DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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53
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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015 Casa da Moeda
124.776.905,44
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016 Transferências para Entidades Delegatárias de Funções e Competências Relativas a Recursos Hídricos de Domínio da União
1.020.667,89
.
017 Montepio Civil
2.037.566,82
.
018 Órgão ou Entidade do Governo Federal Responsável pela Fiscalização da Distribuição Gratuita de Prêmios
129.987.993,20
.
019 FUNAPOL
495.407.469,60
.
020 Sinalização, Engenharia de Tráfego e de Campo, Policiamento, Fiscalização e Educação de Trânsito
4.396.325.386,77
.
021 Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército
273.096.195,96
.
022 Aplicações da Cota-Parte da Contribuição Sindical no FAT
86.719.760,33
.
023 Pensões Militares da União e dos Ex-territórios
178.227.895,72
.
024 Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares do FCDF
-13.102.166,06
.
025 Reaparelhamento e Custeio das Atividades de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos e de Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas
30.219.133,46
.
026 Desenvolvimento Rural no Campo do Cooperativismo e do Associativismo, Eletrificação Rural, Extensão Rural e Fiscalização das Sociedades Cooperativas
736.619.788,78
.
027 Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça
607.163.804,74
.
028 Financiamento de Estudos e Serviços de Geologia e Geofísica Aplicados à Prospecção de Combustíveis Fósseis
3.609.277.066,72
.
029 Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, para o Desenvolvimento de Atividades Audiovisuais
322.955.383,07
.
030 Aparelhamento da Defensoria Pública e Capacitação Profissional dos Seus Integrantes
58.774.393,04
.
031 FUNDAF - PGFN
13.872.893.221,21
.
032 FUNDAF - RFB
16.764.254.348,00
.
033 PROAP - Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União
318.641.161,53
.
034 Desporto, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da Dívida Pública Federal
709.739.821,14
.
035 Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
2.268.215.993,01
.
037 Melhoria dos Serviços de Radiodifusão Pública
741.077.117,39
.
038 Unidades de Conservação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC
377.118.628,01
.
039 Fiscalização e Supervisão das Atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
209.349.764,52
.
040 Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Previdência Social
14.910.999.233,40
.
041 Programas de Desenvolvimento Econômico - BNDES
1.273.413.272,33
.
042 Capitalização do Fundo Social
33.750.189.183,92
.
043 Acordo FCA Estudos, Obras, Recup., Desenv.ou Implant.de Infraest.Lig.ao Aperfeiçoamento da Política Transp.Ferroviários, Inclusive Modalidade Urbana
1.189.775.188,11
.
044 Recursos do FISTEL destinados ao FUST
42.028.872,14
.
045 Financiamento de Estudos, Atividades e Serviços de Levantamentos Geológicos Básicos no Território Nacional
96.782.320,18
.
046 Estudos de Planejamento da Expansão do Sistema Energético
1.100.427.485,48
.
047 Implant.e Manut.de Unid.de Conserv.Definidas como Beneficiárias pelo Órgão Ambiental Licenciador de Empreendimentos de Significativo Impacto Ambiental
241.188.006,93
.
048 Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital na Seguridade Social
4.700.415,73
.
049 Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social
45.251.907.063,72
.
050 Recursos Próprios Livres da UO
117.641.504.604,14
.
051 Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital
1.526.092.176,34
.
052 Recursos Livres da UO
32.118.097.832,07
.
053 Recursos Livres da UO, Vedado o Pagamento de Dívida e de Pessoal
3.531.747.111,50
.
054 Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
-1.424.819.156,20
.
055 Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do FCDF - Contribuição do Segurado
634.744,74
.
056 Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União
335.551.363,91
.
057 Indenização de Imóveis Rurais Desapropriados por Interesse Social 3
2.586.452.489,69
.
058 Segurança Nuclear, incluindo Controle e Fiscalização, P&D, Apoio Técnico Operacional, Materiais Didáticos e Pedagógicos
34.077.487,73
.
059 Recursos Próprios Destinados aos Serviços de Proteção de Cultivares
10.923.846,74
.
060 Política de Garantia de Preços Mínimos
116.036.376,17
.
061 Programas Financiados por Operações Oficiais de Crédito
10.970.165.102,46
.
062 Cobertura de Déficits nas Operações da PGPM
65.552.460,71
.
063 Rede de Balizamento Marítimo, Fluvial e Lacustre
150.057,64
.
064 Desenvolvimento e Fomento do Setor de Aviação Civil e da Infraestrutura Aeronáutica Civil
12.098.739,54
.
065 RECURSOS PROPRIOS DESTINADOS AO FOMENTO DE PESQUISAS REALIZADAS POR PESSOAS FISICAS
152.260.340,74
.
066 Política Nacional de Recursos Hídricos, Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Gestão da Rede Hidrometereológica Nacional
533.960.217,40
.
067 Gestão das Unidades de Conservação de Uso Sustentável
2.521.720,67
.
068 FNDF - Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal
20.958.788,00
.
069 Recursos Arrecadados em Pagamento de Multas por Infração Ambiental a Serem Revertidos a Fundos
123.949.575,96
.
070 Controle e Fiscalização Ambiental
1.186.289.239,74
.
071 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
608.577.325,88
.
072 Des.Ativ.Gestão Amb.Rel.Cadeia Prod.Petro., ou apoio proj./est.e financ.empreend.mitigação mudança do clima e adapt.à mudança do clima e seus efeitos
37.557.656,69
.
073 PROJUS - Programa de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do Distrito Federal
-99.187,67
.
074 Encargos de Responsabilidade do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A
2.212.003.661,73
.
075 CCCCN - Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional
6.289.231,25
.
076 Recursos de Petróleo sem Destinação Definida em Decorrência da Suspensão Imposta pela Liminar do STF
0,87
.
077 Fiscalização e Proteção das Áreas de Produção de Petróleo
710.885.862,66
.
078 Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental Relacionadas à Cadeia Produtiva do Petróleo
748.797.111,52
.
079 Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
230.299.309,91
.
080 Pesquisas de Planejamento da Expansão do Sistema Energético, de Inventário e de Viabilidade de Aproveitamento dos Potenciais Hidroelétricos
1.365.581.132,92
.
081 Convênios
2.447.674.361,18
.
082 Atividades de Avaliação dos Impactos Econômicos e Sociais da Aplicação dos Recursos dos Fundos de Desenvolvimento Regionais
-339.636,00
.
083 Reparação de Danos Causados a Interesses Difusos e Coletivos
2.070.242.950,93
.
085 Programas Habitacionais de Caráter Social
41.954.394,62
.
086 Aplicação na Área de Comércio Exterior, Conforme Diretrizes Estabelecidas pela CAMEX
1.967.474.378,26
.
087 CDE - Conta de Desenvolvimento Energético
188.081.063,37
.
088 Fundo Aeroviário, para Execução e Manutenção do Sistema Aeroviário Nacional
154.555.307,41
.
089 Fundo Aeroviário, para Desenvolvimento do Ensino Profissional Aeronáutico
1.862.713.167,70
.
090 Despesas de Representação e Estudos Técnicos em Apoio às Posições Brasileiras na Organização Marítima Internacional - IMO
193.946.808,69
.
091 Encargos da Intervenção da União no Apoio ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria de Construção e Reparação Naval Brasileiras
6.754.122.028,94
.
092 Proteção Ambiental em Regiões Impactadas pela Mineração
106.106.075,25
.
093 Desenvolvimento Institucional do BACEN
593.627.979,91
.
094 Combate à Fome
171.531,05
.
095 Doações Estrangeiras
168.611.870,16
.
096 Doações Nacionais
74.420.235,11
.
097 CT-Aeronáutico e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais
590.865.494,75
.
098 CT-Agronegócio e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais
1.365.232.479,68
.
099 CT-Biotecnologia e Recursos Genéticos, e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais
583.053.771,29
.
100 CT-Saúde e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais
1.231.088.253,24
.
101 CT-Verde Amarelo (Prog.Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inov.) e Financ.Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Desp.Adm./Op.
3.490.972.018,77
.
102 CT-Verde Amarelo (Prog.Inov.para Competit.) e Financ.Reembolsáveis, Subvenções Econôm., Desp.Adm./Op., Equaliz.Tx Jur.e Invest.em Empresas Inovadoras
738.680.221,18
.
103 CT-Aquaviário e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais
280.552.450,49
.
104 CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais
286.595.063,51
.
105 CT-Mineral e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais
113.184.587,36
.
106 Rec.FISTEL dest.ao CT-Espacial e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais
1.208.787,57
.
107 CT-Petro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais
740.167.788,05
.
108 CT-Energia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais
699.749.341,52
.
109 CT-Hidro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais
160.837.173,09
.
110 CT-Info e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais
34.359.949,17
.
111 Inovar-Auto e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais
10.545,00
.
112 CT-Amazônia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais
233.230.729,88
.
113 Pesquisas, Estudos e Projetos de Tratamento, Beneficiamento e Industrialização de Bens Minerais no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM
543.227.636,88
.
114 Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia de Interesse do Desenvolvimento Regional
19.378.392,23
.
115 Projetos do Comando da Marinha para Construção e Reparos de Embarcações em Estaleiros Brasileiros
435.561.462,23
.
116 Recursos Próprios Destinados ao Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM
66.539.152,47
.
118 CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais
2.145.842.601,84
.
119 Rec.FISTEL Dest.ao CT-Infra e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais
1.702.350,45
.
120 Recursos do FISTEL de Livre Aplicação na ANATEL e no Tesouro
355.333.333,77
.
121 Recursos Livres da UO, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da Dívida Pública Federal
1.563.429.265,13
.
122 Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da Dívida
5.589.412,84
.
123 Seguridade Social, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da Dívida Pública Federal
325.478.498,68
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