DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9365/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002100/2024-46
Requerente: Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - Ibilce - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
CQB: 141/01
Endereço: R. Cristóvão Colombo, 2265 CEP 15.054-000 São José do Rio Preto - SP.
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - Ibilce - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho",
Dr. Fernando Alves de Melo, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório do Centro Multiusuário de
Inovação Biomolecular, para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBio 11733190, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9366/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002112/2024-71
Requerente: Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - Ibilce - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".
CQB: 141/01
Endereço: R. Cristóvão Colombo, 2265 CEP 15.054-000 São José do Rio Preto - SP.
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - Ibilce - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho",
Dr. Fernando Alves de Melo, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Análise da ação de moléculas
de origem natural como antivirais RSV", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Fatima Pereira de Souza. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBio 11733157, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9368/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002330/2024-13
Requerente: Prosource Biotecnologia Ltda.
CNPJ: 40.668.559/0001-09
Endereço: Avenida José Cândido da Silveira, 2100, sala 31, Horto Florestal, Belo Horizonte, Minas Gerais CEP: 31035-536.
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco
1.
Ementa: O Responsável Legal da Prosource Biotecnologia Ltda., Sr. Arthur Augusto de Oliveira Lobato, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança
- CQB para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9369/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002424/2024-84
Requerente: Universidade Estadual de Maringá
CQB: 147/01
Endereço: Avenida Colombo, 5790.
Assunto: Solicitação de parecer para revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB da instituição.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Estadual de Maringá, Dra. Melyssa Fernanda Norman Negri Grassi, solicita parecer para revisão de
Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição, com Nível de Biossegurança 1 para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com organismos
geneticamente modificados (OGM). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9370/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do
artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.019490/2021-41
Requerente: Corteva Agriscience
CQB: 13/97
Assunto:Relatório de liberação planejada no meio ambiente
Ementa: A Requerente encaminha à CTNBio relatório de ensaio à campo com eventos de soja que conferem resistência à lepidópteros e tolerância aos herbicidas glifosato,
glufosinato de amônio e 2,4-D (DAS-44406-6 x DAS-81419-2 e DAS-44406-6).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 7 - INPA/MCTI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
A DIRETORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna pública a composição das Comissões Examinadoras, referente ao concurso
público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para os cargos de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, e de Tecnologista, da
Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para lotação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).
1 DAS COMISSÕES EXAMINADORAS
.
V AG A
NOME
INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO
. P01 - Taxonomia e Sistemática de Arthropoda Edáficos -TSAE Amazonas Chagas Junior
Universidade Federal de Mato Grosso
. P01 - Taxonomia e Sistemática de Arthropoda Edáficos -TSAE Tiago Fernandes Carrijo
Universidade Federal do ABC
. P01 - Taxonomia e Sistemática de Arthropoda Edáficos -TSAE Antonio Brescovit
Instituto Butantan
. P01 - Taxonomia e Sistemática de Arthropoda Edáficos -TSAE Beatriz Ronchi Teles
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
. P01 - Taxonomia e Sistemática de Arthropoda Edáficos -TSAE Noeli Juarez Ferla
Universidade do Vale do Taquari