DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº037  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ROBERLINA MONTEIRO 
DOS ANJOS - CPF: 01554917336 - MATRÍCULA: 22200181337152 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;SALVENIR PORTELA DE OLIVEIRA - CPF: 
74373129304 - MATRÍCULA: 22200181337098 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 25/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;SARA LICIA DA SILVA VASCONCELOS MAGALHAES - CPF: 02939168377 
- MATRÍCULA: 22200181337144 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 25/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;SHEILA MARIA IRINEU DE SOUSA - CPF: 05923894300 - MATRÍCULA: 
22200181337136 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 
a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;TIAGO PRACIANO DE SOUSA - CPF: 02965752323 - MATRÍCULA: 2220018133711X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 3942,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 407.684,98 ( 
QUATROCENTOS E SETE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264888 - EEMTI ANA 
COSTA TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº22001.032048/2024-95 - INÍCIO
LOTE 133/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264888 - EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALINE KELLY HOLANDA PIRES - CPF: 06448254307 - MATRÍCULA: 2220018133708X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130354214 - NOME SUBSTITUÍDO: JHONATA 
PAIXAO TABOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ANGELICA 
DO NASCIMENTO CASTRO RODRIGUES - CPF: 02928810374 - MATRÍCULA: 22200181337063 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;ANGELICA 
DO NASCIMENTO CASTRO RODRIGUES - CPF: 02928810374 - MATRÍCULA: 22200181337071 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 25/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;CARLOS ADRIANO RODRIGUES ARAUJO - CPF: 02162186322 - MATRÍCULA: 
22200181337039 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 
a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;CLAUDIA HADASSA SOUSA BARBOSA - CPF: 07553087351 - MATRÍCULA: 22200181337055 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 25/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4420,55;EDILENE ANDRE DOS SANTOS VIDAL - CPF: 02989435301 - MATRÍCULA: 22200181337047 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
3584,53;FABRICIO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO - CPF: 02716620342 - MATRÍCULA: 22200181337020 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 232.362,03 ( DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23264888 - EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 134/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264888 - EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS ADRIANO RODRIGUES ARAUJO - CPF: 02162186322 - MATRÍCULA: 22200181336830 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 3584,53;FABRICIO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO - CPF: 02716620342 - MATRÍCULA: 22200181336857 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
3584,53;FRANCISCA VIVIANE RIBEIRO MOURA - CPF: 05511799378 - MATRÍCULA: 2220018133689X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;FRANCISCA 
VIVIANE RIBEIRO MOURA - CPF: 05511799378 - MATRÍCULA: 22200181336903 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;JESSICA CAVALCANTE DA 
SILVA - CPF: 06613768340 - MATRÍCULA: 22200181336881 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;JOSE CARLOS MIRANDA PIRES - CPF: 
04690806390 - MATRÍCULA: 22200181336873 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;JOSE IVO PEREIRA JUNIOR - CPF: 03029551350 - MATRÍCULA: 
22200181336865 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 
13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;JOSE JUVEMAR PIRES - CPF: 03245139330 - MATRÍCULA: 22200181336806 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130006909 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO ROBERLANDIO RODRIGUES SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 3584,53;JOSE JUVEMAR PIRES - CPF: 03245139330 - MATRÍCULA: 22200181336849 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 25/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARCOS RUBEN PINHEIRO CASTRO - CPF: 07869739359 - MATRÍCULA: 
22200181336822 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 25/01/2024 
a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4420,55;MARIA BEATRIZ MESQUITA TEIXEIRA - CPF: 07186120350 - MATRÍCULA: 22200181336814 -