DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D76D681C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.22.06/ SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.22.06/ SMS. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a
Empresa
MELO
AMORIM
TURISMO
LTDA.
OBJETO:
Contratação de Empresa especializada no agenciamento de
viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias
nacionais, objetivando o atendimento das necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total: (R$
100.000,00). Mauriti/CE, 22 de fevereiro de 2024. Signatários Maria
Evânia Sousa Furtado e Rhuanna Cinthia de Carvalho Melo Amorim.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:ADC678A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE.
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO.
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
08/2023-SMS.
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM
OU SEM FINS LUCRATIVOS E FORMAÇÃO DE BANCO DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE
SAÚDE, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE APOIO À
DIAGNOSE E TERAPIA, EM NÍVEL AMBULATORIAL,
PARA
PACIENTES
QUE
NECESSITAM
DE
ESTIMULAÇÃO/REABILITAÇÃO
NEUROPSICOMOTORA,
ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO
ÂMBITO
MUNICIPAL.
Empresa
vencedora:
INSTITUTO
HEITOR COELHO – IHC, inscrito no CNPJ nº 20.466.814/0001-
23. Valor total: (R$ 463.200,00). Homologo o processo na forma da
Lei.

Mauriti/CE, 23 de fevereiro de 2024.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:55257F00

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2102.01/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do seu
Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 12
de
março
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 2102.01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA
DE POTÊNCIA TOTAL DE 280,5 KWP NA ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo
telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385,
Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce. Meruoca/CE, 23 de fevereiro de
2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:7C738A90

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA -
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.01. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Missão Velha-CE, tendo em vista que
decorreu in albis o prazo para interposição de recursos quanto ao
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO da Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01,
objetivando
a
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
CONSTRUÇÃO
DE
PRAÇAS
PUBLICAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO
DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTUTA E DESENVOLVIMENTO URBANO,
comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s) de
―PROPOSTA(S) DE PREÇOS‖ da(s) empresa(s) declarada(s)
HABILITADA(S), será realizada no dia 28 de fevereiro de 2024 às
09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Missão Velha-CE, sito Rua Dr. José Leite Landim
Junior, 64 – Centro – Missão Velha-CE.

Missão Velha-CE, 23 de fevereiro de 2024.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:929A563E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.29.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2024.01.29.01 Órgão Contratante: Secretaria
de
Educação;
Empresa
Contratada:
ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 41.113.297/0001-89,
representada por Sr. Raniel de Barros Sá; Dotação Orçamentária:
1302-12.361.0541.1.025.
Elemento
de
Despesas
4.4.90.51.00.
Vigência do Contrato: 3 (três) meses a partir da data de assinatura.
Valor R$ 322.849,74 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e
quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) TOMADA DE
PREÇO nº 2023.11.22.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA E.E.F
LOURIVAL DANTAS RIBEIRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE
MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. GEORGE FECHINE TAVARES -
Secretário de Educação - Data da assinatura: 29 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:993590E3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
23022401SAP

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
23022401SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
001/2023SAP-PE
–
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA.
OBJETO:
SALDO
DO
CONTRATO
PARA