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DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Contrato nº 18/2023; registrado no SAIC sob código nº 23300.23/0113-3; Processo
SEI nº 21197.001088/2023-00; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a
Contratada: 40.384.820 MONICA KARINE DA SILVA, CNPJ: 40.384.820/0001-49; OBJETO:
Prestação de serviços de edição de texto de português e revisão de prova diagramada;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 28/2023; VALOR GLOBAL: R$ 4.725,00 (quatro mil
setecentos e vinte e cinco reais); FONTE: 1444000000; ÁREA FUNCIONAL: 195453; UNIDADE
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: da data de assinatura até 18/12/2024;
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo
e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; e MONICA KARINE DA SILVA, pela Contratada.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC nº 23300.24/0009-2;
Processo SEI nº 21197.000269/2024-91; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-
83 e George Correa Amaro, CPF/MF nº 182.874.092-68; OBJETO: O Cedente cede à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada
"Introdução à análise exploratória de dados com R (Documentos 74)", doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA:
135005
- Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA:
a partir
de 23/02/2023
com data
final
indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; Valor Global: Não se
Aplica; DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Liliane
Barbosa dos Santos Gadelha, pela Embrapa, e George Correa Amaro, pelos autores.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato Embrapa SAIC no. 20900.23/0037-4;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e WROS SEGURANÇA LTDA
(CNPJ nº 30.049.730/0001-48); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses;
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 17/2022-Embrapa Soja; Natureza da Despesa:
33903703; Fonte de Recursos: 0150222020 - PTRES 169092, Elemento PEP AD/135029.19-
0101; Valor Global: R$298.800,00; Data de assinatura: 22/02/2024; Vigência: de
01/03/2024 até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e
Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e
Deyvid Halyson Haber - representante legal da Contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90238/2024 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000238/2024 . Objeto: Aquisição de 9 plano de dados GPRS
(telemetria) com capacidade mínima de transmissão de 5 MB/mês/chip, para o período de
12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação para serviços e compras de valor até R$
50.000,00 não relativo a parcelas de um mesmo serviço ou compra. Declaração de
Dispensa em 23/02/2024. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 602,64. CNPJ CONTRATADA : 11.655.954/0001-59 FEDERAL
TELECOM E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 23/02/2024) 135033-13203-2024NE000876
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. seção III, nº 25 de 05/02/2024, página 7,
referente ao Aviso de Penalidade do CTR 004/2020. Onde se lê "RESUMO DA PENALI DA D E :
Advertência; Multa, Suspensão temporária de participação da contratada em licitação com
a Companhia Brasileira de Trens Urbanos tanto na Administração Central quanto as
Superintendências Regionais pelo prazo de 02 (dois) anos", Leia-se "Multa e suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Companhia
Brasileira de Trens Urbanos, abrangendo a Administração Central e suas Superintendências
Regionais, pelo prazo de 02 (dois) anos", e Onde se lê "NOME E CARGO DA INSTÂNCIA
FINAL RECURSAL: Advertência: Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente;
Multa e Suspensão Temporária de participação em licitação no âmbito da CBTU: Dr. José
Marques de Lima - Diretor Presidente", Leia-se "Multa e Suspensão Temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar no âmbito da CBTU: Dr. José Marques
de Lima - Diretor Presidente", permanecendo inalteradas as demais condições.
PAULO FERNANDO RIBEIRO CHAVES
Gestor Contratual
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240224
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01242.000311/2020-41.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.
Contratado: 
00.899.223/0001-32
- 
ELETROCONTROLE
ENGENHARIA 
COMERCIO
E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a modificação
(supressão) do valor do contrato nº 04/2021 em 3,00% (três por cento). Atribui-se ao
presente termo aditivo o valor total estimado de r$ 558.975,75 (quinhentos e cinquenta e
oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).. Vigência:
20/02/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.613.393,12. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EDITAL Nº 5 - CTI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER (CTI) torna pública a retificação do subitem 5.2.5.1 do Edital nº 1 - CTI,
de 6 de outubro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
Torna públicos, ainda, o resultado final nas provas escritas objetivas, a
convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às
vagas reservadas às pessoas com deficiência e a convocação para o procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao
concurso público de provas para o provimento de vagas e a formação de cadastro de
reserva nos cargos de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, e de
Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, ambos do Plano de Carreiras
para a Área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993,
para lotação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI).
1 DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1 - CTI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, E SUAS
A LT E R AÇÕ ES
[...]
5.2.5.1 Nos termos do art. 15 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, serão
convocados para o procedimento de heteroidentificação os candidatos mais bem
classificados nas provas escritas objetivas.
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS
2.1 Resultado final nas provas
escritas objetivas, na seguinte ordem:
cargo/especialidade/área de atuação, número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, número de acertos na prova escrita objetiva de conhecimentos gerais (P1),
nota final na prova escrita objetiva de conhecimentos gerais (P1), número de acertos na
prova escrita objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final na prova escrita
objetiva de conhecimentos específicos (P2) e nota final nas provas escritas objetivas.
2.1.1 CARGO 1: PESQUISADOR ASSOCIADO I - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIAS
HABILITADORAS - ÁREA DE ATUAÇÃO: MICRO E NANOELETRÔNICA
10000326, Daniel Scodeler Raimundo, 41, 37.00, 46, 34.00, 71.00 / 10000985,
Vinicius Vono Peruzzi, 40, 35.00, 44, 31.00, 66.00.
2.1.2
CARGO 2:
PESQUISADOR
ASSOCIADO
I -
ESPECIALIDADE:
SAÚDE
AVANÇADA - ÁREA DE ATUAÇÃO: MANUFATURA ADITIVA, SIMULAÇÃO COMPUTACIONAL E
PROCESSAMENTO DE IMAGENS APLICADOS À SAÚDE
10000051, Erick Oliveira Rodrigues, 42, 38.00, 43, 29.50, 67.50 / 10000533,
Guilherme Arthur Longhitano, 38, 32.00, 50, 40.50, 72.50 / 10000747, Miguel Angel Calle
Gonzales, 38, 35.00, 44, 35.00, 70.00 / 10000490, Raphael Fernandes Casseb, 45, 44.50,
40, 37.00, 81.50 / 10000729, Rodrigo Alvarenga Rezende, 42, 39.00, 35, 25.50, 64.50.
2.1.3
CARGO 3:
PESQUISADOR
ASSOCIADO
I -
ESPECIALIDADE:
SAÚDE
AVANÇADA - ÁREA DE ATUAÇÃO: BIOSSENSORES E BIOFABRICAÇÃO
10000720, Adilson Roberto Goncalves, 43, 40.00, 42, 32.50, 72.50 / 10000689,
Bruna Maria Manzini, 36, 29.50, 41, 28.50, 58.00 / 10001018, Flavio Makoto Shimizu, 39,
33.50, 47, 35.50, 69.00 / 10000271, Glenda Biasotto Porzani, 33, 24.50, 47, 38.50, 63.00
/ 10000266, Hamilton da Silva Junior, 37, 31.50, 46, 38.00, 69.50 / 10000495, Isabella
Sampaio do Nascimento, 44, 41.00, 51, 41.50, 82.50 / 10000508, Juliana Kelmy Macario
Barboza Daguano, 38, 34.50, 41, 33.00, 67.50 / 10000557, Luciana Daniele Trino Albano,
39, 33.50, 53, 44.50, 78.00 / 10000586, Paulo Augusto Raymundo Pereira, 32, 27.50, 40,
36.00, 63.50 / 10000199, Vanessa Pereira Gomes, 42, 38.00, 50, 40.00, 78.00.
2.1.4 CARGO 4: TECNOLOGISTA PLENO 2 - I - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIAS
HABILITADORAS - ÁREA DE ATUAÇÃO: NANOTECNOLOGIA E MATERIAIS AVANÇADOS
APLICADOS A FOTÔNICA OU ENERGIA
10000814, Alex Dante, 38, 33.50, 46, 43.00, 76.50 / 10000339, Ana Carolina
Ferreira de Brito, 33, 26.50, 40, 31.00, 57.50 / 10000598, Ana Kely Rufino Souza, 29,
23.50, 30, 20.50, 44.00 / 10001030, Ana Paula de Melo Monteiro Modesto, 43, 39.50, 48,
37.00, 76.50 / 10000517, Andre Luis Moras Junior, 38, 33.00, 39, 31.00, 64.00 /
10000424, Andrei Alaferdov, 37, 31.50, 50, 41.00, 72.50 / 10000662, Christiano Pereira
Guerra, 34, 26.00, 63, 59.50, 85.50 / 10000602, Claudio Yamamoto Morassuti, 36, 32.00,
48, 40.00, 72.00 / 10000740, Daniel Angeli de Moraes, 35, 32.00, 44, 40.00, 72.00 /
10000384, Daniel Ferreira Cesar, 45, 42.50, 53, 44.50, 87.00 / 10000999, Davinson
Mariano da Silva, 40, 36.00, 64, 61.00, 97.00 / 10000029, Denise Basso Nakabayashi, 36,
30.50, 42, 35.50, 66.00 / 10000513, Diericon Sousa Cordeiro, 28, 21.00, 40, 31.00, 52.00
/ 10000518, Edson Jose Comparetti, 35, 27.50, 47, 35.50, 63.00 / 10000022, Eduardo Sell
Goncalves, 45, 43.50, 47, 38.00, 81.50 / 10000483, Elaine Yoshiko Matsubara, 34, 31.50,
22, 17.00, 48.50 / 10000704, Eliane Ayumi Namikuchi, 32, 26.00, 37, 31.00, 57.00 /
10000163, Elisa Barbosa de Brito, 38, 32.00, 43, 29.50, 61.50 / 10000365, Emanuel Jose
Nascimento Marques, 43, 39.50, 51, 41.50, 81.00 / 10000691, Erica Freire Antunes, 40,
35.00, 60, 55.00, 90.00 / 10000364, Fernando Bruno Dovichi Filho, 28, 17.00, 39, 23.50,
40.50 / 10000705, Fernando Graniero Echeverrigaray, 34, 28.50, 45, 33.50, 62.00 /
10000877, Fernando Modesto Borges de Oliveira, 34, 29.50, 44, 40.00, 69.50 / 10000995,
Franciele Renata Henrique, 44, 41.00, 56, 49.00, 90.00 / 10000741, Gabriela Cerqueira
Gomes, 43, 39.50, 51, 42.00, 81.50 / 10000114, Glauco Meireles Mascarenhas Morandi
Lustosa, 41, 36.50, 43, 33.50, 70.00 / 10000803, Guilhermina Ferreira Teixeira, 38, 35.00,
33, 25.50, 60.50 / 10000383, Gustavo Henrique de Magalhaes Gomes, 40, 36.50, 52,
46.00, 82.50 / 10001022, Hugo Gajardoni de Lemos, 44, 43.00, 51, 46.50, 89.50 /
10000889, Ivanei Ferreira Pinheiro, 37, 30.50, 42, 28.00, 58.50 / 10000422, Izadora
Rhaynna Santos de Menezes, 38, 33.50, 42, 32.50, 66.00 / 10001019, Jessica Helisa
Hautrive Rossato, 37, 31.50, 55, 50.50, 82.00 / 10000387, Jorge Costa Silva Filho, 37,
30.50, 47, 35.50, 66.00 / 10000830, Jose Maria Clemente da Silva Filho, 44, 41.50, 58,
54.00, 95.50 / 10000563, Kayo de Oliveira Vieira, 33, 25.50, 51, 46.50, 72.00 / 10000367,
Larissa Maciel do Nascimento, 37, 30.50, 37, 20.50, 51.00 / 10000879, Leandro Andrade
Couto Fonseca, 43, 41.00, 55, 52.50, 93.50 / 10000209, Leandro Silva Rosa Rocha, 35,
27.50, 52, 43.00, 70.50 / 10000590, Leonid Abimael Huancachoque Mamani, 34, 28.50,
25, 16.50, 45.00 / 10000748, Loneta Lauro Lima, 28, 23.00, 29, 26.50, 49.50 / 10000395,
Marissol Rodrigues Felez, 37, 32.50, 42, 35.00, 67.50 / 10000699, Maryleide Ventura da
Silva, 36, 29.00, 49, 38.50, 67.50 / 10000493, Matheus Serra de Holanda, 41, 39.50, 46,
40.00, 79.50 / 10000338, Maylon Miranda Martins, 35, 27.50, 41, 26.50, 54.00 /
10000760, Melissa Rohrig Martins da Silva, 29, 25.50, 27, 24.00, 49.50 / 10000122,
Muhammad Younas Khan, 21, 14.00, 40, 27.50, 41.50 / 10000884, Murillo Henrique de
Matos Rodrigues, 39, 33.50, 51, 41.50, 75.00 / 10000665, Murilo Henrique Moreira
Facure, 30, 27.50, 35, 33.00, 60.50 / 10000013, Nadia Guerra Macedo, 39, 35.50, 41,
35.50, 71.00 / 10000669, Nicholas Figueiredo Prestes, 39, 37.00, 46, 42.00, 79.00 /
10000467, Nicolaas Jacobus Schilder, 40, 35.50, 55, 47.50, 83.00 / 10000121, Paloma Elias
da Silva Pellegrini, 44, 41.50, 43, 32.50, 74.00 / 10000762, Rafael Gitti Tortoretto Fim, 33,
29.00, 22, 18.00, 47.00 / 10000320, Rafael Parra Ribeiro, 43, 39.50, 53, 44.50, 84.00 /
10000926, Reginaldo Carvalho da Silva, 40, 35.00, 44, 31.00, 66.00 / 10000388, Silvia
Leticia Fernandes, 36, 31.00, 48, 38.00, 69.00 / 10000836, Stephany Pires da Silva, 26,
22.00, 32, 30.00, 52.00 / 10000861, Thais Ferreira da Silva, 40, 35.00, 40, 25.00, 60.00 /
10000939, Vivian Maria Campos Soares de Andrade, 36, 30.50, 48, 42.50, 73.00 /
10000228, William Orivaldo Faria Carvalho, 36, 29.00, 45, 32.50, 61.50.
2.1.4.1 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros nas
provas escritas objetivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética, número de acertos na prova escrita objetiva de conhecimentos gerais
(P1), nota final na prova escrita objetiva de conhecimentos gerais (P1), número de acertos
na prova escrita objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final na prova escrita
objetiva de conhecimentos específicos (P2) e nota final nas provas escritas objetivas.
10000513, Diericon Sousa Cordeiro, 28, 21.00, 40, 31.00, 52.00 / 10000387,
Jorge Costa Silva Filho, 37, 30.50, 47, 35.50, 66.00 / 10000563, Kayo de Oliveira Vieira, 33,
25.50, 51, 46.50, 72.00 / 10000748, Loneta Lauro Lima, 28, 23.00, 29, 26.50, 49.50 /
10000926, Reginaldo Carvalho da Silva, 40, 35.00, 44, 31.00, 66.00.
2.1.5 CARGO 5: TECNOLOGISTA PLENO 2 - I - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIAS
HABILITADORAS - ÁREA DE ATUAÇÃO: MICRO E NANOELETRÔNICA
10000875, Andre Luis do Couto, 41, 36.50, 57, 50.50, 87.00 / 10000774,
Angela Alves dos Santos, 35, 27.50, 47, 35.50, 63.00 / 10000935, Christian Nemeth
Macambira, 36, 29.00, 54, 46.00, 75.00 / 10000643, Cicero Luiz Alves Cunha, 32, 23.00,
45, 32.50, 55.50 / 10000073, Davi Henrique Starnini de Camargo, 37, 30.50, 44, 31.00,
61.50 / 10000727, Deyber Alexander Ramirez Quintero, 33, 26.50, 40, 28.00, 54.50 /
10000901, Evaldo Carlos Fonseca Pereira Junior, 36, 29.00, 40, 25.00, 54.00 / 10000184,
Fernando Cesar Rufino, 24, 21.50, 24, 20.00, 41.50 / 10001095, Flavia Carla dos Santos
Martins Padovan, 44, 41.00, 34, 24.50, 65.50 / 10000794, Jose Luis Arrieta Concha, 40,
35.00, 48, 37.00, 72.00 / 10000648, Leonardo Shimizu Yojo, 43, 40.50, 52, 46.50, 87.00 /
10000947, Marcos Antonio Vieira da Silva, 35, 27.50, 48, 37.00, 64.50 / 10000123, Melissa
Mederos Vidal, 36, 29.00, 42, 28.50, 57.50 / 10000054, Rafael Oliveira Nunes, 42, 38.00,
50, 40.00, 78.00 / 10000130, Rodrigo Reigota Cesar, 35, 27.50, 42, 28.50, 56.00 /
10000687, Ronald Hassib Galvis Chacon, 43, 39.50, 56, 49.00, 88.50 / 10000499, Ronald
Tararam, 38, 32.50, 45, 35.00, 67.50 / 10000098, Tatiana Parra Vello, 40, 35.00, 49, 40.50,
75.50 / 10000515, Vanessa Cristina Pereira da Silva Venuto, 33, 28.50, 32, 26.50,
55.00.
2.1.5.1 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros nas
provas escritas objetivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética, número de acertos na prova escrita objetiva de conhecimentos gerais

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