DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
APARECIDO JOSE ALMEIDA
***.366.681-**
Rádio do Cidadão
25/03/2019
53542.005739/2023-41
.
CARLOS ALBERTO CORREA
***.767.898-**
Rádio do Cidadão
15/10/2020
53542.005744/2023-54
.
CARLOS ALBERTO MALINOWSKI
***.734.941-**
Rádio do Cidadão
17/11/2021
53542.005745/2023-07
.
CARLOS GONÇALVES VIANA
***.103.661-**
Rádio do Cidadão
13/04/2020
53542.005747/2023-98
.
CELIO ANTUNES DIAS
***.350.041-**
Rádio do Cidadão
28/11/2021
53542.005763/2023-81
.
CHARLES MAURICIO MARTINS SOBRINHO
***.418.501-**
Rádio do Cidadão
29/04/2019
53542.005765/2023-70
.
CLAUDIO BOTELHO VIANA
***.787.491-**
Rádio do Cidadão
21/07/2021
53542.005769/2023-58
.
CLEBERSON MARINHO DE OLIVEIRA
***.556.811-**
Rádio do Cidadão
14/02/2021
53542.005773/2023-16
.
CLEIRISON CORREIA DE MORAES
***.055.651-**
Rádio do Cidadão
21/07/2019
53542.005775/2023-13
.
DAVID MORAES DE SOUZA
***.790.359-**
Rádio do Cidadão
13/05/2020
53542.005784/2023-04
.
DIMAS ALVES DE SOUZA
***.130.921-**
Rádio do Cidadão
09/07/2020
53542.005787/2023-30
.
EDER CIRQUEIRA DE MIRANDA
***.927.421-**
Rádio do Cidadão
04/07/2021
53542.005793/2023-97
.
EDILSON CRISTOFOLI
***.766.429-**
Rádio do Cidadão
12/02/2019
53542.005842/2023-91
.
EDNELSON ALVES DOS SANTOS
***.949.671-**
Rádio do Cidadão
24/02/2021
53542.005845/2023-25
.
EDSON APARECIDO CONZZATTI
***.513.481-**
Rádio do Cidadão
24/02/2021
53542.005847/2023-14
.
EDSON PERUCHI
***.258.801-**
Rádio do Cidadão
13/04/2021
53542.005849/2023-11
.
ELISMAR SERGIO FERRAZ DE ARAUJO
***.004.631-**
Rádio do Cidadão
28/05/2020
53542.005850/2023-38
.
EUGENIO CAMPOS
***.459.938-**
Rádio do Cidadão
25/03/2021
53542.004929/2023-41
.
EURIPEDES DE MORAES
***.773.361-**
Rádio do Cidadão
17/06/2021
53542.005841/2023-47
.
EVALDO BIGONI
***.766.919-**
Rádio do Cidadão
25/03/2019
53542.005853/2023-71
.
FABIO ROBERTO SCHWAAB
***.838.589-**
Rádio do Cidadão
10/08/2020
53542.004956/2023-14
.
HELIO FERREIRA DA SILVA
***.843.871-**
Rádio do Cidadão
29/09/2018
53542.005002/2023-29
.
HEUTON MACEDES ELIAS
***.319.181-**
Rádio do Cidadão
23/04/2019
53542.005003/2023-73
.
JOSE CARLOS DA SILVA GOMES
***.591.764-**
Rádio do Cidadão
29/07/2018
53542.004964/2023-61
.
JOSE LIMA FARIAS
***.858.214-**
Rádio do Cidadão
06/04/2019
53542.004967/2023-02
.
JOSIAS DOBRE MARTINS
***.958.591-**
Rádio do Cidadão
30/03/2021
53542.005021/2023-55
.
LUIZ CARLOS MARINHO DE OLIVEIRA
***.767.942-**
Rádio do Cidadão
25/04/2021
53542.005022/2023-08
.
MARCOS ANTONIO NEVES
***.955.021-**
Rádio do Cidadão
01/10/2018
53542.004977/2023-30
.
MARIO KEMPP VANNI BORGES
***.076.851-**
Rádio do Cidadão
03/07/2019
53542.004978/2023-84
.
MAURICIO DE SOUSA
***.899.221-**
Rádio do Cidadão
17/04/2019
53542.004979/2023-29
.
PAULO GILBERTO DA ROSA
***.805.281-**
Rádio do Cidadão
21/05/2018
53542.004982/2023-42
.
RAFAEL FERNANDO FERRARI
***.098.929-**
Rádio do Cidadão
27/10/2019
53542.004984/2023-31
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 413011
Número do Contrato: 7/2015.
Nº Processo: 53569.000927/2015-75.
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE 
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado:
04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da estimativa de consumo e a
existência de previsão orçamentária, a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo o
montante estimado de r$ r$ 161.390,00 (cento e sessenta e um mil trezentos e noventa
reais), conforme informe nº 118/2022/gr10af/gr10/sfi (sei nº 9455491), nos termos da
parecer nº 525/2015/pfe-anatel/pgf/agu (sei nº 9455473).. Vigência: 01/01/2016 a
23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.390,00. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 413003
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 53508.002095/2019-70.
Pregão.
Nº 6/2020.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 72/2020 - anatel, pelo período de 12
(doze) meses, de 01/09/2024 a 31/08/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de
controle de pragas, na estação emsat.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.941,82. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 413003
Número do Contrato: 127/2019.
Nº Processo: 53508.001558/2019-86.
Pregão.
Nº 4/2019.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 127/2019 - anatel,
pelo período de 12 (doze) meses, de 16/03/2024 a 15/03/2025, cujo objeto é a prestação
de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre
dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
administração pública federal - APF, por demanda e no âmbito município do Rio de Janeiro
/ RJ e região metropolitana.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.066,24. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Nº 
Processo:
53504.012423/2023-62. 
PARTES: 
PARTES: 
Agência
Nacional 
de
Telecomunicações - ANATEL e AIRNITY BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE:
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2024/SOR-ANATEL. OBJETO: Expedição de Autorização
para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual, prestado
em regime privado, na Área de Prestação correspondente à Região I do Plano Geral
de Autorizações do SMP - PGA-SMP. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DA
ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: VINÍCIUS OLIVEIRA
CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, e pela
AUTORIZADA: FERNANDO DIAMANT SCHULHOF - Procurador.
Nº 
Processo:
53504.012423/2023-62. 
PARTES: 
PARTES: 
Agência
Nacional 
de
Telecomunicações - ANATEL e AIRNITY BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE:
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2/2024/SOR-ANATEL. OBJETO: Expedição de Autorização
para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual, prestado
em regime privado, na Área de Prestação correspondente à Região II do Plano Geral
de Autorizações do SMP - PGA-SMP. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DA
ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: VINÍCIUS OLIVEIRA
CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, e pela
AUTORIZADA: FERNANDO DIAMANT SCHULHOF - Procurador.
Nº 
Processo:
53504.012423/2023-62. 
PARTES: 
PARTES: 
Agência
Nacional 
de
Telecomunicações - ANATEL e AIRNITY BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE:
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 3/2024/SOR-ANATEL. OBJETO: Expedição de Autorização
para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual, prestado
em regime privado, na Área de Prestação correspondente à Região III do Plano Geral
de Autorizações do SMP - PGA-SMP. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DA
ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: VINÍCIUS OLIVEIRA
CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, e pela
AUTORIZADA: FERNANDO DIAMANT SCHULHOF - Procurador.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO
LC 23000001/2023 CS
Comunicamos a todos os interessados que o sorteio da Subcomissão Técnica
referente a Licitação Correios Nº 23000001 - CS - Prestação de Serviços de Publicidade,
conforme condições do edital e seus anexo, publicado no DOU n.º 30 de 14/02/2024,
Seção 3, página 13, teve sua abertura adiada SINE DIE.
ROGERIO SIMIONATO BOTELHO
Presidente Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/24 CS
Aquisição de insumo operacional, por meio do Sistema de Registro de Preços -
ID 1038246. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 039/2020, celebrado em 16/02/2022, entre a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado AEX
INTEGRADA, LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI, CNPJ 22.799.333/0001-65, a
partir de 05/02/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem
16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.057287/2023-99.
Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 110/2021, celebrado em 01/09/2021, entre a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado AEX
INTEGRADA, LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI, CNPJ 22.799.333/0001-65, a
partir de 05/02/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quarta do Contrato, subitem
14.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.057433/2023-86.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM