DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3404 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE:  
Art 1º - Exonerar a servidora VANDERLEA CAVALCANTE 
FARIAS, ocupante em comissão do cargo de CÉLULA DO 
ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, integrante da 
estrutura administrativa da Secretaria de Educação. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
fevereiro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1D876331 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010217/2024 ATO DE NOMEAÇÃO 
FRANCISCA THAYLA ARAUJO GONÇALVES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA THAYLA ARAUJO 
GONÇALVES, para ocupar, em comissão, o cargo de CÉLULA DE 
EDUCAÇÃO ESPECIAL – GDS-3, junto a Secretaria de Educação, 
criado pela Lei Complementar Nº 803/2021 de 11 de Junho de 2021. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
fevereiro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2FF48E5E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010216/2024 ATO DE NOMEAÇÃO LILIANE 
DA SILVA LIMA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. LILIANE DA SILVA LIMA, para ocupar, em 
comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE ORGANISMOS 
COLEGIADOS / UNIDADE EXECUTORA – GDS-2, junto a 
Secretaria de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 803/2021 
de 11 de Junho de 2021. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
fevereiro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:3A8E3E7B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010215/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR FRANCISCO JORDEM BEZERRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO JORDEM BEZERRA 
LIMA, ocupante do cargo de COORDENADOR DE PSF - I, lotado 
na Secretaria de Saúde, a Gratificação pela Execução de Trabalho 
Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
fevereiro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C9FF3365 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010214/2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR FRANCISCO MELO GOMES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO MELO GOMES, 
ocupante do cargo de COORDENADORIA DE OFICINA E 
FROTA MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras 
e Segurança Pública, a Gratificação pela Execução de Trabalho 
Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
fevereiro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:5F273BB7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010213/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - 
VANDERLEI MARQUES EVANGELISTA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE:  

                            

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