DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;SUELLEN LIMA MONTEIRO - CPF: 00168318377
- MATRÍCULA: 22200181315167 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148188818 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA RUBENICE DE LIMA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL:
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;SUELLEN LIMA MONTEIRO - CPF:
00168318377 - MATRÍCULA: 22200181315175 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130237315 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;WILLIANA DE LIMA NASCIMENTO - CPF: 07854172307 -
MATRÍCULA: 22200181315159 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148070310 - NOME SUBSTITUÍDO: RONALDO MATOSO FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 28/03/2024
- VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 150.242,03
( CENTO E CINQUENTA MIL E DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL
GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 84/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALVARO RODRIGUES MAIA - CPF: 06843587356 - MATRÍCULA: 22200181316066 - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116075914 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
DO SOCORRO SANTOS DE ASSIS CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 20/03/2024 - VALOR MENSAL: R$
663,08;ANTONIA ELIENE DA SILVA SOUSA - CPF: 73576786368 - MATRÍCULA: 22200181316058 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116075914 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO SANTOS
DE ASSIS CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 20/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;MARIA MICHELLE
GOMES DA SILVA - CPF: 01951372301 - MATRÍCULA: 22200181316031 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116158119 - NOME SUBSTITUÍDO: IZAURA FERNANDES FEITOZA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARIA MICHELLE GOMES DA SILVA - CPF:
01951372301 - MATRÍCULA: 2220018131604X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690
- PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;MAXIMILIANO GUIMARAES LIMA - CPF: 02161444344 - MATRÍCULA:
22200181316015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66;MAXIMILIANO GUIMARAES LIMA - CPF: 02161444344 - MATRÍCULA: 22200181316023 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116075914 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ASSIS CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 20/03/2024 - VALOR MENSAL: R$
2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 93.982,90 ( NOVENTA
E TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 85/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23203536 - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ALCIONE MAIA - CPF: 65872002300 - MATRÍCULA: 22200181315914 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147961718 - NOME SUBSTITUÍDO: NIDIA PAULA
GUERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;ANTONIA ERIKA
SOUZA MARINHO - CPF: 02347534394 - MATRÍCULA: 22200181315906 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;AURINO SOARES DOS SANTOS NETO - CPF:
01828001309 - MATRÍCULA: 22200181315884 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147954312 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANA MARIA DOS SANTOS SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
29/01/2024 a 01/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;AURINO SOARES DOS SANTOS NETO - CPF: 01828001309 - MATRÍCULA: 22200181315892
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130456912 - NOME
SUBSTITUÍDO: ELANIO SARAIVA CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025
- VALOR MENSAL: R$ 3704,02;JEMERSON DE FREITAS - CPF: 08480099402 - MATRÍCULA: 22200181315868 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;JEMERSON DE FREITAS - CPF: 08480099402
- MATRÍCULA: 22200181315876 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147961718 - NOME SUBSTITUÍDO: NIDIA PAULA GUERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MAGNA KELLEY FERREIRA DA SILVA - CPF: 03633120300 - MATRÍCULA: 2220018131585X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$
4779,38;MARIA JAILENE DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 60117002330 - MATRÍCULA: 22200181315833 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;MARIA JAILENE
DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 60117002330 - MATRÍCULA: 22200181315841 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024
a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MORGANE MARIA LOPES CHAVES - CPF: 26265818368 - MATRÍCULA: 22200181315825 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116048313 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CLAUZIA MARIA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
836,39;PATRICIA SINARA BARBOSA SILVA - CPF: 75077884315 - MATRÍCULA: 22200181315795 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147954312 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANA MARIA DOS
SANTOS SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL:
80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 01/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;PATRICIA SINARA BARBOSA
SILVA - CPF: 75077884315 - MATRÍCULA: 22200181315809 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130254317 - NOME SUBSTITUÍDO: EVANILDO DE OLIVEIRA BARBOZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA:
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