DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº037  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.057,46 ( VINTE E 
SETE MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 113/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARIA MATIAS RIBEIRO - CPF: 85723495372 - MATRÍCULA: 22200181321906 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1194,85;ANA MARIA MATIAS RIBEIRO - CPF: 85723495372 - MATRÍCULA: 22200181321914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;ANA MARIA 
MATIAS RIBEIRO - CPF: 85723495372 - MATRÍCULA: 22200181321922 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147986915 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEITON PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;ANGELO RONCALLE MARTINS FERREIRA - CPF: 35608650344 - 
MATRÍCULA: 22200181321892 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
07/02/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;CLAUDIO CESAR ALVES SIMPLICIO - CPF: 31061397300 - MATRÍCULA: 22200181321884 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 1194,85;ELTON VIEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 02695659300 - MATRÍCULA: 22200181321868 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130243110 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
DO SOCORRO MARQUES MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 4301,44;ELTON VIEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 02695659300 - MATRÍCULA: 22200181321876 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;ELTON VIEIRA 
DO NASCIMENTO - CPF: 02695659300 - MATRÍCULA: 22200181321930 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;EVANIA MARTINS REINALDO - CPF: 
76025055300 - MATRÍCULA: 2220018132185X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;FRANCISCO REGINALDO SILVA DE PAULA - CPF: 77938151300 
- MATRÍCULA: 22200181321841 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148043313 - NOME SUBSTITUÍDO: ISAAC NAZARENO PAIVA DE MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 07/02/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 173.794,81 ( CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 114/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA LEIDE MATIAS RIBEIRO - CPF: 86206567320 - MATRÍCULA: 22200181321809 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147995213 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIO CESAR SANTOS 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 27/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;ANGELO RONCALLE MARTINS 
FERREIRA - CPF: 35608650344 - MATRÍCULA: 22200181321795 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;FRANCISCA VITORIA PEREIRA DA SILVA 
- CPF: 63597195334 - MATRÍCULA: 22200181321787 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;FRANCISCO REMIGIO DA SILVA - CPF: 57622582387 - MATRÍ-
CULA: 22200181321760 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147995213 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIO CESAR SANTOS SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 27/03/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 238,97;FRANCISCO REMIGIO DA SILVA - CPF: 57622582387 - MATRÍCULA: 22200181321779 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
836,39;FRANCISCO SATURNO DA SILVA JUNIOR - CPF: 89636376387 - MATRÍCULA: 22200181321752 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147995213 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIO CESAR SANTOS 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 27/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;JEAZI FERREIRA DA SILVA - CPF: 
78405491368 - MATRÍCULA: 22200181321825 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147995213 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIO CESAR SANTOS SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 
a 27/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;NADYLLA REGIS XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: 02504213301 - MATRÍCULA: 22200181321736 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148144918 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE FRANCISCO LIMA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91;NADYLLA REGIS XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: 02504213301 - MATRÍCULA: 22200181321744 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
836,39;NADYLLA REGIS XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: 02504213301 - MATRÍCULA: 22200181321817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 64.290,63 ( SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E 
NOVENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 115/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA FLAVIA RIBEIRO ALVES - CPF: 02566851344 - MATRÍCULA: 2220018132171X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147995213 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIO CESAR 
SANTOS SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 27/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;ANGELO RONCALLE 
MARTINS FERREIRA - CPF: 35608650344 - MATRÍCULA: 22200181321701 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147995213 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIO CESAR SANTOS SILVA - JUSTIFICATIVA: