DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1963/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e SAFETEST DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 24.173.550/0001-
70, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida José
Cândido da Silveira, n° 2100 - salas 05, 06 e 07, Bairro Horto Florestal, CEP 31035-536;
GOLD ANALISA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ n° 03.142.794/0001-16, com sede no município
de Belo horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Nossa Senhora De Fatima, n° 2.363,
Bairro Carlos Prates, CEP 30710-020. Objeto: Execução do Projeto "Inteligência Artificial nos
diagnósticos de doenças negligenciadas e processamento de dados para geração de
informações epidemiológicas em tempo real.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico
e 
Tecnológico
-FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA.
Nota 
de
Empenho:
2024NE000014 24/1/2024.
PTRES: 172669. Valor
do Instrumento:
R$ 996.360,33
(novecentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta reais, trinta e três centavos) Valor
de Contrapartida: R$ 102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 36
(trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos
de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários SAFETEST DIAGNÓSTICOS LTDA: Felipe Augusto
Lins Peixoto, CPF 013.422.496-58; GOLD ANALISA DIAGNÓSTICA LTDA: Rodrigo Miranda
Luppi, CPF 061.645.626-35. Data de assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1963/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e SAFETEST DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 24.173.550/0001-
70, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida José
Cândido da Silveira, n° 2100 - salas 05, 06 e 07, Bairro Horto Florestal, CEP 31035-536;
GOLD ANALISA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ n° 03.142.794/0001-16, com sede no município
de Belo horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Nossa Senhora De Fatima, n° 2.363,
Bairro Carlos Prates, CEP 30710-020. Objeto: Execução do Projeto "Inteligência Artificial nos
diagnósticos de doenças negligenciadas e processamento de dados para geração de
informações epidemiológicas em tempo real.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico
e 
Tecnológico
-FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA.
Nota 
de
Empenho:
2024NE000014 24/1/2024.
PTRES: 172669. Valor
do Instrumento:
R$ 996.360,33
(novecentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta reais, trinta e três centavos) Valor
de Contrapartida: R$ 102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 36
(trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos
de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários SAFETEST DIAGNÓSTICOS LTDA: Felipe Augusto
Lins Peixoto, CPF 013.422.496-58; GOLD ANALISA DIAGNÓSTICA LTDA: Rodrigo Miranda
Luppi, CPF 061.645.626-35. Data de assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0015.01; Data de Assinatura: 23/02/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e
CRISTALMAQUINAS LTDA; CNPJ 09.579.551/0001-26; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo
de execução/vigência: 27 meses contados de 23/03/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de cotação de preços,
reserva, emissão,
cancelamento, remarcação
e fornecimento
de passagens
aéreas
nacionais, internacionais e rodoviárias (terrestre), seguro-viagem, locação de transportes e
serviços correlatos no Brasil e no exterior.
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/02/2024) 365001-36500-2024NE000001
(Of. El. nº .)
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 36 de 22/02/2024, Seção 3, pág. 10, retificação do Extrato de termo
de outorga, celebrado entre FINEP e IRMÃOS MOREIRA DA ROCHA LTDA.ME; onde se lê:
"Data de assinatura: 19/02/2023", leia-se: "Data de assinatura: 19/02/2024".
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública DEPROS Formação - CHAMADA CNPQ/MS/SAPS/DEPROS FORMAÇÃO EM
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E SEUS FATORES DE RISCO ASSOCIADOS
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/7939681622343311
Em 23 de fevereiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Jacqueline Resende de Azevedo, CPF:
***.915.565-**, ex-bolsista,
processo SEI
01300.000137/2023-47; processo PICC
200835/2010-6 - GDE, Título do Projeto: Estudo da nanonização de fármacos puros
para aumento da solubilidade e da cinética de dissolução através de processo
alternativo. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são
assumidas 
pela 
ex-bolsista 
em 
repactuação 
da 
obrigação 
que 
diz 
respeito,
exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de
estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua
titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em
vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 31 meses. DATA DE ASSINATURA:
23/02/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral
de Ciências da Saúde e Biociências - CGSAB, CPF: ***.247.921-** e Jacqueline Resende
de Azevedo, CPF: ***.915.565-**
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Allan Fagner Cupertino, processo: 408058/2021-8
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução de Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) para
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) - DATA DA FIRMATURA: 22/02/2024 -
SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Michelli Pedatela da Costa Lemos, Coordenadora de Apoio ao
Fomento - COAFO (PO MCTI N° 1.194, de 05/09/2023). Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Allan Fagner Cupertino, processo: 307172/2022-8
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução de Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) para
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) - DATA DA FIRMATURA: 22/02/2024 -
SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Michelli Pedatela da Costa Lemos, Coordenadora de Apoio ao
Fomento - COAFO (PO MCTI N° 1.194, de 05/09/2023). Pelo beneficiário o próprio.
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3778/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Natália Vicenzi, CPF: ***. 020.770-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 132046/2020-2 (GM)
- MESTRADO por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1910/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Alexis David Saldivar, CPF: ***.767.381-** da
cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada
do processo técnico nº 140652/2018-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 380/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Hebert Vinicius Pereira, CPF: ***. 269.076-**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 142104/2016-7 - (GD) DOUTORADO por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do
documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30433/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Murilo Silva Lanes Luz, CPF: ***.264.127-**
da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo
técnico nº 133196/2020-8 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27768/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Renata Coutinho Ferreira, CPF: ***. 758.720-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131932/2019-5
- (GM) Mestrado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1786/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Robson Ribeiro da Silva, CPF: ***.721.205-**
da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de
Bancada do processo técnico nº 140800/2018-2, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP