DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Darwin de Oliveira Brum. Objeto: Permitir ao estudante a
utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
31/01/2024 a 31/12/2027; Data da Assinatura: 31/01/2024; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, e Darwin de Oliveira Brum, estudante de
pós-graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Henrique Almeida Santos Ducheiko. Objeto: Permitir ao
estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024 ; Data da Assinatura: 16/02/2024; Signatários: Erich
Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, e Henrique Almeida Santos
Ducheiko, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Laura Cristiane Nascimento de Freitas. Objeto: Permitir ao
estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 15/12/2024; Signatários: Erich
Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, e Laura Cristiane Nascimento de
Freitas, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para
Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Mariana Cetnarski;
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Confiabilidade firmado em 06/01/2023;
número contrato SAIC: 21500.23/0001-2; Vigência aditivo: 01/01/2024 a 30/06/2024. Data
da Assinatura: 19/12/2023; Signatários: Erich Gomes Shaitza e Marcilio José Thomazini,
pela Embrapa e Mariana Cetnarski, bolsista.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Geovanna Fatima Silva Nascimento; Processo: 182737/2023-3; Objeto:
Permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte -
CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso:
não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da
assinatura: 15/02/2024. Vigência: 15/02/2024 a 30/09/2024. Signatários: Luiz Orcírio Fialho
de Oliveira, Chefe-Geral em exercício, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Geovanna Fatima Silva Nascimento, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Hérica
Vitória Raimundo de Rezende. Processo: 100654/2024-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC
21/2022 - 2023/2024; Objeto: Permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a
Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de
projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor
Global: não se aplica; Data da assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2024 a 31/08/2024.
Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em exercício, e Rodrigo da Costa
Gomes, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e
Hérica Vitória Raimundo de Rezende, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob
o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Ingrid Batista Pinto,
Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de
Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Vigência: 12/12/2023 a 09/07/2024; Data de Assinatura: 12/12/2023; Signatários:
Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Ingrid Batista Pinto, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista João Wilson de Mesquita Junior; Processo: 182738/2023-0; Objeto: Permitir
ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura:
15/02/2024. Vigência: 15/02/2024 a 30/09/2024. Signatários: Luiz Orcírio Fialho de
Oliveira, Chefe-Geral em exercício, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa e João Wilson de Mesquita Junior, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) estudante Juan Cuevas de Alvarenga Martins, Objeto: permitir ao
estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 19/12/2023 a 10/12/2024; Data de Assinatura: 19/12/2023; Signatários: Antonio
do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Juan Cuevas de
Alvarenga Martins, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: TERMO DE RESPONSABILIDADE e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Laura Machado Berwerth, Objeto: permitir a
estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC,
com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de seu projeto; Fonte de Recurso:
não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se
aplica; Vigência: 19/12/2023 a 10/12/2024;
Data de Assinatura: 19/12/2023;
Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de
Corte e Laura Machado Berwerth, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Paulo
Eduardo Ferreira Leite Semidei. Processo: 161085/2023-7 - Edital/Chamada Programa PIBIC
21/2022 - 2023/2024; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada
a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de
projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor
Global: não se aplica; Data da assinatura: 04/12/2023. Vigência: 04/12/2023 a 31/08/2024.
Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Rodrigo Amorim Barbosa,
Chefe-adjunto, pela Embrapa e Paulo Eduardo Ferreira Leite Semidei, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Vitor
Alexandre da Costa Carrelo. Processo: 100653/2024-3 - Edital/Chamada Programa PIBIC
21/2022 - 2023/2024; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada
a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de
projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor
Global: não se aplica; Data da assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2024 a 31/08/2024.
Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em exercício, e Rodrigo da Costa
Gomes, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e Vitor
Alexandre da Costa Carrelo, como Bolsista.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.21/0002-6; Partes:
Embrapa Instrumentação e EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE
SANTA CATARINA (EPAGRI-SC). Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 18
(dezoito) meses, com término previsto para 26/01/2026; alteração da Cláusula Quinta: Dos
Recursos Financeiros e incorporação de Plano de Trabalho atualizado em função da
dilatação dos prazos. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica. Vigência: 26/01/2026; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 23/02/2024. Ass.:
José Manoel Marconcini e Carlos Renato Marmo (Embrapa), Dirceu Leite (EPAGRI-SC).
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperacao Tecnica e Financeira; Partes: Embrapa
Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Municipio de Valinhos, CNPJ:
45.787.678/0001-02 e a Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED CNPJ
00.849.774-0001-91; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o periodo
de vigencia do Acordo de Cooperação Tecnica celebrado entre as partes em 27/02/2023
(SAIC/Embrapa nº 21300.23/0027-9), por 06 meses, contados do dia 27/02/2024 a
27/08/2024 e incorporar o novo Plano de Trabalho, o qual passa a integrar o presente
Acordo na forma de anexo; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao
aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 27/08/2024;
Data da assinatura : 23/02/2024;
Signatarios Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Robson Rolland Monticelli Barizon
Chefe Adjunto de P&D pela Embrapa Meio Ambiente
Jose Eduardo Dias de Camargo
Secretario de Desenvolvimento Economico pelo Municipio de Valinhos
Robert Eugene Schaffert
Diretor Executivo pela Faped
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Brenda Soares Dias.
OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu
projeto "10.22.00.082.00.02.002 - RNAi no manejo de capim-annoni". Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data
assinatura: 23/02/2024; Vigência: 01/02/2024 a 31/08/2024; Signatários: Fernando Flores
Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Brenda Soares Dias pela
Instituição Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo SEI: 21196.000070/4-73. Espécie: Contrato de Compra e Venda, SAIC nº
23200.24/0004-4; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e Portal S/A Indústria e
Comércio de Produtos Vegetais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.166.947/0001-00
(Adquirente); Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Contrato de venda de excedente
de produção de Soja produzido no Campo Experimental da Embrapa em Vilhena-RO, com
volume anual estimado em 40.000 (quarenta mil) quilos; Valor global estimado: R$
72.703,00 (Setenta e dois mil, setecentos e três reais); Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2024;
Data da Assinatura: 22/02/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wad e Giulliano
Carneiro Costa - pela Embrapa Rondônia, e Altair José Kurtz - Diretor Superintendente, pela
Adquirente.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 19/2023; registrado no SAIC sob código nº 23300.23/0108-3; Processo
SEI nº 21197.001088/2023-00; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a
Contratada: MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL, CNPJ: 16.814.143/0001-77; OBJETO:
Prestação de Serviços de revisão de texto português, inglês e tradução/versão de textos no
par linguístico português-inglês; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 28/2023; VALOR
GLOBAL: R$ 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais); FONTE: 1444000000;
ÁREA FUNCIONAL: 195453; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: da
data de assinatura até 23/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024; SIGNATÁRIOS:
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; e Maria
Clara Pires da Costa, pela Contratada.
Contrato nº 17/2023; registrado no SAIC sob código nº 23300.23/0111-7; Processo SEI nº
21197.001088/2023-00; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83
e a
Contratada: CASABLANCA COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 15.353.209/0001-06; OBJETO:
Prestação de Serviços de Editoração; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 28/2023;
VALOR GLOBAL: R$ 13.550,00 (treze mil quinhentos e cinquenta reais); FONTE:
1444000000; ÁREA FUNCIONAL: 195453; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 26/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela
Embrapa; e Alan Costa Ferreira, pela Contratada.