DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IVAIPORÃ
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa A F S DE MORAIS COMERCIO, CNPJ 42.545.548/0001-67, de
acordo com o Processo Administrativo n° 23411.021400/2022-36, as penalidades de multa
compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho nº
2022NE000075 e suspensão de licitar com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ, pelo prazo de um ano, a partir de 13/03/2023, tendo em vista
o descumprimento das obrigações previstas no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº
14/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 29/2022 - UASG 158009, conforme Decisão
Administrativa n° 2087778 e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado
poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que
a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a
inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
RICARDO RODRIGUES DE SOUZA
Diretor Geral do Campus Ivaiporã
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa BIO SCIE
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
11.375.069/0001-16, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.005139/2023-
16, as penalidades de advertência e suspensão de licitar com o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, pelo prazo de um mês, a partir de
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar 
à 
empresa 
JRN 
COMÉRCIO
VAREJISTA 
DE 
MATERIAIS 
DE
CONSTRUÇÃO 
EIRELI, 
CNPJ 
28.347.594/0001-20, 
de
acordo 
com 
o 
Processo
Administrativo n° 23411.005379/2023-11, as penalidades de advertência e multa
compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho nº
2022NE000062,
tendo em
vista a
inexecução total
da Nota
de Empenho
nº
2022NE000062 - UASG 154675, conforme Decisão Administrativa n° 2437996 e Lei n°
8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente
crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do
respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e
poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor
nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
RICARDO RODRIGUES DE SOUZA
Diretor Geral do campus Ivaiporã
07/07/2023, tendo em vista o descumprimento das obrigações previstas no Edital e
Anexos do Pregão Eletrônico nº 19/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 19/2022
- UASG 158009, conforme Decisão Administrativa n° 2437476 e Lei n° 8666/93, sendo
tal procedimento informado no SICAF.
RICARDO RODRIGUES DE SOUZA
Diretor Geral do Campus Ivaiporã
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 58, DE 22 FEVEREIRO DE 2024
A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada
no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto
na área de conhecimento SOCIOLOGIA, conforme abaixo:
C A N D I DAT O
PROVA DIDÁTICA
ANÁLILSE CURRÍCULO
MÉDIA FINAL
DOUGLAS ALEXANDRE BOSCHINI
99
35
79,8
Palmas, 23 de fevereiro de 2024.
GRACIELA CABREIRA GEHLEN
Diretor Geral do Campus Palmas
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158402
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.006464/2022-15.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 02.531.343/0001-
08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repacatuação dos valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho 2024/2026 e o respectivo registro no mte sob nº
pr000232/2024, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do
contrato. Reajuste do índice rat de 2,47% para 2,464% a partir de 01/02/2024. Valor Anual
Atualizado do Contrato: R$ 73.796,65. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158464
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23295.014821/2021-11.
Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM -
ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato
nº 06/2023, passando o valor mensal de r$ 163.074,25 (cento e sessenta e três mil setenta
e quatro reais e vinte e cinco centavos), para r$ 189.742,03 (cento e oitenta e nove mil
setecentos e quarenta e dois reais e três centavos).. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.276.903,88. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155199
Nº Processo: 23187.000878/2023-12.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial
armada, com o uso de arma letal, a serem executados de forma contínua, para
atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação do Piauí, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí- Campus Valença do Piauí-
PP.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.
Valor Total: R$ 276.664,32. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23035.000041/2024-80.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: A contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/02/2024 a
26/08/2024. Valor Total: R$ 204.552,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.001785/2023-72.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
água mineral para o campus caicó, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 15.690,49. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.002325/2023-61.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 44.226.854/0001-66 - UNIT BR PRODUCOES & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de auxiliar de
cozinha, com fornecimento de material, para o instituto federal do rio grande do norte -
ifrn campus avançado de jucurutu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 37.088,64. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 1/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: SEVERINO DOMINGOS DA
SILVA JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor visitante, Processo
nº 23057.007611.2023-23. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Retribuição mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE
NEGÓCIOS, MARKETING E OPERAÇÕES, Classe D IV, Nível 04, em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 23/02/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Contratante e SEVERINO DOMINGOS DA SILVA JÚNIOR - Contratado.
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 2/2024 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: MARCELA COSTA DE SOUZA. OBJETO: Prestação
de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº
23424.000053.2024-21. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 25/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico e da retribuição por titulação referente ao Título de
Mestra,
na Disciplina
de
Língua Portuguesa,
Classe D-I,
Nível
01, no
CAMPUS
PARNAMIRIM, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 23/02/2024 -
Assinado por PAULO VITOR SILVA - Contratante e MARCELA COSTA DE SOUZA -
Contratada.