DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022300060
60
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Comando da Aeronautica
518.381,99
.
Comissao de Valores Mobiliarios
2.473.438.891,10
.
Departamento de Policia Rodoviaria Federal
6.044.470,05
.
Departamento Nac. de Obras Contra as Secas
18.301,54
.
Fundacao Oswaldo Cruz
130,00
.
Fundo da Marinha Mercante
2.761.565.361,65
.
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
96.241,07
.
Fundo de Desenv. do Centro-Oeste-Fdco-Mdr
1.467.450,61
.
Fundo de Desenv.Do Ens.Profissional Maritimo
506.508.742,34
.
Fundo de Estab.Do Seg.Rural-Fesr-R.S/Sup.Mf
323.614.033,21
.
Fundo de Gar. a Exportacao-Fge-Rec.Sob Sup.Mf
92.450.207,27
.
Fundo de Univers.Dos Serv.De Telecomun.± Fust
28.718.847,82
.
Fundo do Servico Militar
64.754.579,47
.
Fundo Nacional Antidrogas
264.520.588,59
.
Fundo Nacional de Aviacao Civil
6.611.570.205,37
.
Fundo Nacional de Cultura
-15.739.569,80
.
Fundo Nacional de Desenv.Cient.E Tecnologico
66.774.332,31
.
Fundo Nacional de Seguranca Publica - Fnsp
-107.155,16
.
Fundo Naval
215.768,95
.
Fundo Partidario
104.852.732,35
.
Fundo Penitenciario Nacional - Funpen
23.368.524,65
.
Fundo P/O Desenv.Tecnol.Das Telecom.-Funttel
32.496.142,67
.
Inst.Bras.Do Meio Amb.E Rec.Nat.Renovaveis
163.152.972,80
.
Inst.Chico Mendes de Conser.Da Biodiversidade
16.557.773,91
.
Instit.Nac. de Metrol. Qualid. e Tecnologia
693.246.932,13
.
Instituto do Patrimonio Hist. e Art. Nacional
230.312,45
.
Instituto Nac. de Colonizacao e Ref. Agraria
2.552.954.448,41
.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
59.723,71
.
Min.Desenv.E Assit.Social,Fam.E Combate Fome
1.228.030,27
.
Ministerio da Agricultura e Pecuaria
58.958.197,52
.
Ministerio da Justica e Seguranca Publica
17.721.247,93
.
Ministerio da Pesca e Aquicultura
9.166.805,46
.
Ministerio das Relacoes Exteriores
38.858.157,62
.
Ministerio do Esporte
3.197,35
.
Ministerio do Trabalho e Previdencia
988.640.377,02
.
Ministerio do Turismo
135.334,14
.
Rec.S/Sup.Fundo/Terras Ref.Ag.-Banco da Terra
-75.578.548,09
.
Recursos Sob Supervisao do Fda-Mdr
-48.877.706,45
.
Recursos Sob Supervisao do Fies
881.236.773,34
.
Recursos Sob Supervisao do Fungetur/Mtur
162.745.864,73
.
Servico Florestal Brasileiro - Sfb
33.058.489,32
.
Superint. de Desenv. do Centro-Oeste - Sudeco
1.834.460,90
.
Superint. do Desenvolv. do Nordeste - Sudene
36.288.205,66
.
Superintend.Do Desenvolv.Da Amazonia-Sudam
2.715.167,53
.
Superintendencia da Zona Franca de Manaus
528.935.847,27
.
Superintendencia de Seguros Privados
344.270.361,44
.
Superior Tribunal de Justica
29.008.857,56
.
Supremo Tribunal Federal
13.643.165,43
.
Tribunal de Justica do Distrito Federal
212.888,33
. Valec-Engenharia, Construcoes e Ferrovias S/A
47.458.164,15
. 053 Recursos Livres da UO, Vedado o Pagamento de Dívida e de Pessoal
3.531.747.111,50
.
Agencia Nacional de Mineracao
3.478.867.464,74
. Ministerio de Minas e Energia
52.879.646,76
. 054 Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
-1.424.819.156,20
. Fundo do Regime Geral da Previdencia Social
-1.424.819.156,20
. 055 Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do FCDF - Contribuição do Segurado
634.744,74
. Fundo Constitucional do Distrito Federal-Fcdf
634.744,74
. 056 Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União
335.551.363,91
. Receita do Tesouro da Uniao
335.551.363,91
. 057 Indenização de Imóveis Rurais Desapropriados por Interesse Social 1
2.586.452.489,69
. Instituto Nac. de Colonizacao e Ref. Agraria
2.586.452.489,69
. 058 Segurança Nuclear, incluindo Controle e Fiscalização, P&D, Apoio Técnico Operacional, Materiais Didáticos e Pedagógicos
34.077.487,73
. Comissao Nacional de Energia Nuclear - Cnen
34.077.487,73
. 059 Recursos Próprios Destinados aos Serviços de Proteção de Cultivares
10.923.846,74
. Ministerio da Agricultura e Pecuaria
10.923.846,74
. 060 Política de Garantia de Preços Mínimos
116.036.376,17
. Companhia Nacional de Abastecimento
116.036.376,17
. 061 Programas Financiados por Operações Oficiais de Crédito
10.970.165.102,46
. Recursos Sob Superv. do Min. Fazenda - Ooc/Mf
10.970.165.102,46
. 062 Cobertura de Déficits nas Operações da PGPM
65.552.460,71
. Companhia Nacional de Abastecimento
65.552.460,71
. 063 Rede de Balizamento Marítimo, Fluvial e Lacustre
150.057,64
. Fundo Naval
150.057,64
. 064 Desenvolvimento e Fomento do Setor de Aviação Civil e da Infraestrutura Aeronáutica Civil
12.098.739,54
. Fundo Nacional de Aviacao Civil
12.098.739,54
. 065 RECURSOS PROPRIOS DESTINADOS AO FOMENTO DE PESQUISAS REALIZADAS POR PESSOAS FISICAS
152.260.340,74
. Conselho Nac.De Desenv.Cientif.E Tecnologico
152.260.340,74
. 066 Política Nacional de Recursos Hídricos, Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Gestão da Rede Hidrometereológica Nacional
533.960.217,40
. Min. da Integr. e do Desenvolvimento Regional
533.960.217,40
. 067 Gestão das Unidades de Conservação de Uso Sustentável
2.521.720,67
. Inst.Chico Mendes de Conser.Da Biodiversidade
2.521.720,67
. 068 FNDF - Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal
20.958.788,00
. Servico Florestal Brasileiro - Sfb
20.958.788,00
. 069 Recursos Arrecadados em Pagamento de Multas por Infração Ambiental a Serem Revertidos a Fundos
123.949.575,96
. Fundo Nacional do Meio Ambiente
123.949.575,96
. 070 Controle e Fiscalização Ambiental
1.186.289.239,74
. Inst.Bras.Do Meio Amb.E Rec.Nat.Renovaveis
1.186.289.239,74
. 071 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
608.577.325,88
. Agencia Nacional de Aguas ± Ana
608.577.325,88
. 072 Des.Ativ.Gestão Amb.Rel.Cadeia Prod.Petro., ou apoio proj./est.e financ.empreend.mitigação mudança do clima e adapt.à mudança do clima e seus efeitos
37.557.656,69
. Fundo Nacional Sobre Mudancas do Clima
37.557.656,69
. 073 PROJUS - Programa de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do Distrito Federal
-99.187,67
. Tribunal de Justica do Distrito Federal
-99.187,67
. 074 Encargos de Responsabilidade do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A
2.212.003.661,73
. Recursos Sob Supervisao do Mf - Efu
2.212.003.661,73
. 075 CCCCN - Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional
6.289.231,25
. Ministerio da Agricultura e Pecuaria
6.289.231,25
. 076 Recursos de Petróleo sem Destinação Definida em Decorrência da Suspensão Imposta pela Liminar do STF
0,87
. Fundo Social - Fs
0,87
. 077 Fiscalização e Proteção das Áreas de Produção de Petróleo
710.885.862,66
. Comando da Marinha
710.885.862,66
. 078 Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental Relacionadas à Cadeia Produtiva do Petróleo
748.797.111,52
. Minist. do Meio Ambiente e Mudanca do Clima
748.797.111,52
. 079 Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
230.299.309,91
. Ministerio da Mulher, da Familia e dos Direitos Humanos - Mdh
230.299.309,91
. 080 Pesquisas de Planejamento da Expansão do Sistema Energético, de Inventário e de Viabilidade de Aproveitamento dos Potenciais Hidroelétricos
1.365.581.132,92