DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
R$ 1433,81;JULIANA PINHEIRO CLEMENTE - CPF: 05935593394 - MATRÍCULA: 22200181329850 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARIA JAQUE-
LINE MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 00989092313 - MATRÍCULA: 22200181329923 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL:
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;MARIA JAQUELINE MARTINS DE
OLIVEIRA - CPF: 00989092313 - MATRÍCULA: 22200181329931 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260225 - NOME SUBSTITUÍDO: DENISE DA SILVA BRITO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 331.557,90 ( TREZENTOS E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E
SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 39/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545704 - EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA - CPF: 02818830338 - MATRÍCULA: 22200181329761 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
I N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
1792,27;ALESSA SAMARA DE MORAIS BRITO - CPF: 00650719301 - MATRÍCULA: 22200181329699 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;ALESSA SAMARA
DE MORAIS BRITO - CPF: 00650719301 - MATRÍCULA: 22200181329745 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 -
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4659,90;AMANDA LUCAS DE SOUZA - CPF:
07521566327 - MATRÍCULA: 22200181329710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;ANA CAROLINA BEZERRA VIEIRA - CPF: 05096107302 - MATRÍ-
CULA: 2220018132980X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;FRANCISCO JUNIOR FIRMINO DA SILVA - CPF: 01988339383 - MATRÍCULA:
22200181329753 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;FRANCISCO KARISSON CHAGAS LIMA - CPF: 06068175308 - MATRÍCULA: 2220018132977X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 1433,81;FRANCISCO KARISSON CHAGAS LIMA - CPF: 06068175308 - MATRÍCULA: 22200181329842 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
2389,69;MARIA ALVES DE SOUZA - CPF: 72991860391 - MATRÍCULA: 22200181329729 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 22 - CH
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66;MARIA APARECIDA
MENDES DE OLIVEIRA - CPF: 90707702372 - MATRÍCULA: 22200181329680 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;MARIA DO SOCORRO BATISTA DA
SILVA - CPF: 69974420300 - MATRÍCULA: 22200181329672 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA - CPF:
69974420300 - MATRÍCULA: 22200181329834 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148105416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA ELIDA PEDROZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3345,57;MARIA NEYRILANE TORQUATO DE SOUZA - CPF: 02988422389 - MATRÍCULA:
22200181329788 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARIA NEYRILANE TORQUATO DE SOUZA - CPF: 02988422389 - MATRÍCULA: 22200181329796
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025
- VALOR MENSAL: R$ 3584,53;MARIA SANE AURELIO ROSA - CPF: 05381977301 - MATRÍCULA: 22200181329664 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I N
- CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
2628,66;PAULO HELDER ALVES HOLANDA - CPF: 04833981360 - MATRÍCULA: 22200181329826 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;RODRIGO
CHAGAS BEZERRA DA SILVA - CPF: 88700240320 - MATRÍCULA: 22200181329656 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL:
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;ROGELMA FERREIRA ALVES - CPF:
05948163350 - MATRÍCULA: 22200181329818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;SILMARA BENIGNO SOARES - CPF: 05197755385 - MATRÍCULA:
22200181329702 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;SILMARA BENIGNO SOARES - CPF: 05197755385 - MATRÍCULA: 22200181329737 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130191315 - NOME SUBSTITUÍDO:
GERARDO XAVIER DE LIMA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 4659,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 464.000,77 ( QUATRO-
CENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545704 - EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 40/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545704 - EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JUNIOR FIRMINO DA SILVA - CPF: 01988339383 - MATRÍCULA: 22200181329621 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112206615 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE MOISES
MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I N - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;MARIA ALVES
DE SOUZA - CPF: 72991860391 - MATRÍCULA: 2220018132963X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
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