DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA
TÉRMINO
Acompanhar e implementar as avaliações de
desempenho das gratificações dos servidores.
Relatórios
52
30/06/2024
30/06/2024
2
Dotar às Coordenadorias de informações atualizadas
referentes aos limites financeiros e orçamentários
4
Solicitar limite financeiro ao COGERF.
Relatórios
2
30/06/2024
Elaborar cadastro de contratos, convênios, aditivos,
apostilamento e pré reserva no SACC.
30/06/2024
Realizar o acompanhamento e detalhamento físico
financeiro dos projetos de investimento através
do Sistema de Acompanhamento de Projetos.
30/06/2024
3
Viabilizar junto às coordenadorias informações bimestrais
atualizadas para os projetos novos e em andamento
4
Encaminhar relatórios para acompanhamento
das obras contempladas no MAPP.
Relatórios
2
30/06/2024
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA
TÉRMINO
CGERH
Tratar 800 processos de solicitação de Outorga de Direito
de Uso e de Obras de serviços de interferências Hídricas
2
Emissão de Documentos
Vistorias
20
30/06/2024
Relatório de Fiscalizatória
Relatório
70
30/06/2024
Realizar 50 fiscalizações do uso dos recursos hídricos
2
Ata das reuniões disponibilizadas no site da SRH
Atas
2
30/06/2024
Secretariar 02 Com tema relacionados ao Sistema
de Recursos Hídricos do Ceará -CONERH
2
Material de Exposição
Relatórios
3
30/06/2024
Ministrar 02 palestras/capacitações com temas relacionados
ao sistema e a Gestão dos Recursos Hídricos
2
Representar a SRH junto aos Comitês de Bacias
Reuniões
2
30/06/2024
Assegurar a participação dos integrantes de comitês de Bacias
Lista de presença
10
30/06/2024
Representar a SRH junto aos Comiês de Bacias
2
Assegurar a participação dos integrantes dos Comitês de Bacias Lista de presença
3
30/06/2024
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA
TÉRMINO
ASCOI
Elaborar relatório de monitoramento das ações da ASCOI, referentes
às demandas da ouvidoria e do sistema de informação
4
Publicação de relatório trimestral na intranet
Sistema
1
30/06/2024
Acompanhar a elaboração de indicadores dos riscos
e fragilidades identificados pela CODIP
4
Construção de indicadores de
acompanhamento dos processos críticos
Unid.
1
30/06/2024
Representar a ASCOI junto a CGE
2
Participar de Reuniões, palestras, Seminários etc.
Unid.
1
30/06/2024
ÁREA
PESO
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA
TÉRMINO
ASJUR
2
Acompanhamento jurídico dos projetos de infraestrutura
hídrica elaborados e/ou em elaboração
Pareceres jurídicos
Pareceres/ Despachos
20
30/06/2024
2
Acompanhamento jurídico na execução dos contratos
elaborados pela Secretaria dos Recursos Hídricos
Pareceres jurídicos e termos
Pareceres/ Despachos
25
30/06/2024
3
Acompanhamento na execução de Obras hídricas elaborados e/ou em elaboração.
Pareceres jurídicos e termos
Pareceres/ Despachos
15
30/06/2024
3
Acompanhamento técnico-jurídico na regularização fundiária dos imóveis do
Estado do Ceará, de acordo com a legislação que dispões sobre registros públicos.
Realizar análise de solicitação dos
processos licitatórios oriundo das
demandas de interesse da SRH.
Pareceres/ Despachos
35
30/06/2024
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
COAFI
Ampliar a infraestrutura de captação,
armazenamento e transferência hídrica
4
Elaborar termo de referência para implantação do
sistema de adução Banabuiú/Sertão Central do
Malha d’Água. Elaborar dossiê de licitação para
contratação dos serviços de execução das obras da
adutora de Angicos.Elaborar mensalmente relatório
de pagamento da folha dentro do prazo legal.
Termo - Dossiê
- Relatórios
1
30/06/2024
COAFI
Criar instrumentos de
modernização da vida funcional
dos servidores da SRH no período
de janeiro a Junho de 2020.
4
Realizar treinamento com as coordenadorias
de referência
6
30/06/2024
COAFI
Elaborar plano de férias
Relatórios
5
30/06/2024
COAFI
Realizar e acompanhar diárias, ajuda de custos,
vantagens e gratificações até o dia 20 de cada mês
Relatórios
7
30/06/2024
COAFI
Acompanhar a folha de frequência dos servidores,
terceirizados e cedidos a outros órgãos
Relatórios
3
30/06/2024
COAFI
Desenvolver relatórios de acompanhamento
Relatórios
6
30/06/2024
COAFI
Assegurar o orçamento e operações
financeiras e contábeis para o
período de janeiro a junho de 2020
2
1
30/06/2024
COAFI
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA
TÉRMINO
COINF
Planejar as Ações de aumento da oferta Hídrica
2
Estudos e Projetos da Barragem BOA VISTA
Estudo
1
30/06/2024
3
Sistema Adutor Banabuiú/Sertão Central - Malha D’Água.
Acompanhamento do contrato do Engenheiro(Supervisão) e
Designe Built(Elaboração do projeto e execução da obra)
Relatório
1
30/06/2024
Ampliar a infraestrutura de captação, armazenamento e transferência hídrica
3
Cinturão das Águas do Ceará - CAC
KM
05 KM
30/06/2024
2
Construção da Barragem Jucás
30/06/2024
Manutenção do sistema de dessalinização
do Programa Água Doce
Sistemas
45
30/06/2024
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA
TÉRMINO
COTIC
Desenvolvimento Institucional e melhorias de processos
4
Digitalização do Acervo da Secretaria
Unidade
2
30/06/2024
Desenvolvimento Institucional e melhorias de processos
2
Automação Eletrônica no Tramite de Processos
Unidade
1
30/06/2024
Desenvolvimento Institucional e melhorias de processos
2
Migração de dados da Secretaria para Ambiente de NUVEM de dados
Unidade
3
30/06/2024
Desenvolvimento Institucional e melhorias de processos
2
Desenvolvimento de novo portal Intranet
Unidade
1
30/06/2024
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº40/2023/SOHIDRA. CONTRATADA: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Eduardo Bezerra, 76, Tauape, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº03.651.414/0001-79, Tel: (85) 3224-4387. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de novembro de 2023. O Superintendente da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, na solicitação do DIAFI da Sohidra, com supedâneo
no artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações e de acordo com C.I. Nº002/2024 da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA,