DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3404 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, no uso de suas 
atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de 
apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação 
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL, vem ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lotes 
1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 
23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 38, 40, 41, 44, 46, 47, 48, 50, 
na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.07.01-SRP, para 
que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da 
legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e 
HOMOLOGADO em favor das Empresas: AC SERVICOS E 
EMPREENDIMENTOS LTDA ( CNPJ N° 22.818.188/0001-12) com 
os lotes: 33, 38, 50 no valor total de R$ 20.008,00 (VINTE MIL E 
OITO REAIS); C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTACOES 
(CNPJ N° 48.841.547/0001-46) com os lotes: 6, 9, 11, 12, 14, 16, 17, 
20, 22, 27, 28, 30, 31, 46 no valor total de R$ 484.086,00 
(QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E OITENTA E 
SEIS REAIS); FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME (CNPJ N° 
29.048.310/0001-68) com os lotes: 2, 5, 18, 23, 24, 25, 40, 41, 48 no 
valor total de R$ 155.700,20 (CENTO E CINQUENTA E CINCO 
MIL E SETECENTOS REAIS E VINTE CENTAVOS); M F DE 
MELO (CNPJ N° 50.378.500/0001-30) com os lotes: 3, 36 no valor 
total de R$ 90.753,00 (NOVENTA MIL, SETECENTOS E 
CINQUENTA E TRÊS REAIS); COMERCIAL P H LTDA-ME 
(CNPJ N° 47.771.581/0001-29) com os lotes: 4, 19 no valor total de 
R$ 37.226,00 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E 
SEIS REAIS); SOUSA E SILVA LTDA (CNPJ N° 36.972.183/0001-
54) com os lotes: 1, 8, 10, 13, 15, 21, 29, 32, 44, 47 no valor total de 
R$ 475.762,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, 
SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) importando esta 
adjudicação e homologação no VALOR TOTAL DE R$ 1.263.535,20 
(UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, 
QUINHENTOS 
E 
TRINTA 
E 
CINCO 
REAIS 
E 
VINTE 
CENTAVOS), TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Ao setor 
competente para providências cabíveis.  
  
Orós - CE, 23 de Fevereiro de 2024.  
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS.  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:719F3897 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.12.07.01- SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.12.07.01- SRP 
  
O pregoeiro da Prefeitura municipal de Orós- Ce, torna público o 
extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-01- SRP, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01 - SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, 
LIMPEZA E HIGIENE E COPA/COZINHA, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE DE ORÓS, CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 
e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 
21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. 
  
EMPRESA : AC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 
ENDEREÇO 
: 
RUA 
CUSTÓDIO 
NUNES, 
29, 
SALA 
ESCRITÓRIO, ORÓS-CE 
CNPJ Nº : 22.818.188/0001-12. 
REPRESENTANTE: ANA CAROLINA GUIMARÃES VIDAL 
CPF N° : 020.050.883-07 
  
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
20.008,00 (VINTE MIL E OITO REAIS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata (23/02/2024). 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 23 DE FEVEREIRO DE 2024. 
ASSINA PELO LICITANTE: ANA CAROLINA GUIMARÃES 
VIDAL (AC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA) 
ASSINA 
PELA 
ORGAO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
Orós-Ce, 23 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:22280F07 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.12.07.01-02- SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.12.07.01-02- SRP 
  
O pregoeiro da Prefeitura municipal de Orós- Ce, torna público o 
extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-02- SRP, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01 - SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, 
LIMPEZA E HIGIENE E COPA/COZINHA, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE DE ORÓS, CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 
e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 
21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. 
  
EMPRESA : C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTACOES 
ENDEREÇO : RUA MONSENHOR FROTA, 1321, VILA CHICO, 
ICO/CE 
CNPJ Nº : 48.841.547/0001-46. 
REPRESENTANTE: CICERO NEUDIVAN DA SILVA 
CPF N° : 030.526.153-35 
  
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
484.086,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E 
OITENTA E SEIS REAIS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata (23/02/2024).