DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº037  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023 1214
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1214/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste edital 
e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.
gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231295
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12952023 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO, de acordo com o edital. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231435
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 1435/2023 – Comprasnet referente ao item 
2 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO, nas condições 
estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231633
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16332023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, nas condições esta-
belecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231648
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16482023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios http://www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
– DEA, PROCESSO Nº13001.006795/2023-04
A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei 
Complementar n° 58, de 31 de março de 2006, e a competência disposta no art. 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, e Lei Complementar 
nº 260, de 10 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo n° 13001.006795/2023-04, CONSIDERANDO 
que o estagiário ALEX NOGUEIRA DA SILVA, tem direito a Bolsa de Estágio de Pós-Graduação, no valor de R$ 3.233,18 (três mil, duzentos e trinta e 
três reais e dezoito centavos), referente a DEA - Despesa de Exercícios Anteriores do ano de 2023. RESOLVE:
Reconhecer a obrigação de pagar o valor R$ 3.233,18 (três mil, duzentos e trinta e três reais e dezoito centavos), do estagiário acima citado, conforme reper-
cussão financeira constante no processo de nº 13001.006795/2023-04.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Juliana Silva Lopes
ORIENTADORA DA CÉLULA FINANCEIRA
Syene Rodrigues de Lima Belo da Fonseca
ORIENTADORA DA CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS
Josane Botellho Vieira Wirtzbiki
COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA-GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
– DEA, PROCESSO Nº13001.005883/2023-81
A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei 
Complementar n° 58, de 31 de março de 2006, e a competência disposta no art. 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, e Lei Complementar 
nº 260, de 10 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo n° 13001.005883/2023-81, CONSIDERANDO 
que a estagiária QUÉZIA GOMES SANTOS, tem direito a Bolsa de Estágio de Pós-Graduação, no valor de R$ 6.465,51 (seis mil, quatrocentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta e um centavos), referente a DEA - Despesa de Exercícios Anteriores do ano de 2023. RESOLVE:
Reconhecer a obrigação de pagar o valor R$ 6.465,51 (seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), da estagiária acima citado, 
conforme repercussão financeira constante no processo de nº 13001.005883/2023-81.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Juliana Silva Lopes
ORIENTADORA DA CÉLULA FINANCEIRA
Syene Rodrigues de Lima Belo da Fonseca
ORIENTADORA DA CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS
Josane Botellho Vieira Wirtzbiki
COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA-GERAL
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