DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23041.032983/2023-67 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS
- CAMPUS MARECHAL DEODORO (UASG 158380)
CNPJ: 10.825.373/0002-36 Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023
Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos
Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos nº 10.024/19 e nº 7.892/13
Data da Homologação: 02/02/2024
Fornecedor: MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 08.882.699/0001-72
Itens: 31 Total do fornecedor: R$ 322,00
Fornecedor: 49.882.364 NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO
CNPJ: 49.882.364/0001-31
Itens: 1 a 11, 13 a 18, 20, 21, 24, 26, 28 a 30
Total do fornecedor: R$ 31.374,42
Valor global das atas a serem publicadas: R$ 31.696,42 EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA Diretor-Geral
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019. Processo nº
23041.000869/2019-91. Cooperados: Instituto Federal de Alagoas - Campus Santana do
Ipanema, CNPJ Nº 10.825.373/0007-40 e Banco do Brasil S/A - Agência Setor Público
Maceió - 3557-2, CNPJ Nº 00.000.000/5096-20. Objeto: Gerenciamento de depósitos para
garantias de contratos administrativos, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05,
de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores, por meio do denominado "depósito em
garantia", e das demais normas pertinentes, tendo em vista a adoção da Conta-depósito
vinculada bloqueada para movimentação pelo Instituto. Despesas: Este Termo não envolve
a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 12 meses,
compreendidos entre o período de 22/02/2024 a 22/02/2025. Data da Assinatura: 21 de
dezembro de 2024. Signatários: José Thales Pantaleão Ferreira - Diretor Geral do Campus
Santana do IFAL, designado pela Portaria n°. 2.575, de 06/07/2023, publicada no DOU de
07/07/2023, seção 2, p.25, Matrícula Funcional nº 2170725 e Jezrael Anízio de Aguiar -
Gerente Geral do BB/AG 3557-2, CPF nº ***.946.814 - **. JOSÉ THALES PANTALEÃO
FERREIRA Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 10/2023
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 10/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Ricardo Silva
Oliveira. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis)
meses. Vigência: 07/02/2024 a 06/08/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Ricardo Silva Oliveira, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Onde Lê-se: EDITAL N.º 006, Leia-se: EDITAL N.º 007 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por
meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e decreto nº 9.739,
de 28 de março de 2019.
resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas campus Lábrea, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação:
ÁREA/DISCIPLINA: MATEMÁTICA: 1º JACKISON NASCIMENTO SILVA- 106,8; 2º
SANDOVAL BRAGA PASSOS - 94; 3º CINDY GABRIELLE DACIO DA MATA - DESCLASSIFICADO;
4º SEBASTIÃO PEREIRA LIMA - DESCLASSIFICADO.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 532-GR/IFAM, de 31/03/2022,
publicada no DOU nº 63, de 01/04/2022, 1, resolve:
Nº. 1/2024-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21
do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para
o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) JAILSON PINTO ROCHA DA
SILVA, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de ampla
concorrência ao Cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: QUÍMICA, para
manifestar-se no
prazo de 48
(quarenta e
oito) horas para
o e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br,
formalizando
Aceite/Desistência
da
vaga,
relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com
vagas disponíveis no momento: MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL E SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de
12/01/2005, DOU de 13/01/05.
Nº. 2/2024-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21
do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para
o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) JONATHA DOS SANTOS
SILVA, candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral de ampla
concorrência ao Cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: QUÍMICA, para
manifestar-se no
prazo de 48
(quarenta e
oito) horas para
o e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br,
formalizando
Aceite/Desistência
da
vaga,
relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com
vagas disponíveis no momento: MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL e SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de
12/01/2005, DOU de 13/01/05.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
Reitora Substituta
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158445
Nº Processo: 23042.005898/2023-16.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 00.530.270/0001-04 - ORDEMI TEIXEIRA DA SILVA. Objeto: Contratação por
meio de dispensa de licitação, de empresa de engenharia de projetos para elaboração de
projeto executivo de ampliação e adequação do gabinete médico-odontológico do
ifam/cmc, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2024 a
21/05/2024. Valor Total: R$ 31.999,99. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: JULIO LEITE PARA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
Professor SUBSTITUTO por 7 (sete) meses. VIGÊNCIA: 28/02/2024 A 22/09/2024. SIGNATÁRIOS:
FABIO TEIXEIRA LIMA pelo Contratante e JULIO LEITE PARA pela Contratado Manaus,23 de
fevereiro de 2024. FABIO TEIXEIRA LIMA Diretor Geral do Campus Avançado Manacapuru
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52022/2022 publicado no D.O de 2022-09-16, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 5/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 52022/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-09-16, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158446 - CAMPUS MANAUS D. I.. . Leia-se: UASG: 158142 - IF DO
AMAZONAS.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155389
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23744.000172/2021-18.
Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento de reequilibrio
enconomico financeiro do contrato 00001/2022 prestação de serviços vigilância armada
ifam campus itacoatiara. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 535.066,29. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155389
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23744.000172/2021-18.
Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento de reequilibrio
enconomico financeiro do contrato 00001/2022 prestação de serviços vigilância armada
ifam campus itacoatiara. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 535.066,29. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 23280.002089/2023-40. TERMO DE CONTRATO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA-FEP, CNPJ:
15.255.367/0001-23. OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA
com a finalidade de dar apoio ao projeto "A RESIDÊNCIA AGRÍCOLA NO DESENVOLVIMENTO
DO BAIXO SUL DA BAHIA", condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano
de Trabalho, parte integrante do presente Contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. Fundamento Legal: Leis nº.
8.666/1993, nº 8.958/1994 e demais legislações correlatas. Salvador, 23 de fevereiro de
2024. JANCARLOS MENEZES LAPA Reitor em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.008961/2023-11.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado:
19.795.706/0001-15 -
ENOVE
ENGENHARIA,
COMERCIO DE
MATERIAS
ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Objeto: Elaboração de projeto, homologação na
distribuidora de energia elétrica, fornecimento de materiais, instalação, comissionamento,
treinamento e entrega técnica de geradores fotovoltaicos on-grid, para alguns campi do
ifba.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/08/2024. Valor
Total: R$ 1.417.885,43. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
CAMPUS BARREIRAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços
decorrentes do Pregão nº 90001/2024, Processo nº 23286.004000/2023-20. Objeto:
Registro de Preços para provável aquisição de alimentos variados e seguros, que contribuam
para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados no IF BA / c a m p u s
Barreiras, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Valor Global da
Ata: R$ 179.347,05. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu
consulta>ComprasGovernamentais > Ata.
Barreiras, 23 de fevereiro de 2024.
RAFAEL MONTE GOMES
Pregoeiro
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