DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 374/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 54000.174492/2018-35.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar, em caráter
excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 21/2019, por mais 12 (doze) meses e
reajustar valores.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 98.909,12. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado de Alagoas, o Senhor WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.144.*** SSP/AL e do CPF nº
007.***.454-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, INSTITUTO PLANTAE SUSTENTÁVEL, a entidade representativa dos
beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.936.642/0001-90, com sede na Rua Coronel Loiola, Nº 137, Sala 05, Centro, Simão
Dias/SE, neste ato representada por sua Diretora Geral, senhora CLAUDIENE MONTEIRO
DOS SANTOS, brasileira, solteira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 22.***.007
SSP/SE e do CPF nº 037.***.725-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 53/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar.
WILSON CESAR DE LIRA SANTOS
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 133, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 54000.024578/2024-66. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA
NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela
Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e,
considerando que não foi possível identificar o endereço do interessado, estando,
portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o representante do espólio
do senhor Thiers Borges, CPF nº ***.402.611-**, a manifestar-se, no prazo de trinta (30)
dias,
em
relação
ao
requerimento
de
cancelamento
a2561c0e-9c13-41f0-b5e6-
ede1889cf369 (19471830), relativo a parcela 886964b9-cbac-42d6-8419-0f751170aa7b
(19471636), referente ao imóvel rural, cadastrado conforme Certificado SNCR nº
931.063.031.186-3 (19471588), em especial, apresentar documentação combrobatória de
domínio.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Contrato de Autorização de Uso, que o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA celebra com a Prefeitura Municipal de Sumé, no estado da
Paraíba, objetivando ceder o uso do bem imóvel com área de 798,00 m2 (setecentos e
noventa e oito metros quadrados), com dimensões de 21,00 m x 38,00 m, onde encontra-
se instalado prédio público municipal (antiga Escola Paulo Guerra), localizado na área
comunitária do Projeto de Assentamento Mandacaru, código SIPRA no PB0156000, s/n,
Zona Rural do Município de Sumé/PB, inscrito no CNPJ nº 08.874.935/0001-09, Processo nº
54000.064025/2023-65 - Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária,
podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e
oportunidade, sem direito à indenização por parte da cessionária. Assinatura: 23 de
fevereiro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do
INCRA/PB, Éden Duarte Pinto de Sousa - Prefeito do município de Sumé/PB.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 373047
Nº
Processo:
54000.105739/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e
copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
001/2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Desportista Aurelio Rocha, 592 - Bairro: Dos Estados,
Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/373047-5-90001-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/02/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/03/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Informações
adicionais
licitacao.jpa@incra.gov.br.
ELLEN CHRYSLER SOUZA DA SILVA
Divisão Operacional
(SIASGnet - 23/02/2024) 373047-37201-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/Incra/SR09/PR/nº 07, de 23/02/1995, publicada no Diário Oficial da União nº
40, de 24/02/1995, Seção 1, página 2616, que criou o Projeto de Assentamento Santo
Antônio, Sipra PR0096000, no município de Goioxim/PR, onde se lê: área de 1.003,2773 ha
(mil e três hectares, vinte e sete ares e setenta e três centiares), [...] que prevê a criação
de 40 (quarenta) unidades agrícolas familiares; LEIA-SE: área de 969,0687 ha (novecentos
e sessenta e nove hectares, seis ares e oitenta e sete centiares), com capacidade de 43
(quarenta e três) unidades agrícolas familiares.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência Regional do
Incra no Piauí e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Macaúba - ASPPROMA ,
CNPJ Nº: 07.850.337/0001-37, Processo Nº 54000.145109/2023-07 - Objeto: disponibilizar
equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à
operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária -
PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para
as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra e
territórios quilombolas na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do
Piauí, conforme plano de trabalho. Vigência: 30 meses a partir da data de sua publicação
no DOU, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. Assinatura: 20/02/2024.
Ícaro Torres de Carvalho, Superintendente Regional do Incra no Piauí e Edson Eldon
Medeiros Alves, Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Povoado Macaúba -
ASPPROMA .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência Regional do
Incra no Piauí e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Macaúba - ASPPROMA ,
CNPJ Nº: 07.850.337/0001-37, Processo Nº 54000.145111/2023-78 - Objeto: disponibilizar
equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e
acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de
assentamentos e territórios quilombolas sob jurisdição da Superintendência Regional do
Incra no Estado do Piauí, conforme plano de trabalho. Vigência: 30 meses a partir da data
de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado, a critério da Administração.
Assinatura: 20/02/2024. Ícaro Torres de Carvalho, Superintendente Regional do Incra no
Piauí e Edson Eldon Medeiros Alves, Presidente da Associação dos Produtores Rurais do
Povoado Macaúba - ASPPROMA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2024 - UASG 373072
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 54000.107599/2022-54.
Contratante: SUPERINT.
REG. DO
RIO GRANDE
DO SUL
- SR(RS).
Contratado:
01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Repactuação de preço, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante anual
estimado de r$ 257.179,56 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta e nove
reais e cinquenta e seis centavos), representando uma majoração de 6,58% no valor
atual do contrato.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 257.179,56. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2024 - UASG 373072
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 54000.017906/2023-97.
Contratante:
SUPERINT. REG.
DO
RIO GRANDE
DO
SUL
- SR(RS).
Contratado:
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preço, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante anual estimado de r$ 1.154.590,82
(um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e dois
centavos) e global (2 anos) de r$ 2.309.181,64 (dois milhões, trezentos e nove mil, cento
e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), representando uma majoração de
7,90% no valor atual do contrato. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.309.181,64. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Superintendente Regional do Incra do Estado de Roraima torna público
que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades
representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham
interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INS T R U Ç ÃO
NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os procedimentos
operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das
modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo
Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para
elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução
das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência
Regional do Incra no Estado de Roraima, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto
11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades
representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60
(sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a
partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.009575/2024-01 ).
EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Superintendente Regional