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DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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3
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130060
Nº Processo: 21018.001797/2023-48.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES.
Contratado: 02.628.150/0001-70 - BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A ..
Objeto: Contratação de empresa especializada que opera no serviço de fornecimento de
água potável e esgotamento sanitário, de forma contínua no interior do estado do espírito
santo, para atender a nossa utra (unidade técnica de cachoeiro de itapemirim), no
endereço rua clarice toledo de carvalho nº 161 - montanha residencial, cachoeiro de
itapemirim - es, pertencente a esta superintendência federal de agricultura no espirito
santo , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130025
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 21036.001025/2019-10.
Contratante: 
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
- 
SFA/PE. 
Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Tem como escopo
promover a repactuação dos preços dos serviços prestados do ano de 2023, por força da
convenção coletiva de trabalho pe000368/2023. Vigência: 02/09/2020 a 01/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.837.473,36. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe Do Serviço Administrativo
do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, INTIMA a empresa YPE COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.939.426/0001-66, para que nos termos da
multa administrativa aplicada e devidamente registrada no SICAF, realize a retirada da Guia
de Recolhimento da União - GRU, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, no LABORATÓRIO
FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS, LFDA-MG, com endereço na
Avenida Rômulo Joviano, sem número, Bairro: Olaria, Pedro Leopoldo, MG. CEP: 33.250-
220. CX. Postal 35, ou em meio digital, cuja solicitação de vistas deverá ser encaminhado,
de segunda a sexta-feira, no período de 08 às 17 horas no endereço eletrônico
sad.lfdamg@agro.gov.br. Informo que o comprovante de pagamento da GRU deverá ser
encaminhado por meio eletrônico no endereço sad.lfdamg@agro.gov.br. Não havendo o
pagamento da
multa administrativa
no prazo estipulado,
os autos
poderão ser
encaminhados para pagamento por meio do seguro garantia e/ou inscrição em dívida ativa
ou ainda, posterior cobrança judicial com consequente cadastro no CADIN. Demanda
apurada mediante o Processo Administrativo nº 21000.010763/2023-33.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato do Termo de Distrato ao Contrato de Fornecimento de serviço de cadastramento
na base de dados de materiais, bens e serviços. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF
n° 00.348.003/0001-10 e a empresa ASTREIN ENGENHARIA DE MANUTEÇÃO S.A
(Contratada), CNPJ/MF n° 59.944.983/0001-67. Objeto: As partes resolvem de comum
acordo, com base na Cláusula Décima Quinta, alínea "b" do Contrato Original SAIC nº
12300.21/0002-3 SEI nº (5366744), firmado em 23/04/2021, e com fundamento na Nota
Técnica exarada pela gestão do Contrato SEI nº (10079310), rescindi-lo, amigavelmente, a
partir da data da assinatura do presente Termo. Modalidade: Pregão eletrônico nº 14/2020
- Embrapa Sede; Data de assinatura 21/02/2024; Signatários: a A Superintendente
substituta de serviços compartilhados, Erica Moreira Torres, e a Gerente Adjunta de
Contratações, Cátia da Silva Sales Baldez, pela EMBRAPA e o Representante Legal, Marcelo
Avila Fernandes pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024
UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.000273/2024-35. Objeto: Aquisição de material elétrico para
manutenção no prédio da Embrapa Sede. Total de Itens Licitados: 7. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos
limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Declaração de Dispensa em 21/02/2024. CATIA DA SILVA SALES. Gerente-Adjunta em
exercício de Contratações. Ratificação em
22/02/2024. ERICA MOREIRA TORRES .
Superintendente de Serviços Compartilhados em exercício. Valor Global: R$ 22.925,26.
CNPJ
CONTRATADA:
31.095.048/000154
- ASSIS
TUDO
PARA
CONSTRUÇÃO
LTDA;
49.984.371/0001-04-DUARTE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA; 47.171.447/0001-97-
VOGLIO
IMPORTADORA,EXPORTADORA E
REPRESENTAÇÕES
LTDA;53.463.762/0001-90-
53.463.762 MARIA DO SOCORRO DOARES DE LACERDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que
entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a estudante Camila Souza Rodrigues, SAIC
22200.23/0015-3, vigência: 31/12/2024. Data de assinatura 14/01/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Lucio Remuzat Rennó
Júnior e a bolsista Camila Souza Rodrigues.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE THAIS LACERDA SANTOS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Thais
Lacerda Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade
da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na
execução do seu PROJETO, acompanhado pela Orientadora Renata Galhardo Borguini e em
conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como
Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 11/01/2024. Vigência: 11/01/2024 a
31/07/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos
Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Thais Lacerda Santos, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE TAMIRES SOUSA DE OLIVEIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Tamires Sousa de Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador RENATA VALERIANO
TONON e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente
Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 16/02/2024. Vigência:
16/02/2024 a 30/12/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina
Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Tamires Sousa
de Oliveira, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE SIMONE DE SOUZA FERNANDES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Simone de Souza Fernandes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo pelo Orientador Dr. José Luis
Ramirez Ascheri, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o
presente Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 16/01/2024.
Vigência: 16/01/2024 a 31/05/2024. Signatários:
Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento e Simone de Souza Fernandes, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE RODRIGO MENDONÇA VELLOSO DA SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Rodrigo Mendonça Velloso da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Orientador Humberto Ribeiro Bizzo e em conformidade com o "Plano de Atividades", que
passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da
Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 10/01/2024 a 28/02/2025. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento e Rodrigo Mendonça Velloso da Silva, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE MONIQUE DE PAULA BARROS NUNES. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Monique de Paula Barros Nunes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
orientador André Yves Cribb e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa
integrar o presente Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura:
15/01/2024. Vigência: 15/01/2024 a 31/07/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe
Geral, Karina
Maria
Olbrich dos
Santos, Chefe
Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento e Monique de Paula Barros Nunes, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE MAHYRA DA PAIXÃO E SILVA ALVES. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Mahyra da Paixão e Silva Alves. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Orientador Amauri Rosenthal e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa
integrar o presente Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura:
17/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 30/11/2024. Signatários: Karina Maria Olbrich dos
Santos, Chefe Geral Substituta e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Mahyra
da Paixão e Silva Alves, Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO FIRMADO EM 28/04/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE VICTOR JONAS DA ROCHA
ESPERANÇA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Victor Jonas da Rocha
Esperança. Objeto: As partes, a partir da assinatura deste termo, resolvem distratar o
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em
28/04/2022. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 25/01/2024. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Victor Jonas da Rocha Esperança, Estudante.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155001708202399 . Objeto: Aquisição de Fertilizantes e Corretivos de Solo
para condução de experimentos na Embrapa Agrossilvipastoril Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Art. 4º DA LEI 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016, SUBSEÇÃO 9.10.4, "S" DO
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES, INCENTIVO À PESQUISA Declaração de Dispensa em
07/11/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 136.302,64. CNPJ CONTRATADA : 03.306.578/0001-69 ARAGUAIAS.A.. Valor: R$
9.742,64. CNPJ CONTRATADA : 41.951.508/0001-52 JAN SOLUCOES AGROPECUARIA LTDA.
Valor: R$ 126.560,00
(SIDEC - 23/02/2024) 135022-13203-2024NE000001
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel nº 339-23 - SAIC nº 22300.24/0005-
2; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Empréstimo a
título de comodato de 03 (três) MICROCOMPUTADORES DELL ALL IN ONE INSPIRON 24 5410
CORE I7 + ACESSORIOS - adquirido com recursos do Convênio FINEP 25100.22/0115-6;
Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 21/02/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto
e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

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