DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.746,49 ( TRINTA E
DOIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 81/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): GENEUZA MUNIZ DE SOUZA - CPF: 04918116329 - MATRÍCULA: 22200181335907 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113781613 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILI BRANDAO DE
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 27/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.210,53 ( DOIS MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E TRÊS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 82/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): MARIA JULIANA MAGALHAES PEREIRA - CPF: 03869682337 - MATRÍCULA: 22200181335796 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N -
CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 09/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.462,53 ( UM MIL E QUATROCENTOS
E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 83/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): LUCIANO OLIVEIRA BATISTA - CPF: 07866555346 - MATRÍCULA: 22200181335745 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113784310 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIZETE DA SILVA
PALMEIRA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I N - CH SEMANAL:
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 01/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4659,90; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.832,38 ( OITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E DOIS
REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 84/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HERNANI ROBINSON DA LUZ OLIVEIRA - CPF: 02418732312 - MATRÍCULA: 22200181335737 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130324412 - NOME
SUBSTITUÍDO: ERINALDO GUALBERTO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.373,19 (
DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA
COELHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 85/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000277 - EEEP ANTONIO VALMIR RIBEIRO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CICERO JOAQUIM BERNARDO GARCIA - CPF: 04554745325 - MATRÍCULA: 22200181335710 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 54.577,44 ( CINQUENTA
E QUATRO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000277 - EEEP ANTONIO
VALMIR RIBEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 86/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELAINY JACINTA MARTINS - CPF: 60011579366 - MATRÍ-
CULA: 22200181335656 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130352211 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA PATRICIA VALERO MELO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 09/02/2024
- VALOR MENSAL: R$ 908,08;GESSYANE DE SANTANA MONTE - CPF: 05030797319 - MATRÍCULA: 22200181335672 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147859719 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMARA
CRISTINA AMORIM DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 05/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;IGOR AQUINO DE
PINHO - CPF: 05664963301 - MATRÍCULA: 22200181335664 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: REDUÇÃO DE CH - MÃE DE EXCEPCIONAL - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL:
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;JESSYCA NAYARA MASCARENHAS
LIMA - CPF: 05731282358 - MATRÍCULA: 2220018133563X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148023118 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CESIANE CAVALCANTE RICARTE - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 14/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;LUCAS RODRIGUES GONCALVES - CPF: 07200111325 - MATRÍ-
CULA: 22200181335680 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130363914 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIABE BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA AMORIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 -
PERÍODO: 22/01/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;MARIA ALICE ALENCAR DA SILVA - CPF: 07569893379 - MATRÍCULA:
22200181335648 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148023118
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CESIANE CAVALCANTE RICARTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 14/03/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 1433,81;MARIA SUELI RODRIGUES CARDOSO - CPF: 00890654417 - MATRÍCULA: 22200181335699 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352211 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
PATRICIA VALERO MELO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 09/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1362,12;MARIA SUELI
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