DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. T09 (Tecnologia de Alimentos e Nutrição)
Roberta Fontanive Miyahira
Universidade do Estado do Rio de
Janeiro
. T09 (Tecnologia de Alimentos e Nutrição)
Carolina Beres
Universidade do Estado do Rio de
Janeiro
. T09 (Tecnologia de Alimentos e Nutrição)
Nathalia Moura Nunes
Universidade do Estado do Rio de
Janeiro
. T09 (Tecnologia de Alimentos e Nutrição)
Vanessa Naciuk Castelo Branco
Universidade Federal Fluminense
. T10 (Citometria de Fluxo e Imunofenotipagem)
Caroline De Fátima Aquino Moreira
Nunes
Universidade Federal do Ceará
. T10 (Citometria de Fluxo e Imunofenotipagem)
Paulo Euzébio Cabral Filho
Universidade Federal de Pernambuco
. T10 (Citometria de Fluxo e Imunofenotipagem)
Priscilla Christina Olsen
Universidade Federal do Rio de Janeiro
. T10 (Citometria de Fluxo e Imunofenotipagem)
João Vicente Braga De Souza
Instituto
Nacional
de
Pesquisas
da
Amazônia
. T10 (Citometria de Fluxo e Imunofenotipagem)
Lucivana Prata De Souza Mourão
Universidade do Estado do Amazonas
. T10 (Citometria de Fluxo e Imunofenotipagem)
Paulo Afonso Nogueira
Fundação Oswaldo Cruz
. T11 (INFRA-REDES)
Eduardo Luzeiro Feitosa
Universidade Federal do Amazonas
. T11 (INFRA-REDES)
Vicente Ferreira De Lucena Junior
Universidade Federal do Amazonas
. T11 (INFRA-REDES)
Rosiane De Freitas Rodrigues
Universidade Federal do Amazonas
. T11 (INFRA-REDES)
Andre Luiz Lins de Aquino
Universidade Federal de Alagoas
. T11 (INFRA-REDES)
Edjair de Souza Mota
Universidade Federal do Amazonas
. T11 (INFRA-REDES)
Edson Nascimento Silva Júnior
Universidade Federal do Amazonas
. T11 (INFRA-REDES)
Arthur de Castro Calado
Instituto Federal do Amazonas
. T11 (INFRA-REDES)
Felipe Leite Lobo
Universidade Federal de Roraima
. T11 (INFRA-REDES)
Carlo Marcelo Revoredo da Silva
Universidade de Pernambuco
. T11 (INFRA-REDES)
Diego Luiz Kreutz
Universidade Federal do Pampa
. T11 (INFRA-REDES)
Gilbert Breves Martins
Instituto Federal do Amazonas
. T12 (Química Ambiental)
Pedro De Magalhães Padilha
Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho
. T12 (Química Ambiental)
Giovana Anceski Bataglion
Universidade Federal do Amazonas
. T12 (Química Ambiental)
Amauri Antonio Menegário
Universidade Estadual Paulista
. T12 (Química Ambiental)
Luciana Vanni Gatti
Instituto
Nacional
de
Pesquisas
Espaciais
. T12 (Química Ambiental)
Hebe Morganne Campos Ribeiro
Universidade Federal do Pará
. T12 (Química Ambiental)
Nelson Consolin Filho
Universidade Tecnológica
Federal do
Paraná
SONIA SENA ALFAIA
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000625/2023-72.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 49.002.714/0001-28 - COSTA, NOBREGA, OLIVEIRA & SOUSA CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Implantação de salas de apoio nos Complexos Laboratoriais Celso Furtado e
Miguel Arraes, do INSA..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 97.910,76. Data de Assinatura: 22/02/2024. Signatários: Pelo
INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e Pela Costa, Nóbrega, Oliveira e Sousa
Construtora Ltda: Isabella Leonilda de Oliveira Rodrigues do Ó - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 4 À REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO
PÚBLICO INT/MCTI Nº 1, DE 20/12/2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, Unidade de Pesquisa
integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a prerrogativa de alterar a bem do interesse público
os atos de sua discricionariedade, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO:
1) Ficam prorrogadas as inscrições, alterada a data das provas e, demais etapas
de que trata o cronograma do item 3 do Edital INT/MCTI nº 01/2023, de 20 de dezembro
de 2023, que passa a ser o seguinte:
3) DO CRONOGRAMA
. Fa s e s
Data prevista
. Publicação do Edital de Abertura
09/10/2023
. Data limite para impugnação do Edital
13/10/2023
. Realização de sorteio das vagas reservadas aos candidatos
pretos e pardos e pessoas com deficiência
01/11/2023
. Divulgação do resultado dos sorteios das vagas reservadas aos
candidatos pretos e pardos e pessoas com deficiência
01/11/2023
. Republicação do Edital de Abertura
20/12/2023
. Data limite para impugnação do Edital de Abertura
22/12/2023
. Divulgação da análise das impugnações ao Edital de Abertura
27/12/2023
. Período de inscrições
27/12/2023
a
22/02/2024
. Prazo para requerer isenção da taxa de inscrição
27 e 28/12/2023
. Resultado
preliminar da
análise
dos requerimentos
de
isenção
17/01/2024
. Prazo para interposição de recursos
18 e 19/01/2024
. Resultado definitivo da análise dos requerimentos de isenção
25/01/2024
. Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa de
inscrição
23/02/2024
. Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas
(ampla, PcD e PPP)
04/03/2024
. Prazo para interposição de recursos
05 e 06/03/2024
. Divulgação do resultado final das inscrições homologadas
(ampla, PcD e PPP)
11/03/2024
. Divulgação das datas e horários das provas - impressão dos
cartões de confirmação de inscrição
15/04/2024
. Realização das provas objetivas e discursivas
21/04/2024
. Divulgação dos gabaritos preliminares
22/04/2024
. Prazo para interposição de recursos
23 e 24/04/2024
. Divulgação dos gabaritos definitivos das provas objetivas
30/04/2024
. Resultado definitivo das provas objetivas
30/04/2024
. Resultado preliminar das provas discursivas
06/05/2024
. Prazo para interposição de recursos
07 e 08/05/2024
. Resultado definitivo das provas discursivas
16/05/2024
. Divulgação da composição das bancas das demais etapas
20/05/2024
. Prazo para impugnação dos membros das bancas
21 e 22/05/2024
. Divulgação da composição definitiva dos membros das bancas
das demais etapas
27/05/2024
. Realização das demais etapas
Conforme
convocação
específica
2 - O Edital INT/MCTI nº 01/2023, de 20 de dezembro de 2023, será
consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000028/2024-07.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: (i) cusd - contrato de
uso do sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei
14.133/21 que entre si celebram a cemig distribuição s.a. E o laboratorio nacional de
astrofisica - lna.
(ii) ccer - contrato de compra de energia regulada, modalidade tarifária verde consumidor
submetido à lei 14.133/21 que entre si celebram a cemig distribuição s.a. E o laboratorio
nacional de astrofisica - lna.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
21/02/2034. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 01342.003101/2020-86.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.194.611/0001-79 - BCQ - CONSULTORIA E QUALIDADE SOCIEDADE S I M P L ES
LTDA. Objeto: Acrescentar 2,93% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao
item 3.1 Nível de Identificação Microbiana: Bactérias passando de 72 análises para 90
análises, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.244,04
(quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais
Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 22/02/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 149.265,11. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342004093202338. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos
Importados para Pesquisa.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/02/2024 das 08h00
às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
00072-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
26/02/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/03/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/02/2024) 113202-11501-2024NE000001