DOE 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 20 de agosto de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº155 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, Secre-
tário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral, a viajar a cidade
de Macapá/AP, no período de 28 a 31 de agosto de 2018, a fim de participar
do XIV Encontro Nacional de Controle Interno e da 28ª Reunião Técnica do
CONACI - RTC/AP, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos
de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.717,35 (mil, setecentos
e dezessete reais e trinta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no
valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Macapá/Fortaleza, no valor de
R$ 1.224,81 (mil, e duzentos e vinte quatro reais e oitenta e um centavos),
perfazendo um total de R$ 3.292,64 (três mil, duzentos e e noventa e dois
reais e sessenta e quatro um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 07
de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do
Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015,
publicado no D.O.E, em 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ PATRÍCIO PEREIRA MELO, ocupante do Cargo de
REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, Símbolo DNS-1, matrí-
cula nº 430791.1-5, a viajar às cidades de LISBOA/PORTO(PORTUGAL),
fazendo o seguinte itinerário: Juazeiro do Norte/Fortaleza/Lisboa/Porto/
Fortaleza/Juazeiro do Norte, no período de 16 a 22 de julho de 2018, com a
finalidade de participar da 2nd International Summer University on Geoparks,
Sustainable Regional Development And Healthy Lifestyles. Serão concedidas
02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 1.676,48 (hum mil, seiscentos e
setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), no valor total de R$ 3.352,96
(três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), mais 02
(duas) ajuda de custo no valor de R$ 3.352,96 (três mil, trezentos e cinquenta e
dois reais e noventa e seis centavos) totalizando a quantia de R$ 6.705,92 (seis
mil, setecentos e cinco reais e noventa e dois centavos), cálculos efetuados
com base na cotação do dólar turismo do dia 17/07/2018, no valor de US$
4,0300; passagens aéreas, taxas de embarques e seguro de viagem por conta
do EVENTO, acordo com o Art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art.
10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe II, do anexo II
do referido Decreto, devendo a despesa correr à dotação orçamentária desta
Fundação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de julho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO HENRIQUE PATRÍCIO DE
FREITAS, ocupante do cargo de Professor, matrícula 73976715, lotado na
EEEP Flávio Gomes Grangeiro, a viajar à cidade Bangkok/Tailândia, no
período de 01 a 07 de agosto do corrente ano, a fim de participar da Comic
Con Experience – Olimpíada de Matemática, concedendo-lhe passagens
aéreas, para o trecho Fortaleza/Bagkok/Fortaleza, no valor de R$ 8.619,85
(Oito mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo
com o art. 1°; alínea b do § 1°, § 2° e § 3° do art. 4°; art. 5° e seu § 2° e art.
6º, classe IV, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25
de julho de 2018.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR DO ESTADO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor RODRIGO BONA CARNEIRO, ocupante do cargo de Contro-
lador Geral de Disciplina-Respondendo, a viajar a cidade de Manaus-AM,
no período de 29 de Julho de 2018 à 04 de Agosto de 2018, a fim de parti-
cipar do Curso de Análise de Inteligência: nível produção do conhecimen-
to(CPC), promovido pela Diretoria de Inteligência da SENASP/Ministério
da Justiça, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), somado com
o percentual de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 3.644,99 (
Três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos),
bem como ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), totalizando o valor global de R$ 3.995,47 (Três
mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos) de acordo
com artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do
anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria Geral de Disciplina
dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,
26 de julho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR
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PORTARIA GG Nº718/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por
intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada
no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos
interesses da Secretaria da Saúde - SESA, conforme Processo nº 6206895/2018
e Of. GABSEC nº 2018/10611, de 01 de agosto de 2018, os SENHORES:
DANIELLE APARECIDA DA SILVA, JONAS BORGES DA SILVA,
MARIANA SIMÕES BARROS e JOÃO APRÍGIO GUERRA DE ALMEIDA,
para, na qualidade de colaboradores eventuais, realizarem Workshop sobre
Qualidade em Banco de Leite Humano, que acontecerá em Fortaleza-CE. Os
deslocamentos obedecerão ao trecho: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de
Janeiro-RJ, no período de 24 a 28 de setembro do ano em curso. Ressalta-se
que os referidos colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do
Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração
para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 10 de
agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 109, SÉRIE 3, ANO X, Fortaleza, 13 de Junho de 2018,
às fls. 20, que publicou a PORTARIA GG Nº 475/2018. Onde se lê: “... O
deslocamento obedecerá ao trecho: Belo Horizonte - MG/Fortaleza-CE/
Belo Horizonte-MG...” Leia-se: “... O deslocamento obedecerá ao trecho:
São Paulo-SP/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ...” GABINETE DO GOVER-
NADOR, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
CASA CIVIL
PORTARIA Nº162/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º,
inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.
10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE
ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2018, através
da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados nesta
Casa Civil, relacionados no anexo único, desta Portaria. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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