DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 52, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a Portaria Normativa n° 21, de 7 de novembro
de 2023, que delega competências da Diretora-Geral
ao Secretário de Gestão de Pessoas.
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO:
i) o que consta do Processo n°23062.005645/2024-95; e
ii) a necessidade de vigência imediata, tendo em vista o fluxo contínuo de
processos de contratação de pessoal, resolve:
Art. 1° Alterar o inciso III do art. 2° da Portaria Normativa n° 21, de 7 de
novembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
III - homologar:
a) resultados de concurso público e suas retificações; e
b) resultados de processo seletivo simplificado para contratação de professor
substituto e de professor visitante e suas retificações.
Art. 2° Incluir o inciso IV do art. 2° da Portaria Normativa n° 21, de 7 de
novembro de 2023, com a seguinte redação:
IV - assinar editais de:
a) abertura de processo simplificado para contratação de professor substituto e
de professor visitante e suas retificações; e
b) publicação do resultado definitivo das fases do concurso público e suas retificações.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor em 23 de fevereiro de 2024.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 252/GR/IFAM, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 647/2024 - DG/CMDI, de 26/01/2024, e o Despacho da Diretoria de
Desenvolvimento Institucional - DPDI, de 21/02/2024, contidos no Documento nº
23443.001207/2024-73, resolve:
Art. 1º ALTERAR, na estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, a Função
Gratificada da Coordenação, conforme abaixo:
.
N O M E N C L AT U R A
DE
PARA
. Coordenação de Cursos, Programas, Projetos e Relações
Comunitárias
FG - 0 1
FG - 0 2
Art. 2º ALTERAR, na estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação,
Ciência
e
Tecnologia
do
Amazonas -
IFAM/Campus
Manaus
Distrito
Industrial,
a
nomenclatura e Função Gratificada da Coordenação, conforme abaixo:
.
N O M E N C L AT U R A
F U N Ç ÃO
.
DE
Coordenação do Centro de Documentação e Informação.
FG - 0 2
. PARA
Núcleo de Gestão do Centro de Documentação e Informação
SEM FUNÇÃO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º Tornar sem Efeito a Portaria nº 196/GR/IFAM, de 09/02/2024.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 149/DDP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.013386/2023-77, retifica
a Portaria nº 0134/2024/DDP, de 19 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de fevereiro de 2024, seção 1, página 63.
Onde se lê: Vagas: 1
Leia-se: Vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
candidatos com deficiência conforme prevê a seção 6 deste Edital
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 150/DDP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.067170/2023-21, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Educação Física - DEF/CDS, instituído pelo Edital nº 104/2023/DDP, de 23 de novembro de
2023, publicado no Diário Oficial da União nº 223, Seção 3, de 24/11/2023.
Campo de conhecimento: Educação Física/Esportes.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Allana Alexandre Cardoso Alencar
9,51
. 2º
Fabrício João Milan
8,18
CARLA CERDOTE DA SILVA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.668, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados
no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e
extraordinária realizadas em 11/10/2023, 22/11/2023,
27/11/2023, 20/12/2023 e 17/01/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024,
considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas
reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/10/2023, 22/11/2023, 27/11/2023,
20/12/2023 e 17/01/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº
6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante
doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.092012/2023-03
Proponente: Associação Esporte e Lazer Alto Vale
Título: Rio do Sul - cidade do voleibol!
Registro: 2305075
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 32.300.712/0001-12
Cidade: Rio do Sul UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 274.777,54
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0276 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 76030-7
Período de Captação até: 17/01/2026
2 - Processo: 71000.074362/2023-80
Proponente: Associacao Atlética Acadêmica Joffre Marcondes de Rezende
Título: Apoio ao Esporte Universitário da Medicina UFG I
Registro: 2303021
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 26.127.610/0001-44
Cidade: Goiânia UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 178.158,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3689 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 52935-4
Período de Captação até: 11/10/2025
3 - Processo: 71000.095244/2023-13
Proponente: Associacao Dos Amigos E Pais Da Moveon
Título: Moveon - Formando Talentos
Registro: 2305737
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 28.878.224/0001-10
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 1.605.833,17
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4733 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 50342-8
Período de Captação até: 17/01/2026
4 - Processo: 71000.084113/2023-01
Proponente: Fundação Canal 20
Título: Copa CATVE de Futebol 7
Registro: 2304060
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 04.083.151/0001-01
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 148.243,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 60881-5
Período de Captação até: 20/12/2025
5 - Processo: 71000.096896/2023-67
Proponente: Instituto Ingo Hoffmann
Título: Famílias do Instituto em Ação Esporte
Registro: 2305842
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 06.346.377/0001-83
Cidade: Vinhedo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 409.936,26
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0994 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 42090-5
Período de Captação até: 17/01/2026