DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130219414 - NOME
SUBSTITUÍDO: LAYANA CRISTINA MOURA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690
- PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;YASMIM LEITE PAIVA - CPF: 06308514330 - MATRÍCULA: 22200181233195
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148065317 - NOME
SUBSTITUÍDO: ELIANE GOMES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 11/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 994,62;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 197.978,68 ( CENTO E NOVENTA E SETE
MIL E NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 342/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRENO GERALDO ARAUJO - CPF: 06378580340 - MATRÍCULA: 2220018123308X - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;BRENO
GERALDO ARAUJO - CPF: 06378580340 - MATRÍCULA: 22200181233098 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937621 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA DAYANE SENA MATIAS - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
29/01/2024 a 02/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;BRUNA LOURENCO FERREIRA - CPF: 60811747352 - MATRÍCULA: 22200181233047
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113807310 - NOME
SUBSTITUÍDO: NAZARIO PINTO FONTENELE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 3226,08;BRUNA LOURENCO FERREIRA - CPF: 60811747352 - MATRÍCULA: 22200181233055 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;JOSE WAGNER
VITAL RIBEIRO - CPF: 63403412334 - MATRÍCULA: 22200181233039 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL:
180 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4301,44;MARIA MAFIZA GOMES - CPF:
38232332387 - MATRÍCULA: 22200181233063 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130198115 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GLACYONE SOARES UCHOA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
29/01/2024 a 28/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4659,90;MARIA NEUMA VIANA BARRETO - CPF: 54709172315 - MATRÍCULA: 22200181233012
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113807310 - NOME
SUBSTITUÍDO: NAZARIO PINTO FONTENELE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
1194,85;MARIA NEUMA VIANA BARRETO - CPF: 54709172315 - MATRÍCULA: 22200181233020 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N M T - CH SEMANAL:
33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3942,99;YASMIM LEITE
PAIVA - CPF: 06308514330 - MATRÍCULA: 22200181233071 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR
HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2431,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 206.906,00 ( DUZENTOS E SEIS MIL E NOVECENTOS E SEIS REAIS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 -
EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 343/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS ANTONIO ALVES ALMEIDA FILHO - CPF: 04585702300 - MATRÍCULA: 22200181233004 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.465,69 (
DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069082 - EEMTI PROFESSOR
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 344/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): DINEVANIA JAIANE DE LIMA - CPF: 60591403358 - MATRÍCULA: 22200181232954 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011136781X - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO ELMADAN MACHADO
MAIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 1792,27;JOSE RILSON MELO BARBOSA - CPF: 45574197391 - MATRÍCULA: 22200181232962 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.380,42 ( TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E
OITENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará ano XVI nº 007, de 10 de janeiro de 2024, que publicou a Portaria 0023/2024-GAB, datado de 08 de janeiro de 2024,
que DESIGNOU os SERVIDORES, ocupantes do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício nas escolas
listadas no Anexo, de acordo com o resultado do processo de escolha e indicação de membros do Núcleo Gestor Escolar, informando, a data de nomeação
ao cargo em questão e o tipo de mandato exercido. ONDE SE LÊ: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - SEFOR 3 LEIA-SE: SANDRO
HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - CREDE 01 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 033 SÉRIE 3 ANO XVI, 19 DE FEVEREIRO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE
SALA DE AULA DO PROCESSO Nº22001.039356/2023-61, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação//EEEP ALFREDO
NUNES DE MELO, inscrita no CNPJ nº 07954514065766 - crede 16 - ACOPIARA/CE e a EMPRESA MH CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº
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