DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3404 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0901.10.122.0018.2.057; 
0901.10.122.0136.2.062; 0901.10.302.0021.2.065;  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22. 
  
FONTES DE RECURSOS: 1500100200 e 160000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MONTEREY COMERCIAL LTDA 
R$ 92.327,82 (NOVENTA E DOIS MIL E 
TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E 
OITENTA E DOIS CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE 
CASTRO SAMPAIO. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELOÍSA 
REJANE 
VERAS DE SOUSA. 
  
Nova Russas-CE, 16 de fevereiro de 2024 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:C8FFD358 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE001/2024.10 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE001/2024.10 
  
A Ordenador de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE001/24. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
QUE 
COMPÕEM 
O 
GOVERNO 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
1001.04.122.0137.2.091; 
1001.08.244.0137.2.0726;  
1001.08.244.0137.2.072; 
1001.08.244.0137.2.077;  
1001.08.244.0137.2.082; 
1001.08.244.0137.2.083. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 e 1660000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MONTEREY COMERCIAL LTDA 
R$ 30.030,10 (TRINTA MIL E TRINTA REAIS 
E DEZ CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE 
CASTRO SAMPAIO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
Nova Russas-CE, 15 de fevereiro de 2024 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:4B52E106 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.02.23.01-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 08 
DE 
MARCO 
DE 
2024, 
09:00HS, 
ESTARÁ 
ABRINDO 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 
2024.02.23.01-SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS 
DESTINADO 
À 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
INSTRUMENTAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA 
SAÚDE DOMICILIAR,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I, 
O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO 
ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO 
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 
12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.  
  
ORÓS-Ce, 23 DE FEVEREIRO DE 2024.  
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:1F9492F6 
 
LICITAÇÃO 
AVISO ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PRECO: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.20.01 
 
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO – A Comissão de 
Licitação do Município de Orós – CE, comunica aos interessados que 
no próximo dia 28 de fevereiro de 2024, as 09:00 horas, na sala da 
comissão de licitação, endereço: Praça Anastácio Maia, Nº 40 – 
Centro – Orós-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços 
referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.20.01, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ADVOCÁTICOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO 
PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DA 
JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES 
CONSTANTES 
DA 
―TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS 
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE – SUS‖ COM APLICAÇÃO, NOMÍNIMO DA TABELA 
ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS 
(TUNEP), NOS TERMOS DAS DECISÕES MAIS RECENTES 
DOTRF1, STJ E STF, TUDO CONFORME ANEXO I. 
  
Orós - CE, 23 de FEVEREIRO de 2023. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR – 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:470F690A 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do 
município de Orós - CE, representado pelo seu ordenador de despesas