DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154809
Nº Processo: 23343.000669/2023-11. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE
CALDAS. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Rescisão
contratual a parfr de 23/02/2024b) rescisão contratual a parfr de 23/02/2024 nos termos
dos arts. 78, i, ii, v, vii e viii da lei 8.666/93 e item 15.2 do projeto básico. Conforme
processo
nº 23500.002141.2023-26
-portaria
nº13/2024/gab/pcs-dg/pcs/ifsuldeminas..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Data
de Rescisão: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.000448/2024-41.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços de gestão executiva, administrativa e financeira dos concursos
públicos do ifsul para o preenchimento de vagas de servidoras e servidores técnicos
administrativos e docentes a ocorrer a partir do segundo semestre de 2023, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/02/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 2.760.187,50. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 24/2022/PAL/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2022 que entre si fazem o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Rafaela Aires Tavares
Santos, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica garantida a estabilidade da CONTRATADA desde a confirmação da gravidez
até cinco meses após o parto, nos termos do art. 10, inciso II, alínea "b" do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias e da Nota Técnica SEI nº 8472/2021/ME, em
conformidade com o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações
sob
nº
23236.004285/2024-75, mantendo-se
o
vínculo
contratual da
CONTRATADA com o CONTRATANTE pelo período constitucional da estabilidade.
PROCESSO: 23236.010810/2022-20 e 23236.004285/2024-75
DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Rafaela
Aires Tavares Santos, como contratada.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024
Nº
Processo:
23036.010479/2023-85.
Acordo de
Cooperação
Técnica.
Partícipe 1:
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP.
CNPJ Partícipe 1: 01.678.363/0001-43. Partícipe 2: Laboratório de Pesquisa em Ensino
Superior (Lapes) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade do Rio de
Janeiro (UFRJ). CNPJ Partícipe 2: 33.663.683/0001-16. Objeto: Produção de estudos sobre
indicadores de eficiência do Sistema Nacional de Educação Superior brasileiro com foco nos
estudantes dos cursos de graduação. Fundamento legal: Lei nº 14.133 de 2021 e Decreto
nº 11.531, de 2023. Vigência: 25/01/2024 a 25/04/2025. Data de assinatura: 25/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153978
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23036.001165/2017-43.
Pregão. Nº 28/2018. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto:
Prorrogar, em carácter excepcional, o prazo da vigência do contrato n.º 04/2019 (sei n.º
0338725), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/02/2024 a 26/02/2025, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer
primeiro, nos termos do art. 57, § 4 º, da lei 8.666/93.. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.767.610,00. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065039194202389. Objeto: Contratação de serviços serviços
especializados de agenciamento para transporte de cargas internacionais e de serviços de
despacho aduaneiro, a fim de atender às necessidades da Universidade Federal de Alagoas
- UFAL. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, Tabuleiro do Martins
- Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00031-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA LUISA PETRONILO DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/02/2024) 153037-15222-2023NE000131
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.001866/2024-14.
Dispensa de Licitação nº 90012/2024 - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5/2024. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO,
CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e
Financeiro do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Acupuntura - Turma VII".
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 22/02/2024 a
22/10/2026. O valor estimado a ser gerenciado será de R$ 284.200,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e
duzentos reais) e o valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro será de R$28.400,00
(vinte e oito mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/
Nº Processo: 23087.016769/2023-37
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: DANILO LENINE FERREIRA DO AMARAL
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 41/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 12-03-2024 a 11-09-2024
Data da assinatura: 15-02-2024
EDITAL Nº 20, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais,
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos,
conforme discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Área de Atuação
Regime
Unidade / Campus
.
207/2023
1º AYLA CAMPOS
DO LAGO
2º LETÍCIA
OLIVEIRA LAIER
Química Experimental I, Química
Experimental II, Transformações
Químicas, Estrutura Atômica e
Molecular, Funções e Reações
Químicas.
40h
Instituto de Ciência
e Tecnologia -
Poços de
Caldas/MG.
.
PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2024
Nº Processo: 23066.064194/2023-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. SEMEVE - SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS SOCIEDADE
SIMPLES LTDA. CNPJ: 40.554.826/0001-17. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
02.10.2023 a 01.10.2028. Data de Assinatura: 02.10.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o licitante FORÇA ALERTA SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA foi considerado vencedor do Grupo 01 com o valor de R$
4.788.462,24 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois
Reais e vinte e quatro centavos) desta presente licitação.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 23/02/2024) 158195-15281-2024NE000032