DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
LOTE 87/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANDERSON DE OLIVEIRA CARLOS - CPF: 01079005307 - MATRÍCULA: 22200181320314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147988519 - NOME SUBSTITUÍDO: HERNANES ARAUJO
MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 716,91;ANDERSON DE OLIVEIRA CARLOS - CPF: 01079005307 - MATRÍCULA: 22200181320322 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113774315 - NOME SUBSTITUÍDO: GEORGE HILTON
PEREIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 20/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;ANDERSON DE
OLIVEIRA CARLOS - CPF: 01079005307 - MATRÍCULA: 22200181320330 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;ANDERSON DE OLIVEIRA CARLOS - CPF: 01079005307 - MATRÍCULA: 22200181320349 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147988519 - NOME SUBSTITUÍDO:
HERNANES ARAUJO MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;ANTONIA CREUSA PEREIRA DE SOUSA - CPF: 22329242387 - MATRÍCULA: 22200181320292 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113774315 - NOME
SUBSTITUÍDO: GEORGE HILTON PEREIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 20/11/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 238,97;ANTONIA CREUSA PEREIRA DE SOUSA - CPF: 22329242387 - MATRÍCULA: 22200181320306 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147988519 - NOME SUBSTITUÍDO: HERNANES
ARAUJO MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO:
EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025
- VALOR MENSAL: R$ 358,45;ANTONIA CREUSA PEREIRA DE SOUSA - CPF: 22329242387 - MATRÍCULA: 22200181320381 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;CHRISTIANA VITORIA SOARES LOPES - CPF:
00884884384 - MATRÍCULA: 22200181320365 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115957212 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEIDE VANIA MONTENEGRO PINHEIRO FARIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;CHRISTIANA VITORIA SOARES LOPES - CPF: 00884884384
- MATRÍCULA: 22200181320373 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000113774315 - NOME SUBSTITUÍDO: GEORGE HILTON PEREIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;NORBERTO EDMUNDO VITORIANO DE OLIVEIRA - CPF: 16429427315 - MATRÍ-
CULA: 22200181320357 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000115954914 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE MOREIRA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM
V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará -
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 88.428,86 ( OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23236353 - LICEU DE CAUCAIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 88/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ADRIANO DE CARVALHO PEREIRA - CPF: 64971988300 - MATRÍCULA: 22200181320268 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115935316 - NOME SUBSTITUÍDO: SONIA BASTOS SOUSA
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 -
VALOR MENSAL: R$ 2509,17;ADRIANO DE CARVALHO PEREIRA - CPF: 64971988300 - MATRÍCULA: 22200181320276 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
1553,30;ADRIANO DE CARVALHO PEREIRA - CPF: 64971988300 - MATRÍCULA: 22200181320284 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147891515 - NOME SUBSTITUÍDO: TIAGO SAMPAIO BASTOS
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;GABRIELLE DE SOUZA SARAIVA - CPF:
07652236355 - MATRÍCULA: 22200181320195 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147887011 - NOME SUBSTITUÍDO: FABRICIO FURTADO DA ROCHA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL:
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;GABRIELLE DE SOUZA SARAIVA
- CPF: 07652236355 - MATRÍCULA: 22200181320241 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130491815 - NOME SUBSTITUÍDO: SUZE DO AMARAL OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690
- PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;GABRIELLE DE SOUZA SARAIVA - CPF: 07652236355 - MATRÍCULA:
2220018132025X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;JOAO OTAVIO BASTOS CORREIA - CPF: 64678601368 - MATRÍCULA: 22200181320225 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148074316 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: GLEILSON JOSE MOTA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;JOAO OTAVIO BASTOS CORREIA - CPF: 64678601368 - MATRÍCULA: 22200181320233 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113774315 - NOME SUBSTITUÍDO:
GEORGE HILTON PEREIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 20/11/2024 - VALOR MENSAL: R$
1075,36;MARIA ADRIANA DUARTE GONCALVES - CPF: 50758365349 - MATRÍCULA: 22200181320209 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;MARIA ADRIANA
DUARTE GONCALVES - CPF: 50758365349 - MATRÍCULA: 22200181320217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130491815 - NOME SUBSTITUÍDO: SUZE DO AMARAL OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3345,57; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 175.595,79 ( CENTO E SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E
CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação -
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236353 - LICEU DE CAUCAIA e os Professores constantes neste extrato
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