DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1810/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Tâmara Porfíro Teixeira, CPF: ***.
847.353-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 142240/2018-4 (GD) - Doutorado por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1406/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Thaissa Raiane de Farias Silva, CPF: ***.
497.294-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
131130/2020-0 (GM) - Mestrado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1041/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Vinícius Ruan Delmonego, CPF: ***. 879.409-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131867/2020-2
GM - MESTRADO por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESPA - Programa Nacional de
Apoio aa Geração
de Empreendimentos Inovadores - Centelha
II. Processo SEI:
01300.008217/2021-89.
Dos
Partícipes:
1º
Partícipe:
CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º
Partícipe: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ nº
09.025.418/0001-28. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da
vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPESPA para 31/10/2025, sem quaisquer
ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 23/02/2024 Signatários: Pelo
CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1254 de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira -
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela
FAPESPA: Marcel do Nascimento Botelho, Diretor-Presidente, CPF ***.182.662-**.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 410003
Nº
Processo: 53115.017854/2023.
Objeto: Contratação
de Solução
de
Gerenciamento de Acesso Lógico Privilegiado, contemplando garantia de atualizações de
versões e serviços correlatos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de
313
a
327.,
Esplanada
Dos
Ministérios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE ULISSES DE ABREU
Chefe do Serviço de Licitações
(SIASGnet - 22/02/2024) 410003-41000-2024NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 66/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria
nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.000292/2024-03, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades
abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização
para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados, ocasionada pela perda da regularidade Fiscal (débitos junto às receitas do Fistel). A não manifestação
no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro
nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Os boletos referentes aos débitos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço:
http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da pessoa/entidade e assinada pelo interessado
ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O
processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado
na Imprensa Oficial.
.
Nome da Entidade
CPF
Serviço Notificado
Validade da autorização de uso da
radiofrequência
associada
ao
Serviço Notificado
Processo de Cassação
.
ANDRO FERREIRA DA SILVA
***.127.841-**
Rádio do Cidadão
31/10/2034
53542.005568/2023-51
.
CELMO EUGENIO GOMES
***.619.451-**
Rádio do Cidadão
20/11/2035
53542.005469/2023-79
.
CELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.831.301-**
Rádio do Cidadão
16/07/2035
53542.005470/2023-01
.
EDENICE RABUSKE
***.762.060-**
Rádio do Cidadão
22/05/2037
53542.005190/2023-95
.
ELMO ANTÔNIO LEÃO
***.469.671-**
Rádio do Cidadão
21/08/2037
53542.005192/2023-84
.
JEAN CARLOS DA SILVA
***.348.131-**
Rádio do Cidadão
01/10/2032
53542.005629/2023-80
.
JOSÉ LUCIO NETO
***.028.121-**
Rádio do Cidadão
12/07/2037
53542.005201/2023-37
.
JOSSIMAR FREIRE DE SOUZA
***.680.411-**
Rádio do Cidadão
04/01/2038
53542.005172/2023-11
.
MAURICIO COELHO MAGALHÃES JUNIOR
***.141.507-**
Rádio do Cidadão
Radioamador
14/08/2032
24/05/2030
53542.005651/2023-20
.
PABLO HENRIQUE ASSIS SIMÃO
***.914.041-**
Rádio do Cidadão
17/12/2038
53542.005045/2023-12
.
RENATO ESPINDOLA PINTO
***.090.861-**
Rádio do Cidadão
25/04/2038
53542.005039/2023-57
.
RICARDO SOUZA RIBEIRO
***.772.991-**
Rádio do Cidadão
08/06/2035
53542.005490/2023-74
.
RONE CESAR DA SILVA
***.132.011-**
Rádio do Cidadão
25/09/2035
53542.005492/2023-63
.
UBIRAJARA UBATA BEZERRA
***.202.151-**
Rádio do Cidadão
20/06/2033
53542.005587/2023-87
.
WESLEY JEFFERSON PIRES
***.178.701-**
Rádio do Cidadão
02/10/2032
53542.005637/2023-26
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 67/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria
nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.000293/2024-40, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades
abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização
para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos
serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa
deve ser encaminhada à Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, sito à Rua 13, nº 618, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.255-
110, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será
publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome da Entidade
CPF
Serviço Notificado
Validade da autorização de uso da
radiofrequência associada ao Serviço
Notificado
Processo de Cassação
.
ADAUTO DE FREITAS BERNARDO
***.586.211-**
Rádio do Cidadão
08/05/2019
53542.005721/2023-40
.
ADELINO RONCONI FILHO
***.319.401-**
Rádio do Cidadão
27/04/2021
53542.005722/2023-94
.
ADILSON GOMES DUARTE
***.489.501-**
Rádio do Cidadão
03/03/2019
53542.004932/2023-65
.
ADILSON IZIDORIO SOARES
***.942.201-**
Rádio do Cidadão
01/08/2021
53542.005726/2023-72
.
ADILSON QUERINO DE OLIVEIRA
***.027.151-**
Rádio do Cidadão
21/07/2021
53542.005016/2023-42
.
ADOLFO LANGER NETO
***.104.261-**
Rádio do Cidadão
22/09/2021
53542.005728/2023-61
.
AGINALDO ODRIGUES BRANDÃO
***.261.691-**
Rádio do Cidadão
31/03/2018
53542.005000/2023-30
.
AGMAR MARQUES BORGES
***.271.481-**
Rádio do Cidadão
08/05/2019
53542.005731/2023-85
.
ALCENIR MORAIS DA SILVA
***.801.871-**
Rádio do Cidadão
29/04/2019
53542.005732/2023-20
.
ANDERSON CANDIDO DE OLIVEIRA
***.345.511-**
Rádio do Cidadão
04/08/2020
53542.005736/2023-16
.
ANTONIO AUGUSTO TORRES
***.072.601-**
Rádio do Cidadão
17/04/2019
53542.005737/2023-52
.
ANTONIO LUIZ BERTONI JUNIOR
***.489.671-**
Rádio do Cidadão
05/08/2020
53542.005738/2023-05
.
ANTONIO SIDNEI ROCHA
***.296.491-**
Rádio do Cidadão
28/04/2019
53542.004945/2023-34