DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Nascimento / 10003011, Equison Silva Sodre / 10005530, Erika Nobrega Chase Silva /
10013973, Erika Rominy Santos Rodrigues Souza / 10013880, Eronilson Jorge da Costa
Gomes / 10013341, Esther de Almeida Costa / 10012825, Fabiano Oliveira dos Santos /
10000706, Fabio Fernando Ferreira Silva / 10004782, Fabiola Correia da Costa e Silva /
10001846, Fernando da Silva / 10004066, Fernando Macena Soares / 10017295, Flavio Dias
da Silva / 10010020, Gabriel Dourado de Oliveira / 10009416, Gabriela Pereira dos Reis /
10013242, Gesse Chaves Macedo / 10012639, Gilbert Eric Song Song / 10010344, Giovanna
Rocha Rodrigues dos Santos / 10017911, Gisele Moura de Santana / 10003851, Hannayane
Ingrid Pereira Leandro / 10001921, Hugo Leonardo da Silva Santos / 10004259, Iara de
Souza Ancelmo / 10004011, Igor Souza Neres / 10002845, Ionara Marques Lima da Cunha
/ 10011988, Isabelle Brenda Ramos dos Santos / 10016587, Jaqueline Cardoso Duraes /
10005404, Jaqueline dos Santos Melo / 10013147, Jeferson Pereira Nunes / 10011792,
Jessica Bastos Pantaleao / 10005002, Joao Lucas de Moraes Arcanjo / 10003047, Joao
Lucas Silva Coelho / 10015709, Joao Victor Livramento dos Santos / 10000394, Joel Messias
de Castro Santos / 10002520, Jonathan Goncalves Dutra de Souza / 10012995, Jorge
Fernando Eufrazio dos Santos / 10014662, Julia Campelo de Oliveira / 10005205, Juliana
Cavalcante da Silva / 10008244, Juliana Costa do Nascimento / 10014455, Jussara Pereira
Fernandes / 10015829, Karen Luna Moreira de Magalhaes Galli / 10004866, Karina Rocha
dos Santos / 10013767, Karine Santanna Lacorte / 10016875, Karine Souza de Almeida /
10003184, Kenia Pereira da Silva / 10012265, Laisla Santos Barros Pereira / 10009400,
Larissa Calixto da Silva / 10016226, Laryssa Mota Guimaraes Rocha / 10009330, Leilane
Oliveira da Silva / 10005493, Lessandra de Mendonca / 10010198, Liana Lima Gomes
Rabelo / 10014717, Lidiane Sousa Ramalho / 10017586, Luana de Melo Ferreira /
10003533, Lucas da Silva Santos / 10002247, Luciana da Luz Silva / 10012761, Luciane
Pereira Guimaraes / 10011947, Luis Maria Bernardo da Conceicao / 10013086, Luiz Antonio
Inacio da Silva / 10013459, Luiza Soares de Araujo / 10011826, Maciel Rocha de Sousa /
10005148, Maicom Costa Ferreira de Oliveira / 10000150, Marco Aurelio Ninomia Passos /
10003050, Maria Isabelle dos Santos Nascimento / 10000874, Maria Julia Reis do
Nascimento / 10003981, Mariana Cristina Melo do Nascimento / 10012382, Mariana Junia
de Oliveira / 10017378, Mateus da Silveira Pinto / 10000553, Mateus Raynner Andre de
Souza / 10000453, Matheus Wilson Silva dos Santos / 10015347, Mauricio Anderson da
Silva / 10001115, Mauricio Osorio Goncalves / 10001896, Max Willian Tavares de Almeida
/ 10001146, Monica Barbosa Ferreira / 10014915, Natanael Santos da Costa / 10003648,
Nayara Ribeiro Damasceno Garbin / 10001390, Paloma Rodrigues Pinheiro / 10013133,
Patricia dos Santos / 10002519, Patricia Leslie Barragan Macedo / 10016288, Pedro
Henrique Alves Rodrigues Moura / 10013181, Pedro Ivo Silva Doria / 10014605, Priscila
Ernesto Aragao / 10012909, Renata Farias Silva / 10010521, Ricardo Pereira Soares /
10002046, Rodolpho de Aguiar Santos / 10005732, Rodrigo Ferreira Barros / 10014313,
Rodrigo Pereira de Oliveira / 10016416, Sabrina Marques dos Santos / 10012879,
Sanderson Barbosa Abad / 10000262, Sandro Rafael Martins dos Santos / 10015501, Silvio
Batista dos Santos / 10015779, Stela Cristina Ferreira da Silva / 10002856, Suelen Almeida
de Oliveira / 10010457, Thabata Santana Alves / 10000875, Thais da Costa Maria /
10010035, Thais Lourenco Costa / 10005876, Thalles Ferreira de Oliveira / 10004672,
Todegnon Aurel Dieudonne Adisso / 10014288, Vanessa Barbosa Ferreira / 10005745,
Victor Hugo Moura Santos / 10005881, Victor Nunes do Valle Junior / 10001654, Vinicios
Rozario Fernandes / 10001257, Viviane e Silva de Souza / 10014594, Wallacy Souza Reis /
10005240, Washington Luiz Correia da Silva / 10012221, Wellington de Jesus Alves /
10000570, Werlany Dias dos Santos / 10009733, William Dias Silva / 10009539, Yolanda
Fernandes de Lima / 10004367, Zilene Alves da Silva.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos
interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e contra o resultado
provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos
candidatos negros estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 1º de
março 
de
2024, 
no
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista.
3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
3.3 O edital de resultado final na primeira etapa do concurso e de convocação
para o curso de formação será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet,
no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, na
data provável de 6 de março de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M C PACOBAHYBA
Presidente do FNDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.029247/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90040/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 22.993.665/0001-86 - GRAPHISOFT BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de contratação de empresa especializada para a atualização de licenças do
software de arquitetura bim, archicad da versão 25 para a versão 27 archicad full net 3 e
serviço de manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico e garantia por 36 meses nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
22/02/2027. Valor Total: R$ 47.160,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre
-
Ifac, CNPJ
Nº
10.918.674/0001-23 e
a
empresa PRESERVE
OCUPACIONAL
CUIDANDO DE VIDAS, CNPJ nº 35.355.843/0001-95.OBJETO: O presente convênio
tem por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Rio Branco, regularmente matriculados, a
realização de estágio curricular obrigatório, possibilitando ao estagiário adquirir
experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de formação.
VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua
assinatura. Este prazo poderá ser alterado mediante termo aditivo, ou rescindido, de
comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita,
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro
de 2024. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Paulo Roberto de Souza - Diretor Geral
do Campus Rio Branco do Instituto Federal do Acre e Dayane Silva da Costa,
representante legal da empresa PRESERVE OCUPACIONAL CUIDANDO DE VIDAS -
Instituição concedente. PAULO ROBERTO DE SOUZA DIRETOR GERAL CAMPUS RIO
B R A N CO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a empresa PREVENTIVA ENGENHARIA E MEDICINA DO
TRABALHO, CNPJ nº 41.998.268/0001-41. OBJETO: O presente convênio tem por objeto
propiciar aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
Campus Rio Branco, regularmente matriculados, a realização de estágio curricular obrigatório,
possibilitando ao
estagiário adquirir
experiência e
desenvolver atividades práticas
relacionadas a sua área de formação. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco)
anos, a contar da data de sua assinatura. Este prazo poderá ser alterado mediante termo
aditivo, ou rescindido, de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante
notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 21 de
fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Paulo Roberto de Souza - Diretor Geral
do Campus Rio Branco do Instituto Federal do Acre e Amadeu Púpio Neto, representante legal
da empresa PREVENTIVA ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - Instituição concedente.
PAULO ROBERTO DE SOUZA DIRETOR GERAL CAMPUS RIO BRANCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 39/IFAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para
Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PALMEIRA DOS ÍNDIOS, sob o regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de
outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste
Ed i t a l .
. OFERTA
E M P R EG O / R EG I M E
DE TRABALHO
ÁREA DO
P R O C ES S O
SELETIVO
EFETIVA/O
V I N C U L A DA / O
PERÍODO DE
AFASTAMENTO DO
EFETIVO VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
V AG A S
.
A/C
PcD
Negra/o
Total
Disponível
.
1
Professor
Substituto EBTT/
40h
Eletrônica
Siape
1880XXX
17/02/2022 
a
17/02/2025
Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em
Engenharia Eletrônica; ou Graduação em Sistemas Elétricos; ou
Graduação
em
Eletrônica 
Industrial;
ou
Graduação
em
Instalações elétricas.
1 CI
0
0
1 CI
.
2
Eletrotécnica
Siape
0267XXX
12/05/2022 a ....
Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Sistemas Elétricos; ou
Graduação em Eletrotécnica; ou Graduação em Engenharia Elétrica-Eletrotécnica;
Graduação em Tecnologia em Eletrotécnica Industrial.
1 CI
0
0
1 CI
.
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
2
0
0
2
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 29/02/2024 a 10/03/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço
eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da
COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.
O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação
no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os
aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA

                            

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