DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº037  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, através do Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Proteção Social, no uso de suas 
atribuições legais, vem Ratificar e Homologar o Resultado Final do EDITAL Nº06/2023 - XXVI CONCURSO DE PRESÉPIO ARTESANAL / CEART. 
COLOCAÇÃO NOME DO ARTESÃO(Ã) TIPOLOGIA/TÉCNICA MUNICÍPIO PRÊMIO 1º Lugar LUÍS ANTÔNIO GONZAGA DA SILVA SEMENTES, 
CASCAS, RAÍZES, FLORES / ENTALHAMENTO ARACATI R$ 8.000,00 2º Lugar LUZYENNIR ALVES DE LACERDA CERAS, MASSAS, GESSO 
E PARAFINA / MODELAGEM JUAZEIRO DO NORTE R$ 6.000,00 3º Lugar ELISVALDO TEIXEIRA CAVALCANTE CERAS, MASSAS, GESSO E 
PARAFINA / MODELAGEM FORTALEZA R$ 5.000,00 4º Lugar MARIA LUCIVANDIA SILVA OLIVEIRA COURO, PELES, PENAS, CASCAS DE 
OVOS E CRINA DE CAVALO / SAPATARIA FORTALEZA R$ 4.000,00 5º Lugar JOANA FERRAZ DE ALENCAR ARAÚJO PAPEL / MODELAGEM 
FORTALEZA R$ 3.000,00 Fortaleza, 21 de Fevereiro de 2024. Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria 
da Proteção Social - SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº001/2024 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº17.868, de 30 de 
dezembro de 2021, alterada pela Lei Estadual nº18.000, de 31 de março de 2022, que institui a Gratificação de Desempenho de Atividades dos Recursos 
Hídricos GDARH, regulamentada pelo Decreto nº34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE publicar os dados relativos às pontuações extraídas dos rela-
tórios das avaliações semestrais (julho a Dezembro de 2023), cujo fim é aferir o desempenho profissional dos SERVIDORES beneficiários da Gratificação 
de Desempenho, tal atesta no anexo único que contêm os resultados das citadas avaliações. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
08 de janeiro de 2024.
Marcos Robério Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
PERÍODO AVALIADO: 01/07/2023 – 31/12/2023
MATRICULA
SERVIDOR
CARGO-FUNÇÃO
LOTAÇÃO
PERCENTUAL CONSIDERADO
GRATIFICAÇÃO 
(%)
INSTITUCIONAL
INDIVIDUAL
027331-1-0
RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES
TÉCNICO EM PLANEJAMENTO
GABINETE
36
24
60
124911-1-5
HELOÍSA HELENA GARCIA MOTA
ADMINISTRADOR
GABINETE
36
24
60
039454-2-1
GORETTI DE FÁTIMA XIMENES NOGUEIRA
GEÓLOGA
GABINETE
36
24
60
038197-1-X
MARIA VANJA BOAVENTURA APOLINÁRIO
TÉC. COMUNICAÇÃO SOCIAL
GABINETE
36
24
60
116233-1-X
MÁRCIA MARIA DE MIRANDA LEANDRO
TELEFONISTA
GABINETE
36
24
60
124913-1-X
FRANCISCO DAS CHAGAS 
DUARTE DE MENEZES
ADMINISTRADOR
GABINETE
36
24
60
126846-1-4
HELOÍSA DE AQUINO CÂMARA
ECONOMISTA
CODIP
36
24
60
125904-1-5
ANTÔNIO MÁRIO ARAÚJO DA PONTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASJUR
36
24
60
112664-1-X
GERMANA DE MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO
DATILÓGRAFO
ASCOI
36
24
60
124819-1-8
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA SETÚBAL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASJUR
36
24
60
300045-5-8
FRANCISCO DÁRIO SILVA FEITOSA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COINF
36
24
60
300045-2-3
NORBERTO AGUIAR MONTEZUMA 
DE CARVALHO
ENGENHEIRO CIVIL
COINF
36
24
60
124907-1-2
RÔMULO SABOYA RIBEIRO
ENGENHEIRO CIVIL
COINF
36
24
60
125948-1-X
MOACIR DE LIMA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
COINF
36
24
60
039556-2-1
MARIA ALICE GUEDES MARQUES
GEÓLOGO
COINF
36
24
60
116180-1-4
CLÁUDIO COSTA GOMES
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
CGERH
36
24
60
001127-1-2
JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CGERH
36
24
60
111899-1-1
LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CGERH
36
24
60
096033-1-X
PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CGERH
36
24
60
038177-1-7
INÊS PRATA GIRÃO
TÉC. COMUNICAÇÃO SOCIAL
CGERH
36
24
60
116231-1-5
MARIA DE FÁTIMA SALES MONTEZUMA
ASSISTENTE SOCIAL
CODIP
36
24
60
125955-1-4
MARCUS VENICIUS DE MELO BARBOSA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COAFI
36
24
60
300045-4-X
ARILTON SILVA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CEGEP
36
24
60
116232-1-2
MARIA DAS GRAÇAS MAIA
DATILÓGRAFO
CEADM
36
24
60
039423-2-5
FRANCISCA BENÍCIO ALBUQUERQUE
BIBLIOTECÁRIO
CEADM
36
24
60
039541-3-7
ROJANE PONTES VASCONCELOS DE AGUIAR
ECONOMISTA
CEADM
36
24
60
038234-1-5
LUCIENE PEREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CEADM
36
24
60
098080-2-7
MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA
GEÓLOGA
COINF
36
24
60
038171-1-3
ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
COINF
36
24
60
300064-2-9
SOCORRO LIDUÍNA CARVALHO COSTA
GEÓLOGA
COINF
36
24
60
111819-1-0
MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO
DATILÓGRAFO
CEADM
36
24
60
099247-1-X
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PGE
36
24
60
038170-1-6
EDGAR FERREIRA E SILVA
DATILÓGRAFO
PGE
36
24
60
126025-1-0
RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO
DATILÓGRAFO
PGE
36
24
60
083008-1-X
JOSÉ WILLIAM PINTO DIÓGENES
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
PGE
36
24
60
1162301-8
ROSA MARIA CHAVES
ECONOMISTA
PGE
36
24
60
116218-1-3
MANOEL BARTOLOMEU GOMES DE ALMEIDA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CGERH
36
24
60
1266591-1
MARIA NAYDE DE MAGALHÃES MACÊDO
ECONOMISTA
FUNCEME
36
24
60
1266301-3
ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
FUNCEME
36
24
60
1259471-2
GALDINO GONDIM LINS DOS SANTOS
FISCAL DE CONSTRUÇÃO
SOHIDRA
36
24
60
108082-1-9
APOLÔNIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CEGEP
36
24
60
*** *** ***
PORTARIA Nº002/2024 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e considerando 
a Lei nº17.868, de 30 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Estadual nº18.000, de 31 de março de 2022, que institui a Gratificação de Desempenho de 
Atividades dos Recursos Hídricos GDARH, regulamentada pelo Decreto nº34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: Fixar as Metas Institucionais da 
SRH para o semestre de Janeiro a Junho de 2024, com prazo de entrega em 30 de Junho de 2024, na forma estabelecida no Anexo I, parte integrante desta 
Portaria. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.
Marcos Robério Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº002/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
METAS INSTITUCIONAIS PARA O PERÍODO DE: JANEIRO A JUNHO DE 2024
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA 
TÉRMINO
CODIP
1
Realizar atividades de Desenvolvimento 
Institucional e Planejamento para a gestão 
da Secretaria dos Recursos Hídricos
2
Acompanhar as ações da SRH e vinculadas nas áreas 
de planejamento e desenvolvimento institucional 
na elaboração do Plano Plurianual 2023.
Relatório
1
30/06/2024
Participar da realização do Acordo de 
Resultados do ano de 2023.
Documento
1
30/06/2024
Participar da elaboração do orçamento de 2025.
Relatório
1
30/06/2024