DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E NOVO RESULTADO
FINAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.23.05.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-
CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Oito de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Quatro (08/02/2024) foi Aberto o Envelope de
Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.23.05.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução
dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos – SEINFRA, de Empresa Habilitada. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Novo
Resultado Final a Empresa VENCEDORA: AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, inscrita sob CNPJ Nº 10.480.822/0001-70, pelo
VALOR GLOBAL de R$ 5.820.099,75 (Cinco Milhões, Oitocentos e Vinte Mil, Noventa e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos). Fica aberto o prazo
recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Russas-CE, 22 de Fevereiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2023.12.28.2. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na modernização do estádio municipal de futebol, localizado na sede do Município de Barro/CE, conforme Contrato de Repasse
PT nº 1077445-16 e Convênio nº 913072/2021, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude e Esporte de Barro/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ELO Construcoes e Empreendimentos EIRELI, totalizando sua proposta no valor de
R$ 352.626,90 (trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Antônio Feitosa Filho - Ordenador(a) de Despesas do(a)
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Data: 22 de Fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2024.02.20-001-SEDUC. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR. Contratadas: CÍCERA EUDÁSIA ALVES DA
SILVA - CNPJ: 15.135.365/0001-09, com o valor: R$ 271.997,25 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos); E
M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.750.964/0001-71, com o valor R$ 1.224.795,00 (hum milhão, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e
noventa e cinco reais); RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.073.765/0001-80, com o valor: R$ 279.070,00 (duzentos e setenta e nove mil e
setenta reais). Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Fardamentos e Mochilas Escolares, de interesse da Secretaria de Educação
do Município de Ibicuitinga-CE. Pregão Eletrônico Nº 2011.01-2023-SRP-PE. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Francisco
Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas - Órgão Gerenciador. Assina pela(s) Contratada(s): CÍCERA EUDÁSIA ALVES DA SILVA, Sra. Cícera
Eudásia Alves da Silva; E M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Sra. Euda Maria Sousa; RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Sra. Raimunda Mendes
Castro. Data: 20 de fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.02.22.1-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 07 de março de 2024 às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.02.22.1-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados ao Hospital Municipal, de interesse da Secretaria de Saúde
do Município de Guaramiranga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das
08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 22 de fevereiro de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.02.15.1-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 06 de março de 2024 às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.02.15.1-PE. Objeto: Aquisição de Medicamentos pertencentes à listagem de A à Z emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA
de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Guaramiranga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://
www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 22 de fevereiro de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro
Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, comunica aos
interessados que no dia 08 DE MARCO DE 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 21.02.01/2024, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS
DOMINGOS SÁVIO E ESTAVAO ALVES DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão
de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das
Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no no portal: https://novobbmnet.com.
br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Baturité/CE-Ce, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ TOMADA DE PREÇOS Nº 0712.01/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITACÃO DO MUNICÍPIO DE BATURIT’E-CE, LOCALIZADA NA TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO,
EM BATURITÉ-CE, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE HOUVE RECURSO ADMINISTRATIVO:
IMPETRANTE: IBISERV LOCACOES E EVENTOS LTDA - CNPJ N. 42.279.378/0001-80, REFERENTE A FASE DE HABILITADA DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 0712.01/2023, CUJO OBJETO É O PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL, NA LOCALIDADADE DO COIÓ,
CONFORME CONVENIO Nº 932236/2022/MDR/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO. PELAS RAZÕES
EXPOSTAS, DEVIDO À FUNDAMENTAÇÃO DESCRITA NO RECURSO, DECIDIU PELO PROVIMENTO, E NO MÉRITO DEFERIR, TORNANDO
A EMPRESA IBISERV LOCACOES E EVENTOS LTDA - CNPJ N. 42.279.378/0001-80, FICANDO ASSIM ABERTO O PRAZO RECURSAL,
CONFORME O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. BATURITÉ/CE, 14
DE FEVEREIRO DE 2024. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.02.08.01PE. A Câmara Municipal de Paracuru, através do seu
Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30h, do dia 07 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.08.01PE, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis
planejados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paracuru/CE, conforme solicitado no Termo de Referência. O edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/- https://camaradeparacuru.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (84) 8800-
7154 ou no endereço: Rua São João Evangelista, nº 459 - Bairro Paracuru Beach/CE. Paracuru/CE, 22 de fevereiro de 2024. Daliane Suyane Santos
Bernardo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 0502.01/2024-04 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas e
aquisição de kit´s natalidade destinados a doações, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data
e abertura das propostas dia 07 de março de 2024 às 09:00 horas (horário de brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se
na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 22 de fevereiro de
2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.