DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº037  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;SIRLEIDE ALENCAR DE SANTANA 
- CPF: 04198742324 - MATRÍCULA: 22200181328293 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 109.154,76 ( 
CENTO E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264624 - EEMTI JOSÉ WALDEMAR 
DE ALCANTARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 69/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROSEMARY HERCULANO DE CARVALHO - CPF: 06198287300 - MATRÍCULA: 22200181328250 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/02/2024 a 23/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 50.021,34 ( 
CINQUENTA MIL E VINTE E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 70/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153482 - EEEP PRESIDENTE MÉDICI. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO ISMAEL FEITOSA DOS SANTOS - CPF: 04031019645 - MATRÍCULA: 22200181328242 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38;ANTONIO RONY DA SILVA PEREIRA RODRIGUES - CPF: 08259156350 - MATRÍCULA: 22200181328234 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 06/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4420,55;PAULO DOS SANTOS LIMA - CPF: 60545008301 - MATRÍCULA: 22200181328226 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 155.542,04 ( CENTO E 
CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153482 - EEEP PRESIDENTE 
MÉDICI e os Professores constantes neste extrato
LOTE 71/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153482 - EEEP PRESIDENTE MÉDICI. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO EMILIO RIBEIRO DE BRITO - CPF: 40115571884 - MATRÍCULA: 22200181328218 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112176813 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUDENIA 
MARIA PEREIRA DANTAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/02/2024 a 23/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2549,00; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.636,90 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS 
REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153482 - EEEP PRESIDENTE MÉDICI e os Professores constantes neste extrato
LOTE 72/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162600 - CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANKLIN GOMES DE ANDRADE - CPF: 51956764372 - MATRÍCULA: 2220018132820X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 23/12/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 1433,81;GLEDSON FERREIRA MACEDO - CPF: 05196724370 - MATRÍCULA: 22200181328196 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 23/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1433,81;HILDERVANE FERREIRA DE LIMA - CPF: 00278448380 - MATRÍCULA: 22200181328188 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 23/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1433,81;MAURICIO TAVARES DE BARROS - CPF: 01220553492 - MATRÍCULA: 2220018132817X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 23/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 60.816,56 ( 
SESSENTA MIL E OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162600 - CEJA MONSENHOR PEDRO 
ROCHA DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 73/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARCIO ANDERSON SILVA HOLANDA - CPF: 03939981346 - MATRÍCULA: 22200181328161 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.279,92 ( DOZE MIL E DUZENTOS E 
SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 74/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CARLOS JEFFERSON GOMES DA SILVA - CPF: 04059525383 - MATRÍCULA: 22200181328099 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115867418 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE 
DOS SANTOS VELOZO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I N - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;FELIPE 
TAVARES VIEIRA - CPF: 04884451325 - MATRÍCULA: 22200181328080 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;JOELSON DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 
05426095337 - MATRÍCULA: 22200181328102 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-