DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 38
Brasília - DF, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................. 27
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 29
Ministério da Defesa............................................................................................................... 30
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 41
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 42
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 42
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 43
Ministério da Educação........................................................................................................... 44
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 83
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 84
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 95
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 95
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 98
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 105
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 108
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 112
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 112
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 113
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 115
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 131
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 134
Ministério dos Transportes................................................................................................... 154
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 157
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 158
Ministério Público da União................................................................................................. 158
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 160
Poder Legislativo ................................................................................................................... 160
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 161
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 265
Ineditoriais ............................................................................................................................. 273
.................................. Esta edição é composta de 372 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 23/2/2024
edição extra nº 37-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
água mineral Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 12h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Anexo i do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201 BRASILIA -
DF.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
26/02/2024 
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/03/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/02/2024) 110001-00001-2024NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110099
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 00589.002717/2022-46.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42/2022, referente aos serviços de
limpeza para a PSF Araçatuba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 11/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.759,63. Data de
Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 00676.000659/2023-18.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 013/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 67.016,63. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001839/2023-14.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 23.289.512/0001-15 - JOEDE DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratar serviços de jardinagem em gramado para atender a Procuradoria Seccional
Federal em Santa Cruz do Sul no estado do Rio Grande do Sul, com fornecimento de
equipamentos, materiais e insumos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001839/2023-14.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 19.802.908/0001-47 - LUIZA ALLES E SILVA 03233327064. Objeto: Contratar
serviços de jardinagem em gramado para atender a Procuradoria Seccional Federal em
Santa Cruz do Sul no estado do Rio Grande do Sul, com fornecimento de equipamentos,
materiais e insumos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$
4.199,50. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração na 4º R, torna
público o resultado do pregão, declarando FRACASSADO o Grupo 01. O processo se
encontra disponível aos interessados.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/02/2024)
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110792
Nº Processo: 00404006889202391.
Dispensa 
Nº
90001/2024. 
Contratante:
DIRETORIA 
DE
LOGISTICA 
E
GESTAO
DOCUMENTAL.
Contratado: 21.883.166/0001-73 - MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA. Objeto:
Aquisição de distintivos (bottons) para agraciar os servidores da área técnica e membros
das carreiras jurídicas da AGU, que serão contemplados na 9ª edição do prêmio por
desempenho funcional e concessão de condecorações da AGU e PGF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2024 a
08/04/2024. Valor Total: R$ 7.740,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3001/2024. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Fundação Escola TVTEC Jundiaí - FTVTEC, CNPJ/MF:
02.150.976/0001-76. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação
e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Jundiaí/SP, nas condições e
pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez)
anos. Assinatura: 22/2/2024. Processo: EBC 0504/2023. Luciana Moreno Couto de Melo-
Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n¨
42/2023, que sagraram-se vencedoras as empresas, para o item 01: Perfil Computacional e
item 02: Drive A Informática.
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 23/02/2024) 115406-20415-2024NE000001