DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600030
30
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120023
Nº 
Processo: 
67224001746202381. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada
de militar, no sistema de porta a porta, em regime de empreitada por preço unitário, com
base na Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 05/2017 para esta Base Aérea.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av
Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GERALDO HABIB DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2024) 120023-00001-2024NE800015
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90011/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é a aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, a fim de
atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 289.331,60
(Duzentos e oitenta e nove mil e trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Item
adjudicado e valor: RUBENS MARQUES FONSECA - 37.427.537/0001-42, 09 item,
totalizando R$ 59.595,20 (Cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais e
vinte centavos). RNL TRADE AND FACILITIES LTDA - 06.043.786/0001-00, 06 item,
totalizando R$ 80.592,00 (Oitenta mil e quinhentos e noventa e dois reais). G LO BA L
SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - 48.993.720/0001-21, 06 item, totalizando R$ 16.535,00
(Dezesseis mil e quinhentos e trinta e cinco reais). SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA -
03.818.333/0001-10, 05 item, totalizando R$ 34.625,00 (Trinta e quatro mil e seiscentos e
vinte e cinco reais). 3MARIAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - 47.341.740/0001-55, 04
item, totalizando R$ 14.873,20 (Quatorze mil e oitocentos e setenta e três reais e vinte
centavos). N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA - 19.408.662/0001-23, 03 item,
totalizando R$ 7.996,00 (Sete mil e novecentos e noventa e seis reais). ELEVAT E
UTILIDADES LTDA - 52.996.455/0001-02, 03 item, totalizando R$ 20.379,20 (Vinte mil e
trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos). INDUSTRIA E COMERCIO DE RODOS
RODOBEM LTDA - 03.539.933/0001-40, 03 item, totalizando R$ 1.259,50 (Mil e duzentos e
cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). R T COSTA FELICIANO - 23.533.848/0001-81,
03 item, totalizando R$ 8.610,00 (Oito mil e seiscentos e dez reais). CLEAN MAXXY
COMERCIO LTDA - 50.429.699/0001-88, 02 item, totalizando R$ 9.487,00 (Nove mil e
quatrocentos
e oitenta
e sete
reais). SQUADRA
COMERCIO E
SERVICOS LTDA
-
34.385.304/0001-36, 02 item, totalizando R$ 6.201,40 (Seis mil e duzentos e um reais e
quarenta centavos). ANTONIO CLAYTON RODRIGUES ALVES - 27.452.084/0001-50, 01 item,
totalizando R$ 4.188,60 (Quatro mil e cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos). RW
PRODUTOS E SERVICOS LTDA - 23.780.755/0001-51, 01 item, totalizando R$ 1.800,00 (Mil
e oitocentos reais). DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - 40.223.106/0001-79, 01 item,
totalizando R$ 2.250,00 (Dois mil e duzentos e cinquenta reais). SANTANA WER N EC K
COMERCIAL LTDA - 11.186.469/0001-83, 01 item, totalizando R$ 9.800,00 (Nove mil e
oitocentos reais). MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 12.811.487/0001-71, 01
item, totalizando R$ 844,00 (Oitocentos e quarenta e quatro reais). PROMIX COMERCIO E
SERVICOS LTDA - 38.425.816/0001-30, 01 item, totalizando R$ 7.600,00 (Sete mil e
seiscentos reais). GIRASSOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -
05.802.374/0001-44, 01 item, totalizando R$ 2.695,50 (Dois mil e seiscentos e noventa e
cinco reais e cinquenta centavos).
A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002801/2023-47.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 92.781.335/0001-02 - TAURUS ARMAS S.A.. Objeto: Aquisição de pistolas 9mm
com 3 carregadores.
Fundamento Legal: LEI 8.666 /1993, LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1, LEI 8.078 / 1990, Decreto
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 15/02/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$
148.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 013/CELOG/2024. N° Processo 67101.002028/2023-19. Pregão
Eletrônico nº 043/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Materiais para o Desenvolvimento e
Manutenção de Simuladores. Empresa Vencedora: A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORT AC AO
E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 45.291.154/0001-18. Valor Total da Ata: R$ 3.796,00. Data da
Assinatura: 15/02/2024; Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Ata de Registro de Preços nº 014/CELOG/2024. N° Processo 67101.002028/2023-19. Pregão
Eletrônico nº 043/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Materiais para o Desenvolvimento e
Manutenção de Simuladores. Empresa Vencedora: ALLUME SERVICOS E COMERCIO LT DA
CNPJ: 43.081.244/0001-59. Valor Total da Ata: R$ 4.291,89. Data da Assinatura:
15/02/2024; Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Ata de Registro de Preços nº 015/CELOG/2024. N° Processo 67101.002028/2023-19. Pregão
Eletrônico nº 043/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Materiais para o Desenvolvimento e
Manutenção de Simuladores. Empresa Vencedora: E TUDO BARATO COMERCIO DE
ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ: 37.165.739/0001-63. Valor Total da Ata: R$ 1.276,00.
Data da Assinatura: 15/02/2024; Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Ata de Registro de Preços nº 016/CELOG/2024. N° Processo 67101.002028/2023-19. Pregão
Eletrônico nº 043/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Materiais para o Desenvolvimento e
Manutenção de Simuladores. Empresa Vencedora: ELETROQUIP COMERCIO E LICIT ACO ES
LTDA CNPJ: 05.854.663/0001-97. Valor Total da Ata: R$ 6.982,40. Data da Assinatura:
15/02/2024; Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Ata de Registro de Preços nº 017/CELOG/2024. N° Processo 67101.002028/2023-19. Pregão
Eletrônico nº 043/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Materiais para o Desenvolvimento e
Manutenção 
de 
Simuladores. 
Empresa
Vencedora: 
EVOLUTION 
COMERCIO 
DE
COMPONENTES ELETRONICOS LTDA CNPJ: 34.383.762/0001-36. Valor Total da Ata: R$
13.529,22. Data da Assinatura: 15/02/2024; Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Ata de Registro de Preços nº 018/CELOG/2024. N° Processo 67101.002028/2023-19. Pregão
Eletrônico nº 043/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Materiais para o Desenvolvimento e
Manutenção de Simuladores. Empresa Vencedora: LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA EIRELI
CNPJ: 34.770.156/0001-73. Valor Total da Ata: R$ 37.135,50. Data da Assinatura:
15/02/2024; Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Ata de Registro de Preços nº 019/CELOG/2024. N° Processo 67101.002028/2023-19. Pregão
Eletrônico nº 043/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Materiais para o Desenvolvimento e
Manutenção de Simuladores. Empresa Vencedora: M & B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ: 47.417.848/0001-84. Valor Total da Ata: R$ 75.130,60. Data da Assinatura:
15/02/2024; Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Ata de Registro de Preços nº 020/CELOG/2024. N° Processo 67101.002028/2023-19. Pregão
Eletrônico nº 043/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Materiais para o Desenvolvimento e
Manutenção de Simuladores. Empresa Vencedora: MAX QUALITY COMERCIO LTDA CNPJ:
42.810.782/0001-74. Valor Total da Ata: R$ 1.594,55. Data da Assinatura: 15/02/2024;
Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Ata de Registro de Preços nº 021/CELOG/2024. N° Processo 67101.002028/2023-19. Pregão
Eletrônico nº 043/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Materiais para o Desenvolvimento e
Manutenção de Simuladores. Empresa Vencedora: MICROTECNICA INFORMATICA LT DA
CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor Total da Ata: R$ 49.705,50. Data da Assinatura:
15/02/2024; Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Ata de Registro de Preços nº 022/CELOG/2024. N° Processo 67101.002028/2023-19. Pregão
Eletrônico nº 043/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Materiais para o Desenvolvimento e
Manutenção de Simuladores. Empresa Vencedora: R. C. ROMANO IMPORTACAO DE ELETRO
CNPJ: 22.617.444/0001-03. Valor Total da Ata: R$ 12.095,00. Data da Assinatura:
15/02/2024; Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Ata de Registro de Preços nº 023/CELOG/2024. N° Processo 67101.002028/2023-19. Pregão
Eletrônico nº 043/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Materiais para o Desenvolvimento e
Manutenção
de Simuladores.
Empresa
Vencedora:
RAFIA SOLUCOES
LTDA
CNPJ:
49.761.279/0001-15. Valor Total da Ata: R$ 37.380,00. Data da Assinatura: 15/02/2024;
Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 119/CELOG/2023. N° Processo 67101.002219/2023-81. Pregão
Eletrônico nº 044/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de servidores e storages. Empresa
Vencedora: PRIMETECH INFORMATICA EIRELI CNPJ: 03.812.745/0002-24. Valor Total da Ata:
R$ 1.269.730,00. Data da Assinatura: 26/12/2023; Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 120/CELOG/2023. N° Processo 67101.002219/2023-81. Pregão
Eletrônico nº 044/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de servidores e storages. Empresa
Vencedora: SYSTECH SOFTWARES LTDA CNPJ: 18.932.864/0001-07. Valor Total da Ata: R$
1.672.941,00. Data da Assinatura: 26/12/2023; Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 011/CELOG/2024. N° Processo 67101.002219/2023-81. Pregão
Eletrônico nº 044/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de servidores e storages. Empresa
Vencedora: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA CNPJ: 07.275.920/0001-61. Valor
Total da Ata: R$ 4.742.970,00. Data da Assinatura: 09/02/2024; Vigência: 22/02/2024 a
22/02/2025.
Ata de Registro de Preços nº 012/CELOG/2024. N° Processo 67101.002219/2023-81. Pregão
Eletrônico nº 044/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de servidores e storages. Empresa
Vencedora: SYSTECH SOFTWARES LTDA CNPJ: 18.932.864/0001-07. Valor Total da Ata: R$
422.016,00. Data da Assinatura: 09/02/2024; Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.000794/2024-51.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 27.491.996/0001-31 - GRUPO ESCOTEIRO DO AR SUBOFICIAL PALMEIRA
(GEARSOP). Objeto: Cessão de uso não onerosa de espaço físico para o 101º grupo de
escoteiro do ar suboficial palmeira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 67540.000654/2023-00.
Pregão. Nº 27/2023.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 meses, com reajuste de 0,96% de acordo com o ist, dos serviços de
telefonia fixa comutada - stfc, destinado ao uso do público em geral, nas modalidades
local (fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância nacional e longa distância internacional,
que possua ortoga da ANATEL. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.717,18. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).

                            

Fechar