DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 2302034/2024 DO 23 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MERYANE MACARIO BATISTA,
portador CPF n° 011.025.133-42, do Cargo Comissionado de
COORDENADOR
PEDAGÓGICO,
parte
integrante
da
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal
592/2009 de 27/02/2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na
data de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3°. Revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do
mês de fevereiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:5838B2E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO-HORLAN BRITO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO,
do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do
contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL nº GM-PP004/2023-
SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
EMPRESA
PARA
O
FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E
VISUAL,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0201.04.122.0002.2.003

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

FONTE DE RECURSOS: 1500000000

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
GM-PP004/2023-SRP-13-
SFAG
HORLAN BRITO BERTOLDO - ME
59.190,50

VALOR GLOBAL: R$ 59.190,50 (cinquenta e nove mil cento e
noventa reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;

ASSINA PELA CONTRATADA: HORLAN BRITO BERTOLDO.

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Sra.
ALANA
SELSA
PINHEIRO JUCÁ.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Janeiro de
2024.

Senador Pompeu-CE, 10 de Janeiro de 2024.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e
Gestão
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:6ECD2DCE

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO-HORLAN BRITO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E
MEIO AMBIENTE, do Município de Senador Pompeu-CE, torna
público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL
nº GM-PP004/2023-SRP.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.20.122.0002.2.034

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

FONTE DE RECURSOS: 1500000000

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
GM-PP004/2023-SRP-10-
SARHMA
HORLAN BRITO BERTOLDO - ME
13.067,00

VALOR GLOBAL: R$ 13.067,00 (treze mil e sessenta e sete reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;

ASSINA PELA CONTRATADA: HORLAN BRITO BERTOLDO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. IZABELE LOPES
CHAGAS DA SILVA DE LIMA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Janeiro de
2024.

Senador Pompeu-CE, 10 de Janeiro de 2024.

IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos
Hidricos e Meio Ambiente
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:BD2F7091

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DO CONTRATO-HORLAN BRITO