DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Agencia Nac. de Transportes Terrestres ± Antt
63.664.065,17
.
Departamento de Policia Rodoviaria Federal
1.733.630.222,93
.
Depto.Nac.De Infra-Estrutura de Transportes
1.245.364.123,40
. Fundo Nacional de Seg. e Educacao do Transito
1.353.666.975,27
. 021 Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército
273.096.195,96
. Fundo do Exercito
273.096.195,96
. 022 Aplicações da Cota-Parte da Contribuição Sindical no FAT
86.719.760,33
. Fundo de Amparo ao Trabalhador - Fat
86.719.760,33
. 023 Pensões Militares da União e dos Ex-territórios
178.227.895,72
.
Ministerio da Defesa
118.479.426,87
. Recursos Sob Supervisao do Mgi 2
59.748.468,85
. 024 Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares do FCDF
-13.102.166,06
. Fundo Constitucional do Distrito Federal-Fcdf
-13.102.166,06
. 025 Reaparelhamento e Custeio das Atividades de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos e de Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas
30.219.133,46
. Departamento de Policia Federal
30.219.133,46
. 026 Desenvolvimento Rural no Campo do Cooperativismo e do Associativismo, Eletrificação Rural, Extensão Rural e Fiscalização das Sociedades Cooperativas
736.619.788,78
. Receita do Tesouro da Uniao
736.619.788,78
. 027 Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça
607.163.804,74
. Receita do Tesouro da Uniao
607.163.804,74
. 028 Financiamento de Estudos e Serviços de Geologia e Geofísica Aplicados à Prospecção de Combustíveis Fósseis
3.609.277.066,72
. Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis - Anp
3.609.277.066,72
. 029 Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, para o Desenvolvimento de Atividades Audiovisuais
322.955.383,07
. Fundo Nacional de Cultura
322.955.383,07
. 030 Aparelhamento da Defensoria Pública e Capacitação Profissional dos Seus Integrantes
58.774.393,04
. Defensoria Publica da Uniao - Dpu
58.774.393,04
. 031 FUNDAF - PGFN
13.872.893.221,21
. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
13.872.893.221,21
. 032 FUNDAF - RFB
16.764.254.348,00
. Sec Especial da Receita Federal do Brasil
16.764.254.348,00
. 033 PROAP - Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União
318.641.161,53
. Minist.Da Gestao e da Inovacao em Serv.Public
318.641.161,53
. 034 Desporto, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da Dívida Pública Federal
709.739.821,14
. Rec.Sob Superv. do Me - Divida Pub Fed 3
709.739.821,14
. 035 Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
2.268.215.993,01
. Fundo Nacional de Saude
2.268.215.993,01
. 037 Melhoria dos Serviços de Radiodifusão Pública
741.077.117,39
.
Agencia Nacional de Telecomunicacoes
86.508.238,53
. Empresa Brasil de Comunicacao
654.568.878,86
. 038 Unidades de Conservação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC
377.118.628,01
. Inst.Chico Mendes de Conser.Da Biodiversidade
377.118.628,01
. 039 Fiscalização e Supervisão das Atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
209.349.764,52
. Superint.Nacional de Previdencia Complementar
209.349.764,52
. 040 Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Previdência Social
14.910.999.233,40
. Fundo de Amparo ao Trabalhador - Fat
14.910.999.233,40
. 041 Programas de Desenvolvimento Econômico - BNDES
1.273.413.272,33
. Fundo de Amparo ao Trabalhador - Fat
1.273.413.272,33
. 042 Capitalização do Fundo Social
33.750.189.183,92
. Fundo Social - Fs
33.750.189.183,92
. 043 Acordo FCA Estudos, Obras, Recup., Desenv.ou Implant.de Infraest.Lig.ao Aperfeiçoamento da Política Transp.Ferroviários, Inclusive Modalidade Urbana
1.189.775.188,11
. Ministerio dos Transportes
1.189.775.188,11
. 044 Recursos do FISTEL destinados ao FUST
42.028.872,14
. Fundo de Univers.Dos Serv.De Telecomun.± Fust
42.028.872,14
. 045 Financiamento de Estudos, Atividades e Serviços de Levantamentos Geológicos Básicos no Território Nacional
96.782.320,18
. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
96.782.320,18
. 046 Estudos de Planejamento da Expansão do Sistema Energético
1.100.427.485,48
. Ministerio de Minas e Energia
1.100.427.485,48
. 047 Implant.e Manut.de Unid.de Conserv.Definidas como Beneficiárias pelo Órgão Ambiental Licenciador de Empreendimentos de Significativo Impacto Ambiental
241.188.006,93
. Inst.Chico Mendes de Conser.Da Biodiversidade
241.188.006,93
. 048 Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital na Seguridade Social
4.700.415,73
.
Fundacao Nacional de Saude
1.083.035,21
.
Fundacao Oswaldo Cruz
1.073.935,03
.
Fundo de Amparo ao Trabalhador - Fat
161.464,25
.
Fundo Nacional de Saude
1.925.531,66
.
Hospital de Clinicas de Porto Alegre
20.120,00
.
Hospital Nossa Senhora da Conceicao S/A
101.338,62
.
Hospital Universitario Walter Cantidio
26.367,59
.
Instituto Nacional do Seguro Social
269.193,37
. Maternidade Assis Chateaubrian
39.430,00
. 049 Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social
45.251.907.063,72
.
Agencia Nacional de Saude Suplementar
1.656.648,76
.
Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria
18.670.081,44
.
Complexo Hospitalar e de Saude da Ufba
1.524.921,08
.
Complexo Hospitalar e de Saude da Ufrj
26.008,46
.
Empresa Brasil.De Serv.Hospitalares - Ebserh
42.505.050,67
.
Fundacao Nacional de Saude
12.106.713,57
.
Fundacao Oswaldo Cruz
10.866.765,60
.
Fundo Aeronautico
235.922,64
.
Fundo de Adm. do Hospital das Forcas Armadas
10.226.782,50
.
Fundo de Amparo ao Trabalhador - Fat
42.418.427.838,87
.
Fundo do Exercito
4.463.595,90
.
Fundo do Regime Geral da Previdencia Social
725.363.589,85
.
Fundo Nacional de Assistencia Social
-4.480.214,00
.
Fundo Nacional de Saude
147.893.182,92
.
Fundo Nacional do Idoso - Fni
3.272.436,08
.
Fundo Nac.Para a Crianca e o Adolescente-Fnca
43.593.236,10
.
Hosp.Das Clinicas da Univ.Fed.De Uberlandia
106.732,83
.
Hospital das Clinicas da Ufgo
217.935,22
.
Hospital das Clinicas da Ufpe
15.083,50
.
Hospital de Clinicas da Ufpr
346.981,88
.
Hospital de Clinicas de Porto Alegre
15.515.848,36
.
Hospital Getulio Vargas
271.516,28
.
Hospital Julio Muller
812.763,39