orquestras Juvenis
IBME - Instituto Brasileiro de Música e Educação
CNPJ/CPF: 13.565.560/0001-35
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236164 - CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR, PLANO ANUAL 2024, SAGA
DOS GUARARAPES
CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR
CNPJ/CPF: 10.960.312/0001-09
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236366 - 8ª EDIÇÃO DIA DO CHORINHO EM JUAZEIRO-BA
Silas França de Souza
CNPJ/CPF: 047.590.835-02
Cidade: Juazeiro - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
237390 - Minas Music Week
Felipe Henrique Lemos Reis
CNPJ/CPF: 068.359.226-21
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 27/12/2024
238932 - Arte e Cultura por um Futuro Melhor - Instituto IPEARTE
INSTITUTO PARAENSE DE EDUCACAO E ARTE - IPEA
CNPJ/CPF: 21.970.950/0001-19
Cidade: Marituba - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
240359 - Projeto Gravação de DVD da Dupla Keven & Kauã
BRANDEL SANTOS LIMA
CNPJ/CPF: 031.504.721-64
Cidade: Quirinópolis - GO;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
236649 - INSTITUTO DE ARTE COMTEMPORANEA DE OURO PRETO - IA - PLANO ANUAL 2024
INSTITUTO DE ARTE COMTEMPORANEA DE OURO PRETO - IA
CNPJ/CPF: 25.383.686/0001-78
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
233686 - Plano Anual Artesol - 2024
ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO
CNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220744 - ESTRADAS CÊNICAS - A Experiência de conhecer o Brasil de Carro - Livro
FABIO LOUREIRO KNOLL
CNPJ/CPF: 176.106.078-35
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223376 - A História do Cão no Brasil: Uma Amizade de 500 anos
QUIRON COMUNICACAO & CONTEUDO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 04.870.022/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2312360 - I FLIPETRÓPOLIS - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE PETRÓPOLIS
Associação Cultural Sempre Um Papo
CNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231652 - CriaBrasil
ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL
CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
236142 - Plano bianual do Zumví Arquivo Afro Fotográfico
ZUMVI ARQUIVO FOTOGRAFICO
CNPJ/CPF: 01.232.218/0001-34
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
220942 - Pagode do Tocaê
Jose Fernando de Oliveira
CNPJ/CPF: 481.576.048-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236090 - Diga Sim Contra o Tempo - Regional Sul
IMAGM AGENCIAMENTO E PRODUCOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.122.948/0001-83
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236916 - Proposta Cultural - LITEROMUSICAL ALMAN'ARTE OIKOS - BIOCOMPOSIÇÃO
EM DEVIR SENSÍVEL: a arte como potência para a salvaguarda do patrimônio natural,
ecológico e paisagístico das Unidades de Conservação (UCs) do Estado do Espírito
Santo"
Grupo Moxuara Produções Artisticas LTDA ME
CNPJ/CPF: 02.222.059/0001-50
Cidade: Cariacica - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
2310949 - Guardiões Da Amazonia
FOUR X PRODUCAO DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 15.356.941/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2314129 - Primeira Mostra ou Missão Internacional entre culturas
MARA SILVIA ROCHA
CNPJ/CPF: 465.752.356-20
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 19/04/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 133, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES