DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 8/2014 - AC CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA; Contratado:
ESPÓLIO DE JOSÉ GERALDO CARNEIRO, representado pelo Sr. JOSÉ HUGO OLIVEIRA
CARNEIRO; Valor Global: R$ 49.856,40; Data da assinatura: 26/01/2024; Vigência:
01/02/2024 a 31/01/2029; 60 meses.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SE/SC
Prestação de serviços comuns de engenharia, compreendendo operação,
manutenção preventiva e manutenção corretiva nos sistemas e equipamentos de
climatização e refrigeração, incluindo equipamentos de ventilação, de exaustão, de ar
condicionado, com cessão de mão de obra, com aplicação de materiais e componentes por
demanda para os sistemas de ar condicionado centrais, no Edifício Sede da SE/SC, situado
em São José/SC ID 1030441. A abertura da licitação designada para 28/02/2024 às 09:00
horas, conforme publicado no DOU, folha 7, Seção 3, do dia 24 de fevereiro de 2024; fica
adiada "SINE DIE".
ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termos de Convênio Nºs 23/2024, 24/2024 e 28/2024; data da assinatura: 20/02/2024;
nome do convenente: município de PACOTI/CE; nome das AGCS: AGC FÁTIMA, AGC COLINA
e AGC SANTA ANA; CNPJ DO Convenente 07.910.755/0001-72; VIGÊNCIA 01/03/2024 a
01/03/2029; OBJETO: Convênios para operação de Agências de Correios Comunitária - AGC
- para atendimento à população dos Distritos de FÁTIMA, COLINA e SANTA ANA, conforme
ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; Aplicação de
Recursos Financeiros no Exercício Para Cada AGC: R$ 14.202,90. Aplicação Total dos
Recursos Financeiros Para Cada AGC:
R$ 85.217,40; CONTA: 12011.44406.010010.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordos de Cooperação Técnica nºs: 13/2024, 17/2024 e 18/2024; Data da assinatura:
16/02/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de OCARA/CE;
CNPJ: 12.459.616/0001-04; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGCs CURUPIRA,
SERRAGEM e SERENO DE CIMA; Vigência dos Acordos: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades de CURUPIRA,
SERRAGEM e SERENO DE CIMA; pertencentes ao Município de OCARA, através de Agências
de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução dos presentes Acordos de
Cooperação Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para estes instrumentos de Acordos de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729/2021, de
28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016 de 30 de
dezembro de 2016.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 19/2024; Data da assinatura: 16/02/2024; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de GUAIUBA/CE; CNPJ: 12.359.535/0001-
32; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BAÚ; Vigência do Acordo: 01/03/2024
a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de BAÚ; pertencente ao Município de GUAIUBA, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729/2021, de 28 de maio
de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016 de 30 de
dezembro de 2016.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 35/2024; Data da assinatura: 20/02/2024; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de SÃO BENEDITO/CE; CNPJ:
07.778.129/0001-74; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC INHUÇU; Vigência do
Acordo: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de INHUÇU; pertencente ao Município de SÃO BENEDITO, através
de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, na Portaria nº
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial
nº 424/2016 de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 6/2014 - CDD ALEIXO;
Objeto do Termo Aditivo: Aplicação parcial do reajuste anual em 58,4308%, não aplicando-
se o teor da cláusula quinta, subitem 5.1, do Contrato de Locação nº 6/2014; o valor do
aluguel mensal será de R$ 15.000,00, conforme acordo entre as partes, no período de
17/12/2023 a 16/12/2024; Locadora: ALVES LIRA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º.
TERMO ADITIVO
AO
CONTRATO
DE LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
Nº 3/2013
-
AC
CACHOEIRINHA; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual, por um período
de 24 (vinte e quatro) meses, de 24/02/2024 a 24/02/2026 do Contrato de Locação nº
3/2013; o valor mensal será de R$ 10.000,00; Locador: ROMUALDO BARBOSA CARIOCA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 13/2010 - AC
SHOPPING SÃO JOSÉ; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da
Cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 13/2010; O valor do aluguel
mensal permanecerá R$ 4.843,67 no período de 01/01/2024 a 31/12/2024; Locadora:
MANAUS SHOPPING SÃO JOSÉ.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01400.001135/2023-47.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 23,72%
(vinte e três vírgula setenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 49.798,00 (quarenta e
nove mil setecentos e noventa e oito reais) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §
1º, da lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.661,00. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01400.001135/2023-47.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 572.700,00 (quinhentos e setenta e dois mil
e setecentos reais) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;.
Vigência: 20/02/2024 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.290.800,00.
Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343020
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01440.000073/2019-01.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado:
19.428.087/0001-20 - CLEAN4 SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 08 (oito) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 003/2019, conforme
previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº
8.666/1993, com início na data de 15/02/2024 e término em 15/10/2024, devendo a
contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato ora prorrogado.. Vigência:
15/02/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.539,36. Data de
Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº. 01450000322/2024-07 - Termo de Compromisso Novo PAC Patrimônio
Histórico nº. 309.1 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste
ato representado pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 26.474.056/0001-71, COMPROMITENTE: Município de Recife,
CNPJ n°. 92.963.560/0001-60; Objeto: Execução da Obra de Requalificação do Mercado São
José, em Recife/PE. O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 19.683.475,35.
Funcional Programática nº. 10.54206.13.391.5025.5538.0001. Da vigência: o prazo de
vigência do presente Termo será de 690 dias a partir da data de publicação. Data e
Assinaturas: 16/02/2024 - da Secretária de Infraestrutura do Recife, Sra. Marília Dantas da
Silva, do Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife, Sr. Luís Henrique Veiga
Farias de Lira e do Diretor Substituto do Departamento de Ações Estratégicas e
Intersetoriais - DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra.
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Compromisso nº 309.1 - Obra de
Requalificação do Mercado São José, PROCESSO Nº 01450000322/2024-07, publicado no
Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 13.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 01450.000599/2023-41.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LO C AC AO
DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, conforme
previsto na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados do contrato nº 14/2023..
Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.075.915,80.
Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo Administrativo (SEI) n° 01500.000399/2018-98. Termo de Doação COA D M
IPHAN-RJ (5061085) - Doador: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
IPHAN (CNPJ 26.474.056/0007-67) - Donatário: INSTITUTO AMIGO SOLIDÁRIO - IAS
(CNPJ 97.542.022/0001-15) - Objeto: (1) Ford / Ranger - Ano Fabricação 2011 - Ano
Modelo
2011 -
Cor
Branca
- Placa
KVN4642
-
Renavam 330808435
-
Chassi
8AFER13P3BJ411280. Signatários - pelo IPHAN: Sr. Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro
(Superintendente), pelo Instituto Sr. José Ribamar Moreno Lemos (Presidente). Data
assinatura: 21/02/2024.