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DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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60
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. Hofman, Keneth; Kunze, Ray. Algebra Linear.
4. Gonçalves, Adilson: Introdução à Álgebra. Rio de Janeiro: IMPA, 2001."
leia-se: "Referências Bibliográficas:
1. Lima, Elon Lages. Curso de Análise, Volume 1, Rio de Janeiro, IMPA, Projeto
Euclides.
2. Lima, Elon Lages. Curso de Análise, Volume 2, Rio de Janeiro, IMPA, Projeto
Euclides.
3. Lima, Elon Lages. Análise Real, Volume 1, Rio de Janeiro, IMPA, Coleção
Matemática Universitária.
4. Lima, Elon Lages. Análise Real, Volume 2, Rio de Janeiro, IMPA, Coleção
Matemática Universitária.
5. Hofman, Keneth; Kunze, Ray. Algebra Linear.
6. Gonçalves, Adilson: Introdução à Álgebra. Rio de Janeiro: IMPA, 2001."
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 14 DE 23/02/2024, SELEÇÃO Nº 10 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Odontopediatria, Odontohebiatria e
supervisão de estágio em Clínica Integrada de Odontologia Infantil e de Atenção Primária
em Saúde, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de
Odontologia, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital
completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e
demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no
endereço 
eletrônico 
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 15 DE 23/02/2024, SELEÇÃO Nº 11 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Roupas, sujeitos e modos de vida;
Diálogos entre moda e arte; Moda e representações expandidas e Moda e subjetividade,
com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Artes e Design, do
Instituto de Artes e Design - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado,
bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao
processo 
seletivo 
estão 
disponíveis 
na
íntegra 
no 
endereço 
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 003/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Betzaida Mata Machado Tavares. Objeto: magistério no Centro Pedagógico da
Escola de Ensino Básico e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
1564/2023. Vigência: 21/02/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura: 21/02/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.273202/2023-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 37/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Ridalvo Felix de Araujo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2071/2023. Vigência: 18/09/2023 a 31/07/2024.
Data da assinatura: 21/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.271710/2023-79.
EDITAL Nº 313, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 01/03/2024, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do
Instituto de Ciências Biológicas:
- Área de Conhecimento: Ecologia Geral. Edital nº 1449/2023, de 20/06/2023,
publicado no DOU de 22/06/2023, Seção 03, página 83; homologado pelo Edital nº
1999/2023, de 28/08/2023, publicado no DOU de 31/08/2023, Seção 3, página 62. Número
do Processo SEI de Homologação 23072.249293/2023-88.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153258
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23072.232579/2021-62.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigencia.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 269.024,04. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153258
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23072.232579/2021-62.
Pregão. Nº 4/2021.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO.
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.103,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 02/2024. Doador: Helio Anderson Duarte. CPF/CNPJ nº 695.096.036-
00. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57
Objeto: doação de livros e periódicos. Quantidade: 2 títulos, valor total: R$ 262,00
(Duzentos e sessenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Helio Anderson Duarte (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG)
(Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2024.
MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL E JARDIM BOTÂNICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153264
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23072.005396/2019-51.
Dispensa. Nº 10/2019. Contratante: MUSEU HISTORICO NATURAL/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 26 de abril de 2025, a
contar de 26 de abril de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 26 de
abril de 2019.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
810.810,81. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2024
AUTORIZAÇÃO COMPLEMENTAR AO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - CONTRATO Nº 8/2023
Processo nº 23101.007804/2023-00
OBJETO: O objeto do presente instrumento é uso mediante Permissão de Uso, a título
precário, pelo PERMISSIONÁRIO, do espaço físico de propriedade da PERMITENTE como
anexo do posto de alimentação do Restaurante Universitário, quais sejam habitações de
alvenaria, totalizando uma área de 160,87 m², no seguinte Campi da Universidade Federal
do Norte do Tocantins, conforme indicado para Direção-Geral da Unidade:
- Centro de Ciências Integradas (CCI), situado na Avenida Paraguai, s/n°, esquina com a Rua
Uxiramas, Setor Cimba, CEP 77824-838, Araguaína - TO:
a) Cantina: 160,87 m²
PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT representada por
AIRTON SIEBEN, Reitor Pro Tempore, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS - UFT, tutora, representada por LUÍS EDUARDO BOVOLATO, Reitor.
PERMISSIONÁRIO: POLENTA EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
23.858.672/0001-38, representada por FERNANDO SOARES WHATELY, Diretor Executivo.
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.
VIGÊNCIA: Conforme vigência do contrato nº 08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23520.013849/2022-93.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: 1.
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 04/2023, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2. Suprimir 61,54% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 10.560,00 (dez
mil quinhentos e sessenta reais), nos moldes do art. 65, § 2º, inciso II, da Lei nº
8.666/1993. 3. Acrescentar em R$51,80 (cinquenta e um reais e oitenta centavos) o valor
inicial atualizado do contrato, em razão de revisão de valores conforme aplicação do Índice
de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI); 4. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do
contrato, em função da supressão e reajuste. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.651,80. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL Nº 10/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de
2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério
da
Economia,
a
liberação
das vagas
remanescentes
para
o
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB
nos: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 01 (uma) vaga, CENTRO DAS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 03 (três) vagas. A remuneração:
. T I T U L AÇ ÃO
REGIME 
DE
T R A BA L H O
VENCIMENTO BÁSICO
RT
T OT A L
. GRADUADO
20 HORAS
R$ 2.437,59
R$2.437,59
. GRADUADO
40 HORAS
R$ 3.412,63
R$3.412,63
. ES P EC I A L I S T A
20 HORAS
R$ 2.437,59
R$ 243,76
R$ 2.681,35
. ES P EC I A L I S T A
40 HORAS
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53
. M ES T R A D O
20 HORAS
R$ 2.437,59
R$ 609,40
R$ 3.046,99
. M ES T R A D O
40 HORAS
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
. DOUTORADO
20 HORAS
R$ 2.437,59
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
. DOUTORADO
40 HORAS
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato
vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte
e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 27/02 a 07/03/2024.
Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na
íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo
seletivo está previsto para ocorrer até o dia 23/03/2024 sendo gerenciado pela Centro

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