DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022300019
19
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
240391 - As aves de Amambai
JULIANA TELLES MACHADO
CNPJ/CPF: 112.874.227-64
Processo: 01400002677202418
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 787.050,00
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de filme documentário, sob o título "As aves de Amambai", média-
metragem, formato de finalização digital 1.080 x 1.920 pixels. O filme abordará a temática do
suicídio no grupo indígena Guarani-Kaiowá. As exibições serão em 5 apresentações gratuitas do
Estado do Mato Grosso do Sul.
240395 - CineMulher
T M P FERNANDES
CNPJ/CPF: 33.899.100/0001-50
Processo: 01400002682202421
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 245.971,00
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O "CineMulher" oferece uma serie de oficinas que cobrem desde fundamentos
teóricos do cinema até aspectos práticos da produção audiovisual. As participantes terão a chance
de se envolver em todas as facetas da criação de filmes, incluindo escrita de roteiros, direção e
produção. Haverá também sessões de exibição de filmes que destacam o trabalho de cineastas
mulheres, e também palestras com profissionais do mercado, além de promover discussões sobre
a presença feminina na indústria. O objetivo do "CineMulher" não é apenas educar e capacitar suas
participantes, mas também fomentar uma comunidade de mulheres solidárias e colaborativas,
prontas para deixar suas marcas no mundo do cinema e do audiovisual.
240397 - Alzheimer
waldezique lopes de oliveira agapio
CNPJ/CPF: 061.477.869-70
Processo: 01400002684202410
Cidade: Andirá - PR;
Valor Aprovado: R$ 995.301,17
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção e exibição de um média-metragem de ficção, com
65 minutos de duração, no formato 4K. O filme aborda a fragilidade de uma família a qual sua
matriarca possui os genes do Alzheimer, Stela recebeu seu diagnostico muito jovem, fazendo sua
família sofrer um abalo significativo, mas tudo ficou ainda mais difícil quando seu marido morreu
em acidente, deixando seus filhos responsáveis por ela, seu filho mais velho Mario pega todo o
peso para si, no entanto seus irmãos mais novos de certa forma também acabam sentindo as dores,
cada um de sua maneira, deixando a família a beira de um precipício ao ver sua mãe morrendo aos
poucos.
240400 - II FESTIVAL DE CINEMA DE MARACANGALHA
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TERRAMOR
CNPJ/CPF: 12.491.805/0001-64
Processo: 01400002687202453
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 499.913,70
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 29/08/2024
Resumo do Projeto: O Produto deste projeto é a realização do Festival de Cinema de Maracangalha,
que é um evento cultural com foco no crescimento e valorização do cinema na Vila de
Maracangalha, Bahia. A segunda edição do festival inclui a exibição de curtas-metragens, longas-
metragens e documentários, com ênfase nas produções brasileiras. Além das exibições, o festival
oferece oficinas e palestras gratuitas sobre diversos aspectos do cinema, como roteiro, produção
audiovisual e interpretação. O evento visa democratizar o acesso ao cinema, promover o diálogo
intercultural, preservar o patrimônio cultural, e estimular a produção audiovisual local e regional.
ANEXO II - ARTIGO 26
240374 - Espaço Imaginário Digital
COISA NOVA TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 22.764.052/0001-77
Processo: 01400002656202401
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 254.824,56
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Espaço Imaginário Digital é um site de internet que funciona como
um HUB digital educativo e cultural, para difusão de acervo e conteúdo audiovisual em diversos
meios/suporte, e que oferece experiências gamificadas culturais e conteúdos curatoriais como
oficinas, músicas e histórias com foco para pacientes e famílias que estão hospitalizadas. O projeto
visa tornar mais ameno o processo de doenças, ajudando as famílias no tempo de tratamento e
recuperação. Todo o acesso é gratuito.
240385 - Metaverso Iê Capoeira: Preservando Raízes na Era Virtual
Everaldo Figuereido dos Anjos Filho
CNPJ/CPF: 011.312.665-44
Processo: 01400002670202404
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 699.834,21
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O aplicativo "Iê Capoeira" é um produto inovador que visa proporcionar uma
experiência abrangente aos praticantes da capoeira através de um metaverso interativo, agenda
de eventos personalizada, exposição de itens e aba de playlist com aulas gravadas. Além disso,
haverá o curso Raízes da Capoeira proporcionando aos usuários acesso a aulas sobre a rica história
e prática da capoeira.
240393 - Cultura com Café e Saúde
VITORIA TV WEB LTDA
CNPJ/CPF: 40.648.204/0001-58
Processo: 01400002680202431
Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 199.853,28
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização da websérie documental "Cultura com Café Saúde", com 8
episódios de 20 minutos realizados em Aparecida de Goiânia e exibidos na plataforma do Youtube,
no formato fullhd e com todos os recursos de acessibilidade e temática sobre cultura (teatro,
música, dança, hiphop, cinema, pop, videogame e etc), saúde e café.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 130, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso da
competência que lhe foi delegada por meio do Art. 5º da Portaria nº 18, de 10 de abril de
2023 e em observância ao disposto no item 9 do Edital de Chamamento Público
SEFIC/MinC nº 2/2023, resolve:
Art. 1º - Tornar público o resultado das avaliações das candidaturas de
interessados na prestação de serviços de emissão de pareceres técnicos no âmbito do
Programa Nacional de Incentivo à Cultura - PRONAC.
Art. 2º - A relação das candidaturas habilitadas e das candidaturas não
habilitadas consta no anexo desta portaria, disponível para consulta na plataforma Mapa
da Cultura, no seguinte endereço: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2108.
Art. 3º - O período de interposição de recurso sobre o resultado das avaliações
estará vigente entre 26/02/2024 e 01/03/2024, e deverá ocorrer mediante o envio de
formulário específico, disponível no link: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2108.
Art. 4º - Na interposição de recurso os interessados devem apresentar
argumentação de defesa, sendo permitido o envio de documentação complementar.
Art. 5º - O resultado definitivo do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº
2/2023 conterá a relação de todas as candidaturas inscritas e será publicado no primeiro
trimestre de 2024, conforme cronograma constante do Anexo V do referido edital.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 131, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2313649 - Malaika e os Elefantes
Marcello Andrade dos Santos ME
CNPJ/CPF: 80.178.817/0001-93
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 199.409,32
239667 - Programa Cultural do Centro Educacional Santo Antônio - Plano Bianual
2025/2026
ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE
CNPJ/CPF: 15.178.551/0014-31
Cidade: Simões Filho - BA;
Valor Complementado: R$ 106.419,59
Valor total atual: R$ 5.515.465,59
ÁREA: 3 MÚSICA (ARTIGO 18 , § 1º )
2313956 - Carijo da Canção Gaúcha
JBA PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 14.568.565/0001-84
Cidade: Guaíba - RS;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 911.281,91
236555 - FESTA POMERANA 2024
ASSOCIACAO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE - AMUSPE
CNPJ/CPF: 07.453.253/0001-60
Cidade: Pomerode - SC;
Valor Complementado: R$ 0,07
Valor total atual: R$ 999.999,07
236575 - Olho Dágua - Escola de Teatro
ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL OLHO DAGUA
CNPJ/CPF: 07.802.128/0001-18
Cidade: Santarém - PA;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.000.000,01
239506 - Beija-flor - ano 6 - plano anual
Instituição Aparecido Savegnago
CNPJ/CPF: 10.361.686/0001-08
Cidade: Sertãozinho - SP;
Valor Complementado: R$ 962.068,91
Valor total atual: R$ 1.978.413,55
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2314279 - Exposição Pequenos Heróis
MABILLE CASELATTO CAETANO
CNPJ/CPF: 229.303.238-84
Cidade: Limeira - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 999.386,19
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 132, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
191331 - A FALECIDA
Lúdico Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 00.756.404/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
204996 - PROJETO CIRCO MUSICAL
CWE PARTICIPACOES E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 37.178.742/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
210171 - Attitude - Investindo na Geração do Futuro
CENTRO DE ENTRETENIMENTO LIVIANE PIMENTA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 39.305.941/0001-79
Cidade: Serra - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024