DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº037  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
SEINFRA/2021; SACC: 1197437; CNPJ: 376.535.764/0001-43; DESCRIÇÃO DA DESPESA: COMPETÊNCIA - DEZEMBRO/2023 - REFERENTE 
serviços de telefonia fixa prestados para os Distritos Operacionais da Região Metropolitana, Aracoiaba, Santa Quitéria e os Aeroportos de Crateús e Iguatu; 
NATUREZA DA DESPESA: 339092 – DEA; VALOR (R$): 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: NUP 43022.001002/2024-56 INTERESSADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ASSUNTO: DESPESA DE EXER-
CÍCIOS ANTERIORES - DEA Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE 
(ENEL CEARÁ) CONTRATO Nº 312/2021 SACC: 1194195 CNPJ: 07.047.251/0001-70 DESCRIÇÃO DA DESPESA: COMPETÊNCIA - DEZEMBRO/2023 
– referente ao fornecimento de energia elétrica, para as unidades consumidoras localizadas nos Aeroportos de Jericoacoara, Aracati e São Benedito, admi-
nistrados pela SOP; NATUREZA DA DESPESA: 339092 – DEA; VALOR (R$): 25.109,54 (Vinte e cinco mil, cento e nove reais e cinquenta e quatro 
centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 43022.001197/2024-34 INTERESSADO: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS; ASSUNTO: DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTE-
RIORES – DEA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, 
reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS; CONTRATO Nº 334/2022; 
SACC: 1240582; CNPJ: 07.340.993/0001-90; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Emissão de passagem aérea, no período de 19/12/2023 a 21/12/2023, utilizado 
pelo Superintendente da SOP, para participação de reunião no Ministério da Educação, em Brasília; NATUREZA DA DESPESA: 339092 – DEA; VALOR 
(R$): R$ 3.753,64 (três mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: NUP 43022.000999/2024-27 INTERESSADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ASSUNTO: DESPESA DE EXER-
CÍCIOS ANTERIORES - DEA Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE 
(ENEL CEARÁ) CONTRATO Nº 225/2022 SACC: 1221810 CNPJ: 07.047.251/0001-70 DESCRIÇÃO DA DESPESA: COMPETÊNCIA - DEZEMBRO/2023 
– referente ao fornecimento de energia elétrica, prestados pela ENEL Ceará, para as unidades consumidoras localizadas nos Aeroportos de Camocim, Iguatu, 
Crateús e Tauá administrados pela SOP; NATUREZA DA DESPESA: 339092 – DEA; VALOR (R$): 6.692,37 (Seis mil, seiscentos e noventa e dois reais, 
trinta e sete centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 43022.000986/2024-58 INTERESSADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ COELCE; ASSUNTO: DESPESA DE EXER-
CÍCIOS ANTERIORES - DEA Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ COELCE; 
CONTRATO Nº 312/2021; SACC: 1194195; CNPJ: 07.047.251/0001-70 DESCRIÇÃO DA DESPESA: COMPETÊNCIA - DEZEMBRO/2023 - forne-
cimento de energia elétrica, prestados pela ENEL Ceará, para as unidades consumidoras localizadas nos Distritos Operacionais da Região Metropolitana, 
Aracoiaba e Sobral, administrados pela SOP. NATUREZA DA DESPESA: 339092 – DEA; VALOR (R$): 5.971,67 (cinco mil, novecentos e setenta e um 
reais e sessenta e sete centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP 43022.000805/2024-93 INTERESSADO: A.R.Z INDÚSTRIA DE LUMINÁRIAS E ENERGIAS RENOVÁVEIS ASSUNTO: DESPESA 
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 
do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: A.R.Z INDÚSTRIA DE LUMINÁRIAS 
E ENERGIAS RENOVÁVEIS CONTRATO Nº: 129/2023 SACC: 1275580 CNPJ: 36.519.537/0001-00 DESCRIÇÃO DA DESPESA: 1ª MEDIÇÃO 
– PERÍODO: OUTUBRO/2023 – REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA ARENA CASTELÃO. NATUREZA DA 
DESPESA: 449092 – DEA; VALOR (R$) 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA. data: 21/02/2024.
Gadyel Gonçalves de Agiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: NUP: 43022.000765/2024-80 INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUA ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; ASSUNTO: 
DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com 
o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 021/2022; SACC: 1197802; 
CNPJ: 07.040.108/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: COMPETÊNCIA – DEZEMBRO/2023 - referente aos serviços de abastecimento de água e 
coleta de esgoto prestados pela CAGECE, para as unidades localizadas nos Distritos Operacionais da Região Metropolitana, Aracoiaba, Itapipoca, Santa 
Quitéria, Crateús, Tauá, administrados pela SOP; NATUREZA DA DESPESA: 339092 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA; VALOR (R$): 
3.461,63 (Três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; 
em 21 de fevereiro de 2024;
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO DO DOCUMENTO Nº0210/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA; OBJETO: Serviços de montagem de sistema de fechamento para espaços abertos do tipo gradil, para substituição e instalação 
de fechamentos de edifícios públicos e outras demandas do Governo Estadual do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 
20220020-SOP e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0850.001113/2023-54-Cagece