DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
16. Lâmpadas LED com
dispositivo integrado à
base
69, de 16/02/2022
29. Lâmpada LED com dispositivo de controle Integrado à base
Certificação
Compulsório
.
17. Lâmpadas a vapor
de
Sódio 
à
alta
pressão
18, de 14/01/2022
30. Lâmpada vapor de sódio a alta pressão
Declaração
do
Fo r n e c e d o r
Compulsório
.
18. Luminárias para a
iluminação 
pública
viária
62, de 17/02/2022
31. Luminárias destinadas à iluminação pública viária com tecnologia LED ou com
lâmpada de descarga até 600W
Certificação
Compulsório
.
19. 
Reatores
eletromagnéticos 
para
lâmpadas
a vapor
de
sódio e para lâmpadas
a 
vapor 
metálico
(halogenetos)
35, de 21/01/2022
32. Reatores eletromagnéticos para lâmpadas à vapor de sódio
33. Reatores eletromagnéticos para lâmpadas à vapor metálico (Halogenetos)
Declaração
do
Fo r n e c e d o r
Compulsório
.
Máquinas e
Eq u i p a m e n t o s
20. Motores
elétricos
trifásicos 
de
indução
rotor gaiola de esquilo
290, de 07/07/2021
34. Motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo
Declaração
do
Fo r n e c e d o r
Compulsório
.
21. Bombas Centrífugas 319, de 23/07/2021 35. Bomba centrífuga
36. Motobomba centrífuga
Declaração
do
Fo r n e c e d o r
Compulsório
.
22. Transformadores de
distribuição em líquido
isolante
382, de 17/09/2021 37. Transformadores de distribuição em líquido isolante
Declaração
do
Fo r n e c e d o r
Voluntário
. Veículos e seus
componentes
23.
Veículos leves
de
passageiros 
e
comerciais leves
377, de 29/11/2011 38. Veículo leve de passageiros
39. Veículos comerciais leves
Declaração
do
Fo r n e c e d o r
Voluntário
.
24. Pneus novos
379, de 14/09/2021 40. Pneu para automóvel de passageiro, de uso misto ou rebocado
41. Pneu para veículo comercial ou comercial leve
42. Pneu para rebocado de veículo comercial ou comercial leve
Certificação
Compulsório
. Geração 
de
Energia Elétrica
25. 
Equipamentos
de
geração,
condicionamento 
e
armazenamento 
de
energia 
elétrica
em
sistemas fotovoltaicos
140, de 21/03/2022 43. Sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (Módulo)
44. Sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (controlador de carga)
45. Sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (inversor)
46. Sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (bateria)
Declaração
do
Fo r n e c e d o r
Compulsório
.
Ed i f i c a ç õ e s
26. 
Classificação
de
Eficiência 
Energética
das 
Edificações
Residenciais 
e
Comerciais, de Serviços
e Públicas
309, de 06/09/2022 47. Edificação residencial
48. Edificação comercial de serviços e públicas
Inspeção
Voluntário
ANEXO V - MODELO GRÁFICO DA ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
Figura 1 - Modelo gráfico da ENCE
1_MDICS_23_002